Considerando que a estrutura orgânica da DGPDN está prevista no Decreto Regulamentar 20/2009, de 4 de Setembro;
Considerando que a DGPDN tem por missão garantir a assessoria técnica na formulação das grandes linhas de acção da política de defesa, no planeamento estratégico de defesa e nas relações externas de defesa, bem como a responsabilidade pelo planeamento, estudo e elaboração de propostas de orientação de nível político-estratégico, acompanhamento e ponderação da respectiva execução, competindo-lhe ainda promover e coordenar a política de cooperação técnico-militar;
Considerando que a DGPDN é dirigida por um director-geral, que é coadjuvado por um subdirector-geral;
Considerando, por último, a necessidade de prover o lugar de subdirector-geral da DGPDN e que o major-general José Filipe da Silva Arnaut Moreira é possuidor do perfil e da experiência profissionais adequados ao exercício do referido cargo, evidenciados pelo curriculum vitæ publicado em anexo ao presente despacho e que deste faz parte integrante:
Ao abrigo das disposições conjugadas dos n.os 3, 4 e 5 do artigo 19.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de Agosto, e 64-A/2008, de 31 de Dezembro, da alínea c) do n.º 2 do artigo 4.º e do artigo 14.º do Decreto-Lei 154-A/2009, de 6 de Julho, e do artigo 3.º do Decreto Regulamentar 20/2009, de 4 de Setembro, determina-se:
1 - Nomear o major-general José Filipe da Silva Arnaut Moreira para exercer, em comissão de serviço, o cargo de subdirector-geral de Política de Defesa Nacional.
2 - O nomeado poderá optar pelo vencimento ou retribuição de base da sua função, cargo ou categoria de origem, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 31.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Leis n.os 51/2005, de 30 de Agosto, e 64-A/2008, de 31 de Dezembro.
3 - O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Março de 2010.
26 de Fevereiro de 2010. - O Ministro da Defesa Nacional, Augusto
Ernesto Santos Silva.
ANEXO
José Filipe da Silva Arnaut Moreira
Major-General
Dados pessoais
Nasceu em Coimbra em 22 de Maio de 1959
É casado e mora em Lisboa
Formação académica e militar
Licenciado em Ciências Sociomilitares pela Academia Militar Licenciado em Engenharia Electrotécnica e Computadores pelo IST Curso de Interpretação de Fotografia Aérea Signal Officer Basic Course, Fort Gordon, EUACurso de Promoção a Oficial Superior
Curso de Estado-Maior pelo Instituto de Altos Estudos Militares Curso do Collège Interarmées de Défense, Paris Curso de Promoção a Oficial General pelo Instituto de Estudos Superiores Militares Principais funções desempenhadas como oficial superiorProfessor na Academia Militar
Professor da Secção de Ensino de Táctica no Instituto de Altos Estudos Militares Professor de Geopolítica no Instituto de Altos Estudos MilitaresIntelligence Officer no QG NATO - Madrid
2.º Comandante da Escola Prática de Transmissões Adjunto do General Chefe de Estado-Maior do Exército Comandante da Escola Prática de Transmissões Subdirector de Comunicações e Sistemas de Informação do Exército Director de Comunicações e Sistemas de Informação do ExércitoCondecorações
Duas Medalhas de Serviços Distintos - Prata
Medalha de Mérito Militar de 1.ª Classe
Medalha de Mérito Militar de 2.ª Classe
Medalha da Cruz de S. Jorge
Medalha de Comportamento Exemplar - Ouro
Medalha de Comissão Especial - Madrid
Prémios estrangeiros
Prémio Alcazar de Toledo - Exército de EspanhaPrémio Exército Brasileiro
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