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Lisboa, 11 de Janeiro de 2010. - Edite Azenha, Vice-Presidente.
202780896
Aviso 1091/2010, de 18 de Janeiro
- Corpo emitente: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.
- Fonte: Diário da República n.º 11/2010, Série II de 2010-01-18.
- Data: 2010-01-18
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Sumário
Publica os valores da Taxa de Certificação a cobrar pela Comissão Vitivinícola Regional Algarvia, em 2010.
Texto do documento
Em cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei 119/97, de 15 de Maio, torna-se público que, no ano de 2010, os valores da Taxa de Certificação a cobrar no acto de certificação pela Comissão Vitivinícola Regional Algarvia, são os constantes do quadro seguinte:
Anexos
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2010/01/18/plain-268351.pdf ;
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/268351.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1997-05-15 -
Decreto-Lei
119/97 -
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o regime das taxas incidentes sobre os vinhos e produtos vínicos, produzidos no território nacional, ou noutros países e aqui comercializados.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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