Nomeia o licenciado José Pedro Marinho da Costa para exercer funções de adjunto no gabinete do Primeiro Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

Despacho 5816/2010

Nos termos e ao abrigo do n.º 1 do artigo 3.º e do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei 322/88, de 23 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei 45/92, de 4 de Abril, nomeio o licenciado José Pedro Marinho da Costa, primeiro-secretário de embaixada do Ministério dos Negócios Estrangeiros, para exercer funções de adjunto do meu Gabinete, para a área diplomática, em regime de comissão de serviço, em cedência de interesse público.

Este despacho produz efeitos a 1 de Março de 2010.

25 de Fevereiro de 2010. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho

Pinto de Sousa.

5572010

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1988-09-23 - Decreto-Lei 322/88 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece a composição e orgânica do gabinete do Primeiro-Ministro.

• 1992-04-04 - Decreto-Lei 45/92 - Presidência do Conselho de Ministros

  ALTERA OS ARTIGOS 2, 4, 6, 9, 10 E 11 E SUBSTITUI O QUADRO ANEXO AO DECRETO LEI 322/88, DE 23 DE SETEMBRO QUE APROVOU A LEI ORGÂNICA DO GABINETE DO PRIMEIRO-MINISTRO.

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):