Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Para os devidos efeitos, torna-se pública a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 15 de junho de 2016, com João Manuel Sarzedas Guilherme, para ocupação de um posto de trabalho na categoria de Assistente Operacional/Coveiro da carreira geral de Assistente Operacional, na 1.ª posição remuneratória e nível remuneratório 1 da Tabela Remuneratória Única, no seguimento do procedimento concursal comum, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 3 de março de 2016, através do Aviso 2893/2016.
28 de junho de 2016. - O Presidente da Freguesia de Castelo Branco, Jorge Neves (Eng.º).
309695015 pela Lei 68/2013, de 29 de agosto e pela Lei 128/2015, de 3 de setembro, faz-se público que, por meu Despacho de 23 de junho de 2016, se encontra aberto, pelo prazo de dez (10) dias úteis, contados a partir da data da publicitação na Bolsa de Emprego Público (BEP), procedimento concursal com vista ao recrutamento para cargo de direção intermédia de 3.º grau, para Coordenação do Núcleo de Gestão Financeira e Patrimonial da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, conforme Regulamento das Unidades Administrativas de Gestão da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 23 de junho de 2016. 2 - A indicação dos requisitos formais de provimento, do perfil exigido, da composição do júri e dos métodos de seleção serão publicitados na Bolsa de Emprego Público (BEP), no endereço www.bep.gov.pt até ao 2.º dia útil a contar da publicação no Diário da República do presente aviso.
3 - O recrutamento é feito entre trabalhadores com relação jurídica de emprego público, dotados de competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequadas ao exercício das funções a exercer, sendo critérios de preferência não excludentes, a titularidade de licenciatura ou curso superior, a formação profissional, a experiência profissional em funções, cargos, carreiras ou categorias na área de atividade, bem como os conhecimentos evidenciados do enquadramento legislativo e regulamentar aplicável à mesma (artigo 21.º do Regulamento das Unidades Administrativas de Gestão da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa).
4 - Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto Entidade Empregadora, promove ativamente uma política de igualdade entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.
23 de junho de 2016. - O Diretor, Professor Doutor Pedro Romano
Martinez.
209703641
