Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Declaração DD12286, de 29 de Fevereiro

Partilhar:

Sumário

De ter sido rectificado o Decreto n.º 45523, que altera várias disposições do Decreto n.º 43712, (reorganização da Missão de Combate às Tripanossomíases de Moçambique).

Texto do documento

Declaração

Declara-se, para os devidos efeitos, que entre o original, arquivado nesta Secretaria-Geral, e o texto do artigo 10.º do Decreto 43712, de 25 de Maio de 1961, com nova redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto 45523, publicado, pelo Ministério do Ultramar, Direcção-Geral de Saúde e Assistência do Ultramar, no Diário do Governo n.º 1, 1.ª série, de 2 de Janeiro findo, existe a seguinte divergência, que assim se rectifica:

Na alínea e), onde se lê: «... declarando as áreas infestadas, ...», deve ler-se: «...

declarando as áreas infectadas, ...».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho, 25 de Fevereiro de 1964. - O Secretário-Geral, Diogo de Castelbranco de Paiva de Faria Leite Brandão.

Anexos

  • Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/1964/02/29/plain-271119.pdf ;
  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/271119.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1961-05-25 - Decreto 43712 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Saúde e Assistência do Ultramar

    Reorganiza a missão de combate às tripanossomíases de Moçambique.

  • Tem documento Em vigor 1964-01-02 - Decreto 45523 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Saúde e Assistência do Ultramar

    Altera várias disposições do Decreto n.º 43712, de 25 de Maio de 1961, que reorganiza a Missão de Combate às Tripanossomíases de Moçambique.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda