Nomeia o licenciado Manuel Silva Oliveira para exercer o cargo de director regional adjunto da Direcção Regional de Educação do Norte. Publica em anexo a síntese curricular do nomeado.

Despacho 26149/2009

Tendo presente a necessidade de prover um dos lugares de director regional-adjunto da Direcção Regional de Educação do Norte, que se encontra vago;

Considerando que o licenciado Manuel Silva Oliveira é detentor do currículo académico e profissional, publicado em anexo ao presente despacho e que deste faz parte integrante, demonstrativo da competência técnica, da aptidão, experiência e formação profissional adequadas ao exercício do referido cargo:

Assim:

Ao abrigo do estabelecido nos n.os 3, 4 e 5 do artigo 19.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacção introduzida pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, e nas disposições conjugadas do n.º 3 do artigo 16.º do Decreto-Lei 213/2006, de 27 de Outubro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 164/2008, de 8 de Agosto, e 208/2009, de 2 de Setembro, e do n.º 1 do artigo 3.º e artigo 9.º do Decreto Regulamentar n.º

31/2007, de 29 de Março:

Determina-se:

1 - É nomeado para exercer, em comissão de serviço, o cargo de director regional-adjunto da Direcção Regional de Educação do Norte o licenciado Manuel Silva Oliveira, professor do quadro de nomeação definitiva da Escola Secundária

Soares de Basto, de Oliveira de Azeméis.

2 - A presente nomeação produz efeitos a partir de 16 de Novembro de 2009.

23 de Novembro de 2009. - A Ministra da Educação, Maria Isabel Girão de Melo

Veiga Vilar.

ANEXO

Síntese curricular

Manuel Silva Oliveira nasceu em S. João da Madeira em 1953, no dia 13 de Abril, é casado. É licenciado em Administração Escolar, pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto. Concluiu o curso de Electrotecnia e Máquinas, em 1974,

no ex-Instituto Industrial do Porto.

Professor do quadro de nomeação definitiva da Escola Secundária Soares de Basto,

Oliveira de Azeméis.

Foi, no ano lectivo de 1982-1983, enquanto delegado de grupo do 2.º A (Mecanotecnia), orientador de estágio pedagógico, na Escola Secundária de Vale de Cambra. No ano lectivo seguinte assumiu a presidência do conselho directivo da

Escola.

Foi, entre os anos lectivos de 1985-1986 a 1992-1993, presidente do conselho directivo da Escola Secundária de Oliveira de Azeméis. Com o advento dos computadores, é sob a sua orientação que a Escola inicia o processo de

informatização.

Foi durante o seu mandato que, com o apoio do tecido industrial e comercial de Oliveira de Azeméis, criou e equipou a primeira sala de informática da escola. Durante a vigência do seu mandato a escola, a par da Escola Secundária da Marinha Grande, lançou o curso técnicoprofissional de Moldes. Enquanto presidente da Escola, foi responsável pela candidatura ao PEDIP, na área do desenho e projecto de moldes e

programação CNC.

Foi ainda responsável pela candidatura, no âmbito do mesmo programa, ao reequipamento na área do desenho assistido por computador e equipamentos de

programação CNC.

Foi coordenador do Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga, entre 6 de Maio de 1996 a 30 de Junho de 2002 e ainda entre 13 de Junho de 2005 e 26 de

Maio de 2006.

No ano lectivo de 2002-2003, foi presidente da comissão provisória da Escola

Secundária n.º 3 de S João da Madeira.

Actualmente, exerce o cargo de director regional-adjunto da Direcção Regional de Educação do Norte, cargo que assumiu em 26 de Maio de 2006.

Foi presidente da Assembleia Municipal de S. João da Madeira, no mandato de 1998

a 2001.

É auditor de Defesa Nacional desde 2000.

Possui o Certificado de Registo de Formação Contínua de Professores nas Áreas da Administração Educacional e Organização do Sistema Educativo e o estatuto de formador, outorgado por despacho da directora-geral da DGAE, em 11 de Março de 2003. Orientou várias acções de formação naquelas áreas.

Apresentou algumas comunicações, nomeadamente:

«Escola em Fim de Século»;

«A Modernização Administrativa nas Escolas»;

«O Difícil Caminho da Mudança»;

«Da Organização ao Indivíduo - O Novo Paradigma de Avaliação».

202622459

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

  Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

• 2005-08-30 - Lei 51/2005 - Assembleia da República

  Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)

• 2006-10-27 - Decreto-Lei 213/2006 - Ministério da Educação

  Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Educação.