Retificação do Aviso n.º 7627/2016 publicado no DR II série, n.º 115 de 17 de junho de 2016

Declaração de retificação n.º 690/2016

Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso 7627/2016 publicado

no DR 2.ª série, n.º 115 de 17 de junho de 2016:

Na página 19107, ponto 7:

Onde se lê:

Na página 19108, ponto 12.1.3:

Onde se lê:

AMBIENTE SecretariaGeral Aviso (extrato) n.º 8114/2016 Nos termos do disposto no artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, faz-se público que se encontram abertos, por um período de 10 dias úteis a contar da data da publicitação na bolsa de emprego público (BEP), procedimentos concursais com vista ao recrutamento para os cargos de direção intermédia de 2.º grau, das seguintes unidades orgânicas desta SecretariaGeral, constantes do Despacho 10335/2015, de 8 de setembro, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 182, de 17 de setembro:

Gabinete de Sistemas de Informação; e Gabinete de Relações Públicas, Comunicação e Documentação.

A indicação dos requisitos formais de provimento, do perfil exigido, da composição do júri, dos métodos de seleção e outras informações de interesse para a apresentação das candidaturas constará da publicitação na bolsa de emprego público (BEP), a ocorrer três dias úteis após a publicação do presente aviso no Diário da República.

21 de junho de 2016. - A SecretáriaGeral, Alexandra Carvalho.

209675227 deve ler-se:

20 de junho de 2016. - O Presidente, Nuno Filipe Ferreira dos

Santos Leitão.

309675032

UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VILA CHÃ, CODAL

E VILA COVA DE PERRINHO

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1999-02-22 - Decreto-Lei 54-A/99 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

  Aprova o Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL), definindo-se os princípios orçamentais e contabilísticos e os de controlo interno, as regras provisórias, os critérios de volumetria, o balanço, a demonstração de resultados, bem assim os documentos previsionais e os de prestação de contas.

• 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

  Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

• 2011-12-22 - Lei 64/2011 - Assembleia da República

  Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, alterando (quarta alteração), com republicação, a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e alterando (quinta alteração) a Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado, cria a Comissão (...)