Renova as comissões de serviço dos seguintes membros do conselho de administração do Hospital de Reinaldo dos Santos, para o triénio de 2010-2012: - Presidente do conselho de administração, Lic. Mário de Figueiredo Bernardino; - Vogal executivo do conselho de administração, Lic. Lourenço Manuel Draga Morteiro Braga; - Directora clínica, Lic. Ana Maria Alcazar Lopes Bento; e - Enfermeiro-director, Lic. Luís Manuel Mestre Maruta. Publica em anexo as sinopses curriculares dos renomeados.

Despacho 4535/2010

1 - Nos termos dos n.os 1, 4 e 5 do artigo 5.º do Decreto-Lei 188/2003, de 20 de Agosto, e do artigo 15.º do Decreto-Lei 71/2007, de 27 de Março, alterado pela Lei 64-A/2008, de 31 de Dezembro, aplicável por força do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 188/2003, de 20 de Agosto, tendo em conta o perfil e aptidão para o desempenho do cargo evidenciados na sinopse curricular que se anexa ao presente despacho, são renovadas as comissões de serviço dos membros do conselho de administração do Hospital de Reynaldo dos Santos, para o triénio de 2010-2012:

a) Para o cargo de presidente do conselho de administração, o licenciado Mário de

Figueiredo Bernardino;

b) Para o cargo de vogal executivo do conselho de administração, o licenciado

Lourenço Manuel Draga Morteiro Braga;

c) Para o cargo de directora clínica, a licenciada Ana Maria Alcazar Lopes Bento;

d) Para o cargo de enfermeiro-director, o licenciado Luís Manuel Mestre Maruta.

2 - O presente despacho produz efeitos à data da sua assinatura.

5 de Março de 2010. - A Ministra da Saúde, Ana Maria Teodoro Jorge.

Sinopse curricular

Mário de Figueiredo Bernardino.

Licenciatura em Direito, em 1990, pela Universidade Autónoma de Lisboa.

Estágio de Advocacia pela Ordem dos Advogados, em 1992.

Pós-graduação em Administração Hospitalar pela Escola Nacional de Saúde Pública,

em 1994.

Administrador do 4.º grau da carreira de administração hospitalar, com efeitos a 1 de Setembro de 1995 (Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 31 de Maio de 1995).

Administrador do 3.º grau do quadro único de administradores hospitalares, com efeitos a 1 de Setembro de 1998 (Diário da República, 2.ª, n.º 204, de 21 de Outubro

de 2008).

Actividades profissionais:

Membro titular do Instituto Hispano-Luso-Americano de Direito Marítimo, em

1988/1992;

Jurista no Serviço de Justiça do Comando da Região Militar de Lisboa, em 1991/1992;

Advogado e Consultor jurídico, em 1992/1993;

Secretaria Judicial do Terceiro Tribunal Militar Territorial de Lisboa, em 1993/1994;

Administrador do Hospital de Reynaldo dos Santos (HRS), em 1994/2000;

Comissão de Higiene e Controlo da Infecção Hospitalar do HRS, em 1996/1997;

Comissão de Cirurgia do Ambulatório do HRS, em 1997/2000;

Comissão de Ética para a Saúde do HRS, em 1997/2000;

Comissão de Antibióticos do HRS, em 2000;

Coordenador da "Task Force 2000" do HRS, em 1999/2000;

Direcção da Liga dos Amigos do Hospital de Vila Franca de Xira, em 1997/1998;

Administrador do Hospital de Santa Cruz, em 2001;

Administrador-Delegado do HRS, em 2002/2003;

Presidente do Conselho de Administração do HRS, em 2003/2006;

Membro do Grupo de Trabalho designado pelo Ministro da Saúde para elaboração de parecer sobre a relevância do projecto do Novo Hospital de Vila Franca de Xira, em

2005;

Presidente do Conselho de Administração do HRS, em 2006/2009.

Actividades de consultoria, formação e outras:

Consultor, prelector e formador na área de gestão de materiais, desde 1997;

Autor de diversos artigos e trabalhos editados em revistas de especialidade;

Autor do livro "Aquisições de Bens e Serviços na Administração Publica", editada pela

Livraria Almedina - Coimbra (2000);

Autor do livro "Aquisições de Bens e Serviços na Administração Publica - 2.ª Edição Revista e Actualizada", editada pela Livraria Almedina - Coimbra (2003);

Actividades de docência na Universidade Moderna (Setúbal), em 2002/2003;

Autor do livro "Aquisições de Bens e Serviços na Administração Publica - 3.ª Edição Revista e Actualizada", editada por Edições Almedina, S. A. - Coimbra (2006);

Professor Auxiliar Convidado da Faculdade de Ciências e Tecnologias da Saúde da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, em 2008/2009 e 2009/2010.

