Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de trabalhadores, na carreira e categoria de Técnico Superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Referência C (área de Recursos Humanos).
Audiência dos interessados no âmbito da exclusão do 1.º método de seleção - Convocatória para a realização do 2.º método de seleção.
Após a realização do 1.º método de seleção, (Prova de Conhecimen-tos), nos termos do disposto no artigo 32.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, na sua atual redação, e nos termos do no n.º 1 do artigo 36.º, conjugado com os artigos 30.º e 31.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, na sua atual redação, e conjugado com o artigo 112.º Código do Procedimento Administrativo (CPA), Decreto Lei 4/2015 de 07 de janeiro notificam-se os candidatos para a realização da audiência dos interessados, nos termos dos artigos 121.º e 122.º do CPA, no âm-bito da exclusão ocorrida no decurso da aplicação do referido método de seleção (Prova de conhecimentos), do procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de trabalhadores, na carreira e categoria de Técnico Superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Referência C (área de Recursos Humanos), conforme Aviso de abertura n.º 1069/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 20, de 29 de janeiro de 2016.
A lista contendo os candidatos notificados da audiência dos interessados, encontra-se afixada no placard do átrio de entrada da Divisão de Gestão de Recursos Humanos e Formação, sita na Rua Camilo Castelo Branco, n.º 94, 4760-127 Vila Nova de Famalicão e disponibilizada na página eletrónica em http:
//www.cm-vnfamalicao.pt > Balcão Único de Atendimento > Recursos Humanos - Concursos.
Informa-se que os candidatos que pretendam efetuar o direito de participação de audiência dos interessados, devem obrigatoriamente utilizar o modelo de formulário aprovado por despacho do Ministro de Estado e das Finanças (Despacho 11321/2009, de 29 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio (Exercício do Direito de Participação de Interessados), disponível na página eletrónica referida no parágrafo anterior.
O processo do procedimento concursal pode ser consultado, na Divisão de Gestão de Recursos Humanos e Formação, sita na Rua Camilo Castelo Branco, n.º 94, 4760-127 Vila Nova de Famalicão, mediante marcação.
Mais se informa, nos termos e para os efeitos previstos no n.º 2 do artigo 33.º conjugado como a alínea d) do n.º 3 do artigo 30.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, na sua atual redação, os candidatos admitidos no 1.º método de seleção, que a data, hora e local da realização do 2.º método de seleção, Avaliação Psicológica, encontra-se afixada no placard do átrio de entrada da Divisão de Gestão de Recursos Humanos e Formação, sita na Rua Camilo Castelo Branco, n.º 94, 4760-127 Vila Nova de Famalicão e disponibilizada na página eletrónica em http:
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COFAC - COOPERATIVA DE FORMAÇÃO
E ANIMAÇÃO CULTURAL, C. R. L.
Despacho 10176/2016 Nos termos dos artigos 75.º a 80, do Decreto Lei 74/2006, de 24 de março [Regime jurídico dos graus e diplomas], na redação que lhe foi dada pelo Decreto Lei 115/2013, de 7 de agosto, a alteração do plano de estudos e de outros elementos caracterizadores de um ciclo de estudos que não modifiquem os seus objetivos apenas produz efeitos após registo na DireçãoGeral do Ensino Superior e publicação em 2.ª série do Diário da República.
Assim:
Considerando o disposto no Despacho 6108/2007 (2.ª série), de 26 de março de 2007, que autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Serviço Social e Política Social, alterado pelo Despacho 15950/2012 (2.ª série), de 13 de dezembro de 2012, em funcionamento na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias. Remetida a alteração, a 17 de junho de 2016, à DireçãoGeral do Ensino Superior;
Considerando que a alteração do referido ciclo de estudos foi objeto de registo na DireçãoGeral do Ensino Superior com o número R/A-Ef 3042/2011/AL01, de 26 de julho de 2016;
Nos termos dos Estatutos da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias;
Manda o Presidente da Direção da entidade instituidora da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias que se altere a estrutura curricular e o plano de estudos do 2.º ciclo em Serviço Social e Política Social, conforme anexo ao presente despacho.
29 de julho de 2016. - O Presidente da Direção da COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L., Manuel de Almeida Damásio. www.cm-vnfamalicao.pt > Balcão Único de Atendimento > Recursos Humanos - Concursos.
21 de julho de 2016. - O Presidente da Câmara Municipal, Paulo
Cunha, Dr.
309755255
MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA
