Certificação legal das contas
(Montantes expressos em euros)
Introdução
1 - Examinámos as demonstrações financeiras anexas do Banco Madesant, Sociedade Unipessoal, S. A. (uma entidade inserida no Grupo Santander - Banco), as quais compreendem o Balanço em 31 de dezembro de 2015 que evidencia um total de 1.217.378.169 euros e capitais próprios de 1.093.937.914 euros, incluindo um resultado líquido negativo de 401.481 euros, as Demonstrações dos Resultados, dos Resultados e Outro Rendimento Integral, de Alterações no Capital próprio e dos Fluxos de caixa do exercício findo naquela data e o correspondente Anexo.
Responsabilidades
2 - É da responsabilidade do Conselho de Administração do Banco a preparação de demonstrações financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira do Banco, o resultado e o rendimento integral das suas operações, as alterações no seu capital próprio e os seus fluxos de caixa, bem como a adoção de políticas e critérios contabilísticos adequados e a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado. A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e independente, baseada no nosso exame daquelas demonstrações financeiras.
Âmbito
3 - O exame a que procedemos foi efetuado de acordo com as Normas Técnicas e as Diretrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dos Notas Ativo Caixa e disponibilidades em bancos centrais. . . . . . . . . . . . Disponibilidades em outras instituições de crédito . . . . . . . Ativos financeiros detidos para negociação. . . . . . . . . . . . . Ativos financeiros disponíveis para venda . . . . . . . . . . . . . Aplicações em instituições de crédito . . . . . . . . . . . . . . . . . Crédito a clientes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outros ativos tangíveis. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Ativos intangíveis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outros ativos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
2 3 4 5 6 7 7 8
Total do ativo . . . . . . . . . . . . . .
Passivo e situação líquida Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que este seja planeado e executado com o objetivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras estão isentas de distorções materialmente relevantes. Este exame incluiu a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e informações divulgadas nas demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração do Banco, utilizadas na sua preparação. Este exame incluiu, igualmente, a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adotadas e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias, a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade das operações e a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras. O nosso exame abrangeu também a verificação da concordância da informação financeira constante do Relatório de Gestão com as demonstrações financeiras. Entendemos que o exame efetuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.
Opinião
4 - Em nossa opinião, as demonstrações financeiras referidas no parágrafo 1 acima apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspetos materialmente relevantes, a posição financeira do Banco Madesant, Sociedade Unipessoal, S. A. em 31 de dezembro de 2015, os resultados e o rendimento integral das suas operações, as alterações no seu capital próprio e os seus fluxos de caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com as Normas de Contabilidade Ajustadas emitidas pelo Banco de Portugal.
Relato sobre outros requisitos legais
5 - É também nossa opinião que a informação financeira constante do Relatório de Gestão é concordante com as demonstrações financeiras do exercício de 2015.
Lisboa, 1 de março de 2016. - Deloitte & Associados, SROC S. A., representada por Paulo Alexandre de Sá Fernandes.
Ativo bruto 2015 Amortizações e provisões 1 373 543 225 155 3 394 415 3 628 351 343 885 802 321 346 324 422 402 10 263 1 803 330 – – – – – – (328 983) ( 10 263) – (Montantes expressos em euros) Ativo líquido 1 373 543 225 155 3 394 415 3 628 351 343 885 802 321 346 324 93 419 – 1 803 330 2014 Ativo líquido 2 390 754 728 983 3 928 013 3 826 370 38 216 786 418 550 628 146 560 – 2 121 170 (Montantes expressos em euros) Notas 2015 2014 9 10 11 3 068 119 090 731 3 317 017 695 119 170 379 4 289 096 Passivo e situação líquida Rubricas extrapatrimoniais O anexo faz parte integrante destes balanços.
Rubrica Rubrica Notas 2015 2014 (Montantes expressos em euros) 24 12 13 14 4 15 31 696 997 743 123 440 255 124 750 000 498 797 897 2 802 436 720 880 126 983 486 4 e 16 4 277 998 17 385 354 (Montantes expressos em euros) Notas 2015 2014 17 17 18 19 19 20 20 20 22 23 7 11 21 2 188 018 6 786 245 ( 78 918) ( 809 261) 499 998 – – (1 855 570) (1 021 628) ( 54 168) 972 079 ( 128 681) 5 213 872 16 976 971 441 798 6 833 554 24 (Montantes expressos em euros) 2015 2014 (401 481) 42 877 573 Capital Outros instrumentos de capital Reservas Saldos em 31 de dezembro de 2013. . .
124 750 000
498 797 897
Aplicação do lucro do exercício de 2013 Rendimento integral do exercício de 2014 Saldos em 31 de dezembro de 2014. . . Aplicação do lucro do exercício de 2014 Rendimento integral do exercício de 2015 – Saldos em 31 de dezembro de 2015. . .
O anexo faz parte integrante destas demonstrações.
Atividades operacionais Atividades de investimento Recebimentos provenientes de:
Pagamentos respeitantes a:
Atividades de financiamento Recebimentos provenientes de:
Pagamentos respeitantes a:
Reserva legal Resultados transitados Total (Montantes expressos em euros) Resultado do exercício Total 81 599 738 330 915 681 412 515 419 15 438 755 1 063 081 737 13 894 880 15 438 755 – – (Montantes expressos em euros) 2015 2014 38 699 2 112 695 2 161 569 – – 2 369 (212 004 843) – ( 156 596) Natureza e espécie dos títulos Divisa Instrumentos de capital (ações):
Banco Santander Brasil (ADR) . . . . . . . . . . . . .
USD
Natureza e espécie dos títulos Divisa Instrumentos de capital (ações):
Banco Santander Brasil (ADR) . . . . . . . . . . . . .
USD
Natureza e espécie dos títulos Divisa Quantidade Instrumentos de capital (ações):
Fundo Charme II . . . . . . . . . . . . . .
EUR
560
Natureza e espécie dos títulos Divisa Quantidade Instrumentos de capital (ações):
Fundo Charme II . . . . . . . . . . . . . .
