Nos termos e ao abrigo do n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto Lei 11/2012, de 20 de janeiro:
1 - Determino, a seu pedido, a cessação de funções da Secretária Pessoal do meu Gabinete Fernanda Maria Vieira Peixinho, para as quais foi nomeada pelo Despacho 15530/2015, de 11 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 24 de dezembro de 2015.
2 - No momento em que cessa funções, cumpre destacar o seu elevado profissionalismo, competência e lealdade, os quais foram do maior relevo na organização deste Gabinete, pelo que considero justo expressar este público reconhecimento.
3 - O presente despacho produz efeitos a 20 de junho de 2016. 14 de junho de 2016. - O Secretário de Estado do Orçamento, João Rodrigo Reis Carvalho Leão.
209666511
FINANÇAS E SAÚDE
Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde