Exonera das funções de adjunto do Gabinete o mestre Carlos Alberto João Fernandes

Despacho 11021/2016

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, das funções de adjunto do meu Gabinete o mestre Carlos Alberto João Fernandes, para as quais foi designado pelo meu despacho 2171/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 11 de fevereiro de 2016.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 15 de agosto de 2016.

3 - Publique-se no Diário da República. 30 de agosto de 2016. - O Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Manuel Dias de Jesus Marques.

209847499

ECONOMIA

Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.