Despacho 9068/2016, de 15 de Julho
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Corpo emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais
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Fonte: Diário da República n.º 135/2016, Série II de 2016-07-15.
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Data:
2016-07-15
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Exonera o licenciado Luís António Pita Ameixa das funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais
Despacho 9068/2016
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, das funções de técnico especialista do meu gabinete o licenciado Luís António Pita Ameixa, cargo para o qual havia sido designado pelo Despacho 176/2016, de 3 de dezembro de 2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de janeiro de 2016.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 5 de julho de 2016.
8 de julho de 2016. - O Secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Manuel Soares Miguel.
209721201
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2666140.dre.pdf .
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