Sinopse curricular

Lourenço Manuel Drago Monteiro Braga.

Bacharelato em Enfermagem pela Escola Superior de Enfermagem Artur Ravara, em

1985.

Licenciatura em Sociologia pelo Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da

Empresa, em 1995.

Pós-graduação em Administração Hospitalar pela Escola Nacional de Saúde Pública,

em 1998.

Administrador do 4.º grau da carreira de administração hospitalar, com efeitos a 1 de

Fevereiro de 2002.

Actividades Profissionais:

Administrador Hospitalar no Hospital de Santa Cruz, em 1998/2000;

Coordenador Nacional do Gabinete de Saúde do Instituto Português da Juventude, em

2000/2002;

Administrador Hospitalar no Hospital de Santa Cruz, em 2002/2003;

Agência de Contratualização da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do

Tejo, em 2003/2005;

Membro do Grupo de Trabalho para elaboração do Plano Funcional do Hospital de

São Bernardo, em 2004;

Membro do Grupo de Trabalho para elaboração e implementação do Programa de Melhorias dos Hospitais do Sector Público Administrativo;

Vogal Executivo do Conselho de Administração do Hospital de Reynaldo dos Santos,

em 2005/2009.

Actividades de formação:

Actividades de docência na Escola Superior de Enfermagem Artur Ravara, em

1999/2002;

Actividades de docência na Escola Superior das Novas Tecnologias de Saúde de

Lisboa.

Sinopse curricular

Identificação:

Ana Maria Alcazar Lopes Bento, nascida a 28 de Agosto de 1952, natural de Lisboa, Filha de Fernando Trindade Carvalho Bento e de Alicia Fernandez Alcazar Lopes

Bento.

Inscrita na Ordem dos Médicos, secção Regional Sul, com a Cédula Profissional n.º

15999.

Qualificação académica e profissional:

Licenciada em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade Clássica de Lisboa, com a classificação final de 15 (quinze) valores, em 1976;

Especialista de Oncologia Médica e de Medicina Interna pela Ordem dos Médicos,

desde Dezembro de 1993;

Chefe de Serviço de Medicina Interna do quadro médico do Hospital de Reynaldo dos

Santos, desde Agosto de 2000;

Pós-graduação em "Gestão de Unidades de Saúde" pela Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica Portuguesa;

Pós-graduação em Cuidados Paliativos pelo Instituto de Ciências da Saúde da

Universidade Católica Portuguesa;

Competência em Medicina da Dor pela Ordem dos Médicos.

Cargos actuais:

Directora da Unidade Funcional de Oncologia Médica do Hospital de Reynaldo dos

Santos (desde 1994);

Responsável pela Equipa de Cuidados Paliativos do Hospital de Reynaldo dos Santos;

Directora Clínica do Hospital de Reynaldo dos Santos (desde 1999).

Cursos de aperfeiçoamento e valorização pessoal:

Formação Pedagógica de Formadores;

Pedagogia da Auto-Formação;

Qualidade em Saúde;

Comunicação em Situação de Crise Clínica;

Inteligência Emocional e Auto-Estima nas Equipas de Saúde;

Codificação Clínica;

Auditoria Clínica.

Percurso profissional:

Orientadora de Formação do Internato Complementar de Medicina Interna (1991 -

1999);

Chefe de Equipa de Urgência (1990 - 1999);

Vogal da Comissão de Farmácia e Terapêutica (1992 - 1999);

Presidente da Comissão de Farmácia e Terapêutica (1999 - ...);

Presidente da Comissão de Antibióticos (1997-1998);

Presidente da Comissão de Coordenação Oncológica (1999 - ...);

Coordenadora do Registo Oncológico do Hospital de Reynaldo dos Santos (1991 -

...);

Colaboradora do IGIF como Perita para a construção das Tabelas de Ponderação de

Quimioterapia (1997 - ...);

Presidente do Centro de Responsabilidade Integrado das Áreas Médicas (CRIAM) do Hospital de Reynaldo dos Santos (1998 - 1999);

Adjunta do Director Clínico (1996 - 1999);

Directora do Internato Médico (1996 - 1999);

Vogal do Conselho Nacional de Oncologia (2000);

1.º Prémio do Concurso Nacional "Ideias Para a Qualidade" da Comissão Nacional de Humanização e Qualidade, com o projecto "Apoio Domiciliário - Intervenção na área de doentes oncológicos em fase de Cuidados Paliativos" - 1995.

Publicação e apresentação pública de vários trabalhos nas áreas de Medicina Interna, Oncologia Médica, Cuidados Paliativos e Dor.

Membro de Sociedades Científicas, nacionais e internacionais, de Medicina Interna,

Oncologia Médica, Cuidados Paliativos e Dor.

Sinopse curricular

Luís Manuel Mestre Maruta.

1 - Formação profissional:

Licenciado em Enfermagem;

Curso de Enfermagem Geral na Escola de Enfermagem Artur Ravara, em 1972;

Curso de Especialização em Enfermagem de Reabilitação na Escola de Reabilitação do Centro de Reabilitação de Alcoitão, em 1985;

Curso de Administração dos Serviços de Enfermagem na Escola de Maria Fernanda

Resende, em 1991.

2 - Progressão na carreira:

Em 2 de Outubro de 1972 ingressa na Carreira de Enfermagem com a categoria de

Enfermeiro de 2.ª Classe;

Em 1 de Junho de 1974 é promovido a Enfermeiro de 1.ª Classe;

Em 9 de Julho de 1979, após concurso, toma posse como enfermeiro-subchefe;

Em 13 de Novembro de 1981 toma posse como enfermeiro-chefe;

3 - Locais de trabalho e cargos exercidos:

Como Enfermeiro Generalista:

Serviço de Urgência do Hospital de S. José em 2 de Outubro de 1972;

Hospital Militar Principal (Serviço de Fisioterapia) e no Serviço de Saúde da Academia

Militar;

No Hospital de Vila Franca de Xira - Serviços de Urgência, Medicina e Cirurgia.

Cargos de Chefia exercidos:

Serviços de Urgência do Hospital de Reynaldo dos Santos de 1975 a 1983;

Serviços de Medicina Mulheres do actual Hospital de Reynaldo dos Santos de 1985 a

1988;

Serviços de Ortopedia do Hospital de Reynaldo dos Santos de 1989 a 1995 e de

1998 a Dezembro de 2003.

Funções na Direcção de Enfermagem do Hospital de Reynaldo dos Santos:

Enfermeiro-Supervisor em 1995;

Enfermeiro-adjunto do Enfermeiro-Director de 1995 a 2001;

Vogal não Executivo do Conselho de Administração como Enfermeiro-Director desde

2003.

Outros Cargos:

Coordenador da Formação de Enfermagem do Hospital de Reynaldo dos Santos, em

1985;

Membro do Conselho Técnico da Revista "Boletim Clínico" de 1985 a 1990;

Membro de Comissões Organizadoras e Cientificas de Jornadas e Encontros de Enfermagem e de Jornadas de Ortopedia do Hospital de Reynaldo dos Santos, de

1987 a 1998;

Membro do Centro de Responsabilidade Integrado da Área Cirúrgica (CRIAC) de

1999 a 2003.

203004795

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2003-08-20 - Decreto-Lei 188/2003 - Ministério da Saúde

  Regulamenta os artigos 9º e 11º do regime jurídico da gestão hospitalar, aprovado pela Lei nº 27/2002, de 8 de Novembro, estabelecendo a estrutura orgânica das instituições hospitalares públicas, a composição, as competências e o funcionamento dos órgãos de administração, apoio técnico, fiscalização e consulta, bem como os modelos de financiamento e de avaliação da actividade daqueles estabelecimentos.

• 2007-03-27 - Decreto-Lei 71/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

  Aprova o novo estatuto do gestor público.

• 2008-12-31 - Lei 64-A/2008 - Assembleia da República

  Aprova o orçamento do Estado para 2009. Aprova ainda o regime especial aplicável aos fundos de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (FIIAH) e às sociedades de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (SIIAH), bem como o regime de isenção do IVA e dos Impostos Especiais de Consumo aplicável na importação de mercadorias transportadas na bagagem dos viajantes provenientes de países ou territórios terceiros.