Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior, com Ana Maria Troncho Sequeira Amaral

Despacho (extrato) n.º 11049/2016

Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do art. 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, na sequência do procedimento prévio de recrutamento de trabalhador em situação de requalificação instaurado pelo Instituto Superior Técnico junto da Di-reção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

UNIVERSIDADE DE LISBOA

Faculdade de Ciências Despacho 11047/2016 Nos termos das competências cometidas ao Diretor da Faculdade pelo n.º 2 do Despacho 12088/2013, do Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 20 de setembro, e de acordo com o disposto no n.º 1 do Despacho 4375/2014, do Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 25 de março, subdelego a presidência do júri das provas de doutoramento no ramo de Ciências Geofísicas e da Geoinformação, especialidade de Engenharia Geográfica, desta Faculdade, requeridas pela Mestre Rita Martins Henriques Matildes, no Doutor João Carlos da Costa Catalão Fernandes, Professor Associado com Agregação, na qualidade de Presidente do Departamento de Engenharia Geográfica, Geofísica e Energia da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.

5 de setembro de 2016. - O Diretor da Faculdade de Ciências da

Universidade de Lisboa, José Artur Martinho Simões.

209849661

Instituto Superior de Economia e Gestão Declaração de retificação n.º 909/2016 Por ter sido publicado com inexatidão o Edital 813/2016 no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 30/08/2016, retifica-se que, no ponto VI, onde se lê

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5 de setembro de 2016. - O Presidente, Prof. Doutor Mário Fernando

Maciel Caldeira.

209845951

Instituto Superior Técnico Despacho (extrato) n.º 11048/2016 Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, na sequência do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso 10473/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 180, de 15 de setembro de 2015, foi celebrado o seguinte contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado:

209850121

(INA), a 6 de junho de 2016, com a referência n.º 36913, nos termos do art. 24.º da Lei 80/2013, de 28 de novembro, do art. 265.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela supramencionada Lei 35/2014, de 20 de junho, e da Portaria 48/2014, de 26 de fevereiro, foi celebrado o seguinte contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado:

209850138

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2013-11-28 - Lei 80/2013 - Assembleia da República

  Estabelece o regime jurídico da requalificação de trabalhadores em funções públicas visando a melhor afetação dos recursos humanos da Administração Pública, e procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 74/70, de 2 de março, à décima segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, - estatuto da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário -, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro - adapta a Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Feve (...)

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.