Homologação dos contratos do pessoal docente do ano letivo 2005.2006, da Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos Mestre de Avis

Aviso 9268/2016

Em cumprimento do despacho do Sr. DirectorGeral dos Estabelecimentos Escolares, datado de 07.01.2016, encarregame o Sr. Delegado Regional de Educação do Alentejo enviar para publicação a homologação dos contratos do pessoal docente do ano letivo 2005.2006, da Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos Mestre de Avis, abaixo discriminados:

14 de julho de 2016. - A Diretora, Margarida Maria Almeida Costa

Neves.

209736139

Agrupamento de Escolas Raul Proença, Caldas da Rainha Aviso 9271/2016 Nos termos do disposto no artigo 35.º do Código de Procedimento Administrativo e do ponto sete, do artigo 20.º, do Decreto Lei 75/2008, de 22 de abril, e do Decreto Lei 137/2012, de 2 de julho, delego, com efeitos a 16/01/2015, sem possibilidade de subdelegação, no adjunto, Hélder de Jesus Frazão Vicente, as competências para praticar os seguintes atos:

1 - Superintender na administração das aplicações informáticas

2 - Manter operacional a rede informática do AERP;

3 - Proceder ao preenchimento de aplicações informáticas do ME, nomeadamente a MISI, etc. do AERP;

Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde, Peniche

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-04-22 - Decreto-Lei 75/2008 - Ministério da Educação

  Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

• 2012-07-02 - Decreto-Lei 137/2012 - Ministério da Educação e Ciência

  Altera (segunda alteração) o Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, que aprova o regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, e procede à sua republicação.