Deliberação (extrato) n.º 1336/2016
Por deliberação do Conselho de Administração da Unidade Local de
Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., de 19 de maio de 2016:
Luís Gabriel Sequeira Pereira, Assistente Hospitalar Graduado Sénior de Cirurgia Geral, autorizada a redução de uma hora no seu horário MUNICÍPIO DE ALMEIRIM Aviso 10717/2016 Cessação de relação jurídica Em cumprimento e para efeitos do disposto no artigo 289.º, n.º 1, alínea a) conjugado com o disposto na alínea c) do artigo 291.º e 292.º, n.º 1, da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessou por motivo de aposentação, a relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, do mapa de pessoal deste Município, do trabalhador Artur Álvaro Santos Sampaio Costa, técnico superior, na posição remuneratória entre a 9.ª e 10.ª, nível remuneratório entre 42 e 45, com efeitos, inclusive, em 01 de agosto de 2016.
17 de agosto de 2016. - O Presidente do Município, Pedro Miguel
César Ribeiro.
309820857 semanal, ao abrigo do n.º 10 do artigo 31.º do Decreto Lei 73/90, de 06 de março, em vigor nos termos do n.º 3 do artigo 32.º do Decreto Lei 177/2009, de 04 de agosto e alínea b) do n.º 2 da Circular Informativa n.º 6/2010, de 06 de junho da ACSS, com efeitos a 28 de agosto de 2016.
(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
22 de agosto de 2016. - A Presidente do Conselho de Administração, Margarida Rebelo da Silveira.
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UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO NORDESTE, E. P. E.