EUR
560
Valor bruto Amortizações acumuladas 86 009 80 588 – 10 263 10 263 – Outros ativos tangíveis Obras em edifícios arrendados. . . . . . Equipamento:
Mobiliário e material . . . . . . . . . . . Máquinas e ferramentas . . . . . . . . . Equipamento informático. . . . . . . . Equipamento de transmissão . . . . . Equipamento de ambiente . . . . . . . Material de transporte . . . . . . . . . . Equipamento de segurança . . . . . . Outro equipamento. . . . . . . . . . . . . Património artístico . . . . . . . . . . . .
Ativos intangíveis Sistema de tratamento de dados. . .
Valor nominal Valor médio de aquisição Valor de cotação Valor de balanço 1,00 6,47 3,89 Valor nominal Valor médio de aquisição Valor de cotação Valor de balanço 1,00 6,47 5,02 Valor de cotação Valor de balanço valia 3 928 013 3 928 013 Imparidade (Nota 11) 6 551,072 6 479,199 Valor de cotação Valor de balanço valia Imparidade (Nota 11) 6 551,072 6 832,804 – – Valor bruto Amortizações Valor bruto Amortizações acumuladas Valor líquido – – 3 770 86 009 84 358 1 651 9 736 – – 96 304 3 708 676 – 45 288 326 7 957 4 168 893 85 605 138 – – – – 10 263 10 263 – Imparidades em ativos financeiros disponíveis para venda (Nota 4) Provisões para riscos e encargos:
Outros ativos tangíveis Obras em edifícios arrendados Equipamento:
Mobiliário e material . . . . . . . Máquinas e ferramentas . . . . . Equipamento informático. . . . Equipamento de transmissão. . . Equipamento de ambiente . . . Material de transporte . . . . . . Equipamento de segurança . . Outro equipamento. . . . . . . . . Património artístico . . . . . . . . . .
Ativos intangíveis Sistema de tratamento de dados . . .
Saldos em 31/12/2013 Valor bruto Amortizações acumuladas Adições 86 009 76 511 – – – 1 150 3 969 105 562 – Exercício de referência Reportável até 2011 2015 Reforços Reposições e anulações Utilizações Saldos iniciais – 4 185 500 103 596 31 841 446 – (32 813 525) – – – Saldos finais – 3 213 421 103 596 Saldos iniciais Reforços Reposições e anulações Utilizações Saldos finais 13 804 916 – – (13 804 916) – 11 122 650 (60 647 950) Abates Saldos em 31/12/2014 Valor bruto Amortizações do exercício Valor bruto Amortizações acumuladas Valor líquido – – 4 077 86 009 80 588 5 421 – – 1 423 2 162 – – 1 423 2 162 149 080 100 898 145 151 2 837 695 1 45 492 326 103 1 261 6 849 1 569 130 893 464 – 31 Dez. 15 31 Dez. 14 Taxa de imposto Valor Taxa de imposto Valor 35 782 – – Prejuízos fiscais reportáveis Gerados Utilizados Disponíveis Exercício de referência 2015 Margem financeira:
Juros e rendimentos similares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Juros e encargos similares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Produto da atividade:
Rendimentos de instrumentos de capital . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Rendimentos de serviços e comissões . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Encargos com serviços e comissões. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Resultados de ativos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados (líquido) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Resultados de ativos financeiros disponíveis para venda (líquido) Resultados de reavaliação cambial (líquido) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Resultados de alienação de outros ativos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outros resultados de exploração . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Outros resultados:
Custos com pessoal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Gastos gerais administrativos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Depreciações e amortizações . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Provisões líquidas de reposições e anulações . . . . . . . . . . . . . . . . . . Imparidade de outros ativos líquida de reversões e recuperações . . . Impostos correntes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Resultado líquido do exercício. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Margem financeira:
Juros e rendimentos similares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Juros e encargos similares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Produto da atividade:
Rendimentos de instrumentos de capital . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Rendimentos de serviços e comissões . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Encargos com serviços e comissões. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Resultados de ativos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados (líquido) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Resultados de ativos financeiros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . disponíveis para venda (liquido). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Resultados de reavaliação cambial (líquido) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Resultados de alienação de outros ativos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outros resultados de exploração . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Outros resultados:
Custos com pessoal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Gastos gerais administrativos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Depreciações e amortizações . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Provisões líquidas de reposições e anulações . . . . . . . . . . . . . . . . . . Imparidade de outros ativos líquida de reversões e recuperações . . . Impostos correntes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Resultado líquido do exercício. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prejuízos fiscais reportáveis Gerados Utilizados Disponíveis Banca de Investimento Banca Comercial Outros Total – – 2 188 018 ( 1 025) 108 581 – ( 73 545) (809 261) – – ( 11 400) – – 12 979 ( 5 373) 499 998 15 500 972 079 – – – – – – – – – – – – – – (211 778) – (1 855 570) (1 021 628) ( 54 168) – – 2 188 018 ( 1 025) 108 581 12 979 ( 78 918) ( 809 261) 499 998 ( 207 678) (1 855 570) (1 021 628) ( 54 168) 972 079 – – – Banca Comercial Outros Total – – 10 696 363 ( 105 654) 5 213 872 16 976 971 – – – ( 11 400) 6 786 245 ( 133 307) – 2 029 799 ( 23 027) – – – 441 798 1 250 – – – – – – – – ( 18 556) ( 193 886) 6 786 245 ( 133 307) 10 696 363 2 029 799 ( 128 681) 5 213 872 16 976 971 441 798 ( 18 556) ( 204 036) (1 744 643) (1 015 646) ( 53 724) ( 103 596) – ( 1 744 643) ( 1 015 646) ( 53 724) 6 833 554 – Ativos Caixa e disponibilidades em Bancos Centrais . . . . . . . . . . . . . . . . . . Disponibilidades em outras instituições de crédito . . . . . . . . . . . . . . Ativos financeiros detidos para negociação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Ativos financeiros disponíveis para venda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Aplicações em instituições de crédito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Crédito a clientes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outros ativos tangíveis. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outros ativos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Passivos Recursos de outras instituições de crédito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Recursos de clientes e outros empréstimos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Provisões . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Passivos por impostos correntes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outros passivos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Capitais próprios Capital . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outros instrumentos de capital. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Reservas de reavaliação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outras reservas e resultados transitados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Resultado líquido do exercício. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ativos Caixa e disponibilidades em Bancos Centrais . . . . . . . . . . . . . . . . . . Disponibilidades em outras instituições de crédito . . . . . . . . . . . . . . Ativos financeiros detidos para negociação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Ativos financeiros disponíveis para venda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Aplicações em instituições de crédito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Crédito a clientes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outros ativos tangíveis. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outros ativos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Passivos Recursos de outras instituições de crédito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Recursos de clientes e outros empréstimos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Provisões . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Passivos por impostos correntes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outros passivos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Capitais próprios Capital . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outros instrumentos de capital. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Reservas de reavaliação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outras reservas e resultados transitados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Resultado líquido do exercício. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Banca de Investimento Banca Comercial Outros Total – – 3 394 415 3 628 351 – – – – 7 022 766 – – – – – – – – – ( 40 249) – – – – 543 225 155 343 885 802 321 346 324 1 300 1 373 – – – – – 93 419 1 802 029 1 373 543 225 155 3 394 415 3 628 351 343 885 802 321 346 324 93 419 1 803 329 1 208 458 581 1 896 821 1 217 378 168 3 068 119 090 730 3 213 421 – – 122 307 219 – – 103 596 31 696 997 743 1 133 035 3 068 119 090 730 3 317 017 31 696 997 743 123 440 254 124 750 000 498 797 897 470 831 747 – 124 750 000 498 797 897 ( 40 249) 470 831 747 Banca Comercial Outros Total 754 728 983 38 216 786 418 550 628 7 020 2 390 – – – – – 146 560 2 095 167 1 211 503 417 2 244 117 – – 3 928 013 3 826 370 – – – 18 983 7 773 366 – – – 157 770 – – – – – – – – – – 124 750 000 498 797 897 427 954 174 – Balanço Demonstração dos resultados Tipo de instrumento financeiro Valor Ativos Caixa e disponibilidades em Bancos Centrais . . . . . . . . . . . . . Disponibilidades em outras instituições de crédito . . . . . . . . . Ativos financeiros detidos para negociação. . . . . . . . . . . . . . . Ativos financeiros disponíveis para venda . . . . . . . . . . . . . . . Aplicações em instituições de crédito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Crédito a clientes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outros ativos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Passivos Recursos de outras instituições de crédito . . . . . . . . . . . . . . . . Recursos de clientes e outros empréstimos . . . . . . . . . . . . . . .
Diferenças de valorização em ativos financeiros reconhecidos em reservas de reavaliação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tipo de instrumento financeiro Ativos Valor Caixa e disponibilidades em Bancos Centrais . . . . . . . . . . Disponibilidades em outras instituições de crédito . . . . . .
2015
2014
543 042 394 3 394 415 342 793 071 321 346 324 1 300
3 068 119 090 731 3 213 421 –
754 590 171 3 928 013 37 123 924 418 550 628 26 003
695 119 170 379 4 185 500 –
498 797 897
2 187 465
( 1 025)
6 784 433
( 133 307)
12 979
( 3 680) ( 809 261)
499 998 20 000
( 515 841)
972 079
2 029 799
( 78 785)
5 213 872 441 798 20 000
( 537 630)
6 937 150
2015
Justo valor de instrumentos financeiros Registados em balanço ao custo amortizado Justo valor Diferença 3 394 415 3 628 351 – – – – – – – 1 373 543 225 155 343 885 802 321 346 324 1 300 1 373 543 225 155 3 394 415 3 628 351 344 888 282 321 400 839 1 300 – – – – – 1 002 480 54 515 – – – – – – 1 016 746 2014 Justo valor de instrumentos financeiros Registados em balanço ao custo amortizado Justo valor Diferença – – 2 390 754 728 983 2 390 754 728 983 – – Tipo de instrumento financeiro Valor Ativos financeiros detidos para negociação. . . . . . . . . . . . Ativos financeiros disponíveis para venda . . . . . . . . . . . . Aplicações em instituições de crédito . . . . . . . . . . . . . . . . Crédito a clientes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outros ativos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Passivos Recursos de outras instituições de crédito . . . . . . . . . . . . . Recursos de clientes e outros empréstimos . . . . . . . . . . . .
Diferenças de valorização em ativos financeiros reconheciTipo de instrumento financeiro Ativos Ativos financeiros detidos para negociação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . Ativos financeiros disponíveis para venda . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tipo de instrumento financeiro Ativos Ativos financeiros detidos para negociação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . Ativos financeiros disponíveis para venda . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Classe de ativo AAA AA A Disponibilidades em outras instituições de crédito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Aplicações em instituições de crédito . . . . . Outros ativos - dividendos e outros valores a regularizar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
– –
–
– –
–
2014
Justo valor de instrumentos financeiros Registados em balanço ao custo amortizado Justo valor Diferença 3 928 013 3 826 370 – – – – 1 302 536 13 668 – – – – 2015 Metodologia de apuramento do justo valor Técnicas de valorização baseadas em:
Total Dados de mercado - Nível 2 Outros - Nível 3 3 394 415 – – – – 3 628 351 3 394 415 3 628 351 2014 Metodologia de apuramento do justo valor Técnicas de valorização baseadas em:
Total Dados de mercado - Nível 2 Outros - Nível 3 3 928 013 – – – – 3 826 370 3 928 013 3 826 370 2015 Ratings BBB BB – 342 793 071 – 1 092 731 – – B – – – CCC Total 182 762 – – 543 225 155 343 885 802 – Classe de ativo Disponibilidades em outras instituições de crédito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Aplicações em instituições de crédito . . . . . Outros ativos - dividendos e outros valores a regularizar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
AAA
AA
– –
–
– –
–
A
– –
–
Classe de ativo Crédito a clientes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outros ativos - Rendimentos a receber . . .
Classe de ativo Crédito a clientes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outros ativos - Rendimentos a receber . . .
AAA
AA
– –
–
– –
–
AAA
AA
– –
–
A
– –
–
A
–
Tipo de instrumento financeiro Tipo de instrumento financeiro 2014 Ratings BBB BB B N.R.
Total 754 590 171 37 123 925 – 1 092 861 138 812 – 18 983 – – – – – 754 728 983 38 216 786 18 983 2015 BBB 321 346 324 1 300 BB – – 2014 Ratings internos BBB 418 550 628 – BB – 7 020 CCC Total – – 321 346 324 1 300 N.R.
Total – – 418 550 628 7 020 B – – B – – 2015 Valor bruto Provisões Valor líquido 2014 Valor bruto Provisões 418 550 628 754 728 983 38 216 786 26 003 (4 185 500) – – – Valor líquido 414 365 128 754 728 983 38 216 786 26 003 “on demand”
até 1 mês de 1 mês
Ativos Caixa e disponibilidades em Bancos Centrais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Disponibilidades em outras instituições de crédito. . . . . . . . . . . . . . . Ativos financeiros detidos para negociação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ativos financeiros disponíveis para venda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Aplicações em instituições de crédito. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Crédito a clientes . . . . . . . . . . . . . . . Outros ativos . . . . . . . . . . . . . . . . . .
1 373
543 225 155
–
– – –
543 226 528
1 132 942 83 000 716 1 300 84 134 958
–
Passivos Recursos de outras instituições de crédito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Recursos de clientes e outros empréstimos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
( 3 068)
–
“on demand”
até 1 mês
Ativos Caixa e disponibilidades em Bancos Centrais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Disponibilidades em outras instituições de crédito. . . . . . . . . . . . . . Ativos financeiros detidos para negociação. . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ativos financeiros disponíveis para venda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Aplicações em instituições de crédito. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Crédito a clientes . . . . . . . . . . . . . . Outros ativos . . . . . . . . . . . . . . . . .
2 390
754 728 983
–
Passivos Recursos de outras instituições de crédito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Recursos de clientes e outros empréstimos . . . . . . . . . . . . . . . . . .
( 695)
–
Euros Ativos Caixa e disponibilidades em Bancos Centrais . . . . . . . . Disponibilidades em outras instituições de crédito . . . .
2015
Prazos contratuais residuais de 3 meses a 1 ano de 1 ano a 5 anos mais de 5 anos Indeterminado Total – – – – – – – – 162 500 000 148 415 696 – 20 000 000 – – 310 915 696 20 000 000 – – – – 2014 Prazos contratuais residuais – – – – – – – – – – – – 3 394 415 3 628 351 – – – 7 022 766 1 373 543 225 155 3 394 415 3 628 351 344 262 150 321 416 412 1 300 1 215 929 156 – – ( 3 068) de 3 meses a 1 ano de 1 ano a 5 anos mais de 5 anos Indeterminado Total – – – – 2 500 000 – – – – – 22 500 000 – – – – – – – 3 928 013 3 826 370 2 390 754 728 983 3 928 013 3 826 370 – ( 695) – – 2015 Taxa de juro média Dólares Norte Americanos Taxa de juro média Total n a n a – – n a n a 1 373 543 225 155 Euros – – Euros Ativos financeiros detidos para negociação. . . . . . . . . . Ativos financeiros disponíveis para venda . . . . . . . . . . Aplicações em instituições de crédito . . . . . . . . . . . . . . Crédito a clientes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outros ativos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Passivos Recursos de outras instituições de crédito . . . . . . . . . . . Recursos de clientes e outros empréstimos . . . . . . . . . .
Ativos Caixa e disponibilidades em Bancos Centrais . . . . . . . . Disponibilidades em outras instituições de crédito . . . . Ativos financeiros detidos para negociação. . . . . . . . . . Ativos financeiros disponíveis para venda . . . . . . . . . . Aplicações em instituições de crédito . . . . . . . . . . . . . . Crédito a clientes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outros ativos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Passivos Recursos de outras instituições de crédito . . . . . . . . . . . Recursos de clientes e outros empréstimos . . . . . . . . . .
–
31-12-2015
31-12-2014
VaR de mercado:
Taxa de juro . . . . . . . . . . . . . . . . . . Cambial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Ações . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Efeito diversificação . . . . . . . . . . .
( 50 854)
–
(271 719)
( 43 576) ( 42 966) (232 149) até 1 mês de 1 mês até 3 meses
EUR
Ativos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . Passivos . . . . . . . . . . . . . . . . .
134 134 958
383 129 207
2015
Taxa de juro média Dólares Norte Americanos Taxa de juro média Total n a n a 0,59 % 0,07 % n a n a 0,00 % 3 394 415 ( 3 068) – n a n a n a n a n a n a n a ( 3 068) ( 119 090 730) Taxa de juro média 2014 Dólares Norte Americanos Taxa de juro média Total n.a. n.a. n.a. n.a. 3,98 % 0,03 % n.a. n.a. 0,02 % – – – – – 3 928 013 ( 694) – n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a.
( 695) ( 119 170 379)
Value at Risk 31-12-2015 31-12-2014 Moeda EUR . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . USD . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Efeito diversificação . . . . . . . . . . .
(177 484) (189 202)
72 460
(142 155) (166 999)
55 109
2015
Prazos de repricing de 3 meses a 1 ano de 1 ano a 5 anos mais de 5 anos Total 148 415 697 665 679 862 até 1 mês de 1 mês até 3 meses USD Ativos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . Passivos . . . . . . . . . . . . . . . . .
– até 1 mês de 1 mês até 3 meses
EUR
Ativos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . Passivos . . . . . . . . . . . . . . . . .
431 508 158
(119 171 307)
25 528 685
– até 1 mês de 1 mês até 3 meses
USD
Ativos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . Passivos . . . . . . . . . . . . . . . . .
–
(694)
18 983
– até 1 mês de 1 mês até 3 meses
EUR
Ativos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . Passivos . . . . . . . . . . . . . . . . .
3 518 259
(119 121 589)
1 156 945 098
– até 1 mês de 1 mês até 3 meses
USD
Ativos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . Passivos . . . . . . . . . . . . . . . . .
–
(602)
–
35 183
2015
Prazos de repricing de 3 meses a 1 ano de 1 ano a 5 anos mais de 5 anos Total – 2014 de 3 meses a 1 ano de 1 ano a 5 anos mais de 5 anos Total – – – – – – 457 036 843 (119 171 307) 2014 Prazos de repricing de 3 meses a 1 ano de 1 ano a 5 anos mais de 5 anos Total – – – – – – 18 983 ( 694) 2013 Prazos de repricing de 3 meses a 1 ano de 1 ano a 5 anos mais de 5 anos Total – – – – 1 160 463 357 ( 119 121 589) 2013 Prazos de repricing de 3 meses a 1 ano de 1 ano a 5 anos mais de 5 anos Total – – – – – – 35 183 ( 602) até 1 mês de 1 mês até 3 meses EUR Ativos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . Passivos . . . . . . . . . . . . . . . . .
50 030 864
(119 205 450)
927 619 558
(200 109 461) até 1 mês de 1 mês até 3 meses
USD
Ativos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . Passivos . . . . . . . . . . . . . . . . .
–
(5 572)
–
67 983 nível 1 (CET 1) . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Rácio de Fundos próprios de nível 1 (Tier 1) Rácio de Fundos próprios totais. . . . . . . .
2015
2014
196,96 % 196,96 % 197,54 %
153,95 % 153,95 % 154,56 %
Relatório e parecer do conselho fiscal Ao Acionista do Banco Madesant, Sociedade Unipessoal, S. A. Em conformidade com a legislação em vigor e com o mandato que nos foi confiado, vimos submeter à Vossa apreciação o nosso Relatório e Parecer que abrange a atividade por nós desenvolvida e os documentos de prestação de contas do Banco Madesant, Sociedade Unipessoal, S. A. (Banco), relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2015, os quais são da responsabilidade do Conselho de Administração do Banco. Acompanhámos, com a periodicidade e a extensão que consideramos adequada, a evolução da atividade do Banco ao longo do exercício em apreço, a regularidade dos seus registos contabilísticos e o cumprimento do normativo estatutário em vigor tendo recebido do Conselho de Administração e dos diversos serviços do Banco as informações e os esclarecimentos solicitados.
No âmbito das nossas funções, examinámos o balanço em 31 de dezembro de 2015, as demonstrações dos resultados, do rendimento integral, dos fluxos de caixa e de alterações nos capitais próprios no exercício findo naquela data e o correspondente anexo. Adicionalmente, procedemos a uma análise do Relatório de Gestão do exercício de 2015 preparado pelo Conselho de Administração e da proposta de aplicação de resultados nele incluído.
Apreciámos igualmente o conteúdo da Certificação Legal das Contas datada de 01 de março de 2016, elaborada pelo Revisor Oficial de Contas, com a qual concordamos e que se dá aqui como integralmente reproduzida neste documento.
Face ao exposto, somos de opinião que, as demonstrações financeiras supra referidas e o Relatório de Gestão, bem como a proposta de aplicação de resultados nele expressa, estão de acordo com as disposições contabilísticas e estatutárias aplicáveis, para efeitos de aprovação em Assembleia Geral. Desejamos ainda manifestar ao Conselho de Administração e aos serviços do Banco o nosso apreço pela colaboração prestada.
Funchal, 4 de março de 2016. - Filipe Alexandre Mota Correia de Jesus, presidente - Tânia Carmelita da Silva Castro, vogal - Manuel João de Freitas Pita, vogal.
2012
Prazos de repricing de 3 meses a 1 ano de 1 ano a 5 anos mais de 5 anos Total – – 394 566 880 – – – 1 372 217 302 ( 319 314 911) 2012 Prazos de repricing de 3 meses a 1 ano de 1 ano a 5 anos mais de 5 anos Total – – – – – – Relatório de gestão 67 983 ( 5 572) Nos termos da lei, vimos apresentar a V. Exas. o Relatório de Gestão relativo ao exercício findo em 31 de dezembro de 2015.
I - Atividades No presente exercício, o Banco exerceu a atividade bancária universal compreendida no seu objeto social, no âmbito institucional do Centro Internacional de Negócios da Madeira.
Seguindo a política estabelecida a direção do Banco, controla e acompanha aquelas atividades sujeitas a risco, através dos diferentes Comités nas reuniões estabelecidas periodicamente. Em cada mercado que se opera, estabelece-se a predisposição ao risco de forma coerente com a estratégia adotada.
O Banco dispõe de Manuais de Gestão de Risco de Crédito, Risco de Mercado, Risco Estrutural, Risco Operacional, Risco de Compliance, Sistema de Controlo Interno e Função do Gestão de Risco, nos quais detalham-se as políticas e práticas de gestão do risco, os procedimentos e metodologia adotada, relativos ao controlo e medição do dito risco, o que permite uma gestão adequada e eficaz do mesmo.
A Prevenção do Branqueamento de Capitais, nas suas diferentes ramificações e utilizações, têm atualmente e cada dia uma maior importância no controlo do conhecimento dos canais de receção do dinheiro, pelo que o Banco mantém um constante, rigoroso e escrupuloso controlo nesta matéria.
Nesse sentido, é de destacar a existência do Manual de Prevenção de Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo, o qual foi criado dentro do quadro das recomendações emitidas, pelo Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI) e pelas Autoridades Nacionais e Internacionais, e seguindo as pautas marcadas pelo Grupo Santander nesta área.
O referido manual é revisto e atualizado periodicamente, com o fim de manter em vigor as normas internas de atuação, e os sistemas de controlo e de comunicação, em sintonia com as normas nacionais e internacionais e as constantes inovações de controlo e segurança do Grupo Santander nesta matéria.
O risco de Compliance afeta a todo o pessoal do Banco, contemplando-se como uma parte integral das atividades do negócio. O Banco é consciente da efetividade duma cultura que enfatize Standards de honestidade e integridade, tanto no comportamento da administração como da Direção do Banco e do resto do pessoal da organização.
Em consequência, o Banco tem estruturado e nomeado o responsável para a função de Compliance, de maneira consistente com a própria estratégia e estrutura da gestão do risco, respeitando em todo momento quer o espírito quer o conteúdo da legislação, normativa e regulamentação, aplicáveis às atividades desenvolvidas.
O justo valor dos produtos de negociação, dos ativos objeto de coberturas, bem como os respetivos derivados financeiros de cobertura, de acordo com as normas definidas pelas NIC (IAS - 39), encontram-se refletidos nas demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2015.
O Banco não é devedor de quaisquer contribuições à Segurança Social ou à Administração Fiscal.
O Conselho de Administração, como em exercícios anteriores, manifesta, neste relatório, a sua gratidão pela colaboração eficiente e dedicada de todos os colaboradores do Banco no decurso do presente exercício.
Conjuntura macroeconómica e mercados financeiros A atividade económica, no primeiro semestre do ano, e à semelhança do período homólogo, continuou a caracterizar-se por uma expansão moderada, que levou o Fundo Monetário Internacional, na atualização de julho do “World Economic Outlook”, a rever em baixa as projeções de crescimento para o corrente ano.
A nova projeção de 3,3 % para o crescimento em 2015 (uma revisão de-0,2pp) foi largamente explicada pela dinâmica prevista para as economias desenvolvidas, em especial os Estados Unidos, o Reino Unido e o Japão. Por outro lado, a trajetória de desaceleração nas economias emergentes persistia, com uma maior recessão antecipada para o Brasil. Os riscos foram avaliados como estando enviesados em baixa, num quadro de menor crescimento potencial, a que se junta, no curto prazo, riscos relacionados com a volatilidade nos mercados financeiros.
Nos EUA, o crescimento económico voltou a contrair no primeiro trimestre, afetado por condições climatéricas adversas, que afetaram, uma vez mais, a construção e a despesa de consumo das famílias. Adicionalmente, o investimento contraiu, na sequência da descida do preço do petróleo ocorrida no segundo semestre de 2014, que reduziu o volume de investimento no setor do petróleo e gás de xisto. A recuperação começou já no segundo trimestre, acompanhada de uma nova descida da taxa de desemprego, para 5,3 % em junho (uma redução de 0,8pp face ao período homólogo).
A Reserva Federal dos EUA esteve a incorporar a recuperação da atividade económica, com a linha de discurso orientada para a possibilidade de se iniciar o ciclo de subida das taxas de referência ainda em 2015 (como consta das projeções realizadas pelos participantes no Comité de Política Monetária - FOMC - de junho de 2015). Contudo, manteve a indicação de que o ritmo de subida poderá ser gradual e estar dependente dos desenvolvimentos económicos e financeiros.
Na China, o PIB continuou a crescer em redor de 7 %, apesar de indicadores de curto prazo revelarem uma desaceleração face ao período homólogo. As autoridades adotaram um conjunto de medidas destinado a apoiar a recuperação, mas que não impediram uma forte correção do principal índice acionista (em cerca de 30 %). Em con-sequência desta evolução, as autoridades anunciaram um conjunto de medidas adicionais, incluindo a criação, pelo banco central, de linhas específicas de liquidez para investidores institucionais nos mercados de rendimento variável.
Na zona euro, o PIB cresceu de forma gradual, mas numa tendência que permitiu ao BCE, em maio, rever em alta as projeções de crescimento de 2015 para 1,5 %, mas assumindo que as decisões de medidas nãoconvencionais, em especial a aquisição de dívida pública, vão ter um impacto positivo sobre a atividade e a confiança económicas.
Em janeiro, o BCE anunciou uma terceira vertente, no âmbito do seu programa de aquisição de ativos financeiros, destinada à aquisição de dívida emitida por entidades públicas (nacionais e supra - nacionais), num montante global (incluindo as vertentes de obrigações hipotecárias e de securitizações) de 60 mil milhões de euros mensais. Este programa deverá ser mantido até setembro de 2016, ou até que a inflação convirja para níveis consistentes com a definição de estabilidade dos preços, de inflação “próximo, mas abaixo de 2 %”. Em janeiro, a inflação estava em terreno negativo, tendo subido marginalmente, para 0,2 %, em junho, refletindo também a dissipação de efeitos de base associados à dinâmica dos preços do petróleo. Desde março, quando esta vertente se iniciou, e até 24 de julho, o BCE já adquiriu 240 mil milhões de euros de dívida pública, a que acrescem 110 mil milhões dos demais ativos (securitizações e obrigações hipotecárias).
No primeiro semestre, a situação na Grécia deteriorou-se marcadamente. As eleições gerais antecipadas resultaram na vitória do Syriza, seguindo-se um período de negociações para extensão do anterior programa que se prolongou até ao final de junho, sem um acordo. Nessa data, o Governo anunciou a realização de um referendo sobre as propostas das instituições, que se realizou em 5 de julho. Durante o primeiro semestre, num quadro de elevada incerteza, a atividade económica inverteu tendência e voltou a contrair, e as contas públicas registaram uma nova deterioração, que agravaram ainda mais uma situação que já era difícil. Após o anúncio do referendo, a conjuntura sofreu uma pressão adversa adicional, na sequência da imposição, pelo Governo, de controlos de capitais (bancos encerrados e limites aos levantamentos bancários), para travar a retirada massiva de depósitos bancários pela população (desde o início do ano, e até ao final de junho, os depósitos de privados reduziram-se em quase 40 mil milhões de euros).
Apesar de uma expressiva maioria a favor do “Não”, o Governo, fruto do agravamento da situação de liquidez da economia, viu-se na necessidade de solicitar um terceiro programa de apoio, pedido esse que foi aceite na Cimeira do Euro de 12 de julho, num contexto político muito complexo, em que todos os cenários estiveram em aberto, incluindo o de saída temporária pela Grécia da zona euro. Fruto do acordo, e para abrir as negociações formais do terceiro programa de auxílio financeiro, o Governo grego comprometeu-se com um conjunto de medidas preliminares (aumento do IVA, reforma do processo civil, por exemplo) que lhe permitiram aceder a um empréstimo temporário, de 7 mil milhões de euros, que cobriu as necessidades de financiamento imediatas, e permitiu regularizar os pagamentos em atraso ao FMI e liquidar o vencimento de dívida detida pelo BCE. Os detalhes do programa, com um envelope financeiro estimado em cerca de 82 a 86 mil milhões de euros, assim como a sua formalização, devem ocorrer ainda durante o verão.
A elevada instabilidade associada à situação na Grécia teve repercussões nos mercados financeiros, em especial nos de rendimento fixo, com um agravamento dos spreads de crédito, que afetaram especialmente os mercados ditos “periféricos”
:
o risco de convertibilidade, associado a uma eventual saída da zona euro pela Grécia, conduziu a um aumento dos prémios de risco face à dívida pública alemã para os níveis mais elevados desde o início do ano. Ainda assim, as expectativas de que o BCE pudesse utilizar todos os instrumentos ao seu dispor (programa de aquisição de dívida pública, as “Transações Monetárias Diretas” - OMT, na sigla em inglês) podem ter limitado os riscos de maior agravamento.
O acordo e a aprovação pelo Parlamento Grego das medidas preliminares permitiram um alívio da incerteza e consequente redução dos spreads de crédito, para os níveis de abril e maio. Estes níveis, por sua vez, já tinham subido dos mínimos históricos, que tinham sido registados no final do primeiro trimestre, quando se iniciou o programa de aquisição de dívida pública pelo BCE.
O BCE manteve esta evolução sob avaliação, considerando que parte do movimento de subida das yields refletia também a reação dos investidores aos sinais de melhoria da conjuntura económica e à aceleração da inflação, que afasta os riscos de deflação.
As taxas de juro de curto prazo permaneceram em mínimos, durante o primeiro semestre, com a taxa de juro Euribor 3 meses a entrar em terreno negativo, em reação às políticas expansionistas do BCE.
Os mercados acionistas europeus valorizaram, ao longo de todo o primeiro semestre do ano, apoiados pelos dados económicos progressivamente mais sólidos, e pelo início do programa de compra de dívida pública pelo BCE. No segundo trimestre, foram especialmente afetados pela maior incerteza associada à situação na Grécia, mas recuperaram das perdas sofridas, ainda que não retomando os máximos do ano. O mercado norteamericano registava uma valorização mais moderada, embora permanecendo muito próximo dos máximos históricos absolutos. O principal índice acionista da China, apesar da forte correção ocorrida a partir de junho (em que depreciou cerca de 30 %), registava ainda uma valorização acumulada de mais de 15 %, e, como mencionado, as autoridades puseram em marcha um conjunto de medidas destinado a dar suporte ao mercado.
Já em Portugal, um ano após o término do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro (PAEF), em junho de 2014, a economia portuguesa continuava a crescer de forma sustentada, mas gradual. Desde o segundo trimestre de 2013, o PIB tem crescido a um ritmo médio de 0,3 % ao trimestre. No primeiro semestre de 2015, a média terá acelerado para 0,5 %, resultando num crescimento homólogo previsto de 1,7 % no segundo trimestre, após um crescimento de 0,9 % no ano de 2014.
O crescimento tem sido liderado pela progressiva recuperação da procura interna, em especial o consumo privado e o investimento. As exportações líquidas, por seu lado, têm tido um contributo negativo para o crescimento, fruto do maior crescimento das importações de bens de investimento e de material de transporte, apesar da evolução positiva das exportações.
A taxa de desemprego, em junho, situou-se em 12,4 %, colocando a média trimestral em 12,5 %, abaixo dos 13,7 % observados no primeiro trimestre do ano, a que estará associada também a criação de emprego sazonal nas atividades ligadas ao turismo. Também a reposição parcial de salários na Função Pública e de pensões, com a reversão de parte dos cortes implementados nos últimos anos, contribuiu para o aumento do rendimento disponível das famílias.
O inquérito às condições no mercado de crédito bancário relativo ao segundo trimestre, realizado pelo Banco de Portugal, revelou também expectativas, por parte dos bancos inquiridos, de um aumento da procura de crédito pelas empresas, em parte destinado também ao investimento, embora um dos principais fins fosse o financiamento de stocks e gestão do fundo de maneio.
Ao longo do primeiro semestre, e apesar da maior incerteza relacionada com a situação na Grécia, o Tesouro manteve o acesso aos mercados financeiros globais, através da emissão de Bilhetes do Tesouro, assim como de Obrigações do Tesouro, títulos dos quais emitiu mais de 10 mil milhões de euros até julho. Já nesse mês, o Tesouro emitiu a 22 anos, à yield de 3,5 %.
O Tesouro português aproveitou as melhores condições de acesso a mercado, em termos de prazos e taxas de juro, para substituir parcialmente os empréstimos do FMI.
Transcorrido o segundo semestre do ano, 2015 fica marcado por uma ligeira desaceleração da atividade económica global, com o crescimento do PIB a recuar de 3.4 % para 3.1 %. Esta evolução resulta, sobretudo, da desaceleração das economias emergentes, com destaque para a China, mas com esta tendência extensível a diversas economias na Ásia e América Latina. No caso da China, a desaceleração em 2015 (de 7,3 % para um registo esperado em torno de 6,9 %) está associada à alteração do padrão de crescimento dos últimos anos, com as autoridades a procurarem um crescimento menos assente no crédito e no investimento, e mais assente na geração de valor e no consumo privado. A menor procura chinesa dirigida a diversos mercados emergentes, complementada com os impactos da queda dos preços das commodities e, em alguns casos, com as dificuldades geradas por desequilíbrios macroeconómicos (e.g. inflação elevada, défices externos, saída de capitais) explicam o desempenho desfavorável dos emergentes. Nas economias desenvolvidas e, em particular, nos EUA e na Zona Euro, prosseguiu uma recuperação cíclica, sobretudo assente na procura interna e beneficiando da queda do preço do petróleo, de progressos nos ajustamentos de balanço dos agentes económicos, numa melhoria das condições de financiamento (associada à manutenção, e intensificação, de fortes estímulos monetários) e num maior suporte (EUA) ou menor restritividade (Zona Euro) da política orçamental.
Nos EUA, o crescimento do PIB ter-se-á mantido em torno de 2.4 %.
Na Zona Euro, este terá acelerado de 0.9 % para cerca de 1.5 %.
Este crescimento foi, no entanto, insuficiente para afastar os receios sobre pressões desinflacionistas. Na Zona Euro, a inflação recuou de 0.4 % para 0.2 %, forçando o BCE a anunciar novos estímulos monetários. Nos EUA, a inflação recuou de 1.6 % para 0.1 %. Para além da fraca pressão dos salários sobre os preços, este comportamento da inflação em 2015 é explicado pela queda de quase 36 % no preço do petróleo (Brent), com a persistência de um excesso de oferta global neste mercado. O ano ficou marcado por uma queda generalizada dos preços das matériasprimas, alimentada, entre outros fatores, por um arrefecimento da procura, por um excesso de oferta em alguns setores (e.g. petróleo) e pela apreciação do dólar. No setor energético, o preço do petróleo caiu 35.9 % em Londres e 30.5 % em Nova Iorque, encerrando a USD 35.75/barril e USD 37.04/barril, respetivamente. No final do ano, a Câmara dos Representantes dos EUA aprovou o fim da proibição às exportações norteamericanas de crude, que estava em vigor desde 1973. Esta medida contribuiu para que o WTI encerrasse o ano a custar mais do que o Brent, o que ocorre pela primeira vez em cinco anos. Nos metais, o ouro desvalorizou 10.4 %, pressionado pela apreciação do dólar, pelo início do processo de normalização dos juros do Fed e pela ausência de pressões inflacionistas. Já o cobre tombou 25.3 %, condicionado pelo arrefecimento da atividade industrial, em especial na China. Nos cereais, o preço do trigo caiu 14.5 % e a cotação do milho recuou 9.6 %, num ano marcado por uma vasta oferta.
Neste contexto, os juros de mercado mantiveram-se muito contidos. As yields dos Treasuries e Bunds a 10 anos subiram, respetivamente, de 2.17 % para 2.27 % e de 0.54 % para 0.63 %. As duas últimas semanas do ano de 2015 ficaram marcadas por um movimento de subida generalizada de taxas da dívida pública nos Estados Unidos, a que corresponde uma desvalorização moderada dos respetivos títulos, após a subida, como antecipado, da taxa de juro fed funds pelo Fed (de um intervalo entre 0 % e 0.25 % para o intervalo entre 0.25 % e 0.50 %). A perspetiva de subida gradual da taxa de juro fed funds pela Reserva Federal, embora deva decorrer de forma lenta e progressiva, poderá continuar a conduzir a uma trajetória de subida progressiva das yields dos Treasuries ao longo dos próximos meses. Pelo contrário, as taxas da dívida pública europeia têm vindo a registar uma trajetória de descida, a que corresponde uma valorização dos respetivos títulos em mercado secundário. A possibilidade de introdução de novas medidas por parte do BCE, num contexto de persistência de inflação a níveis muito baixos e de receios quanto ao desempenho da atividade (tanto da Zona Euro como da economia global), deverá continuar, no curto prazo, a exercer pressão no sentido da continuação deste movimento tanto na Alemanha como na periferia.
Na Zona Euro, com o BCE a manter um easing bias, a Euribor a 3 me-ses recuou de 0.08 % para-0.13 %. Na mesma maturidade, e com o Fed a elevar os juros de referência pela 1.ª vez em quase 9 anos (em 25 bps, já em dezembro, para 0.25 %-0.5 %), a Libor do USD a 3 meses subiu de 0.26 % para 0.61 %. Esta divergência entre Fed e BCE alimentou a apreciação do dólar (+11.4 % vs. euro, para perto de EUR/USD 1,09). Todo este contexto, complementado com fatores de natureza política ou geopolítica (e.g. crise da Grécia, extremismos na Europa, instabilidade no Médio Oriente), gerou momentos de elevada volatilidade nos mercados. Apesar de períodos de fortes quedas, o Shanghai Composite subiu 9.4 % no ano. Nos EUA, o Nasdaq subiu mais de 5 %, mas o Dow Jones e o S&P500 recuaram no ano (-2.2 % e-0.7 %). Já na Zona Euro e no Japão, os principais índices (7.3 % 6.9 %) beneficiaram da “promessa” de novos estímulos monetários (+9.6 % promessa no DAX e +9.1 % no Nikkei). A evolução dos mercados acionistas no último ano revelou-se mista nas principais praças bolsistas, condicionada, em grande medida, (i) pelo arrefecimento da economia global, com especial destaque para o abrandamento da China;
(ii) pela divergência das política monetária das principais economias (e.g. tightening do Fed e easing bias do BCE);
(iii) pela descida dos preços das matériasprimas (em especial do petróleo);
(iv) pelo escândalo Volkswagen e (v) pelo aumento do clima de instabilidade política.
Para 2016, espera-se uma ligeira recuperação global, com as economias desenvolvidas a manterem uma relativa estabilidade no crescimento (2.5 % nos EUA, 1.7 % na Zona Euro) e com os mercados emergentes a acelerarem marginalmente, neste caso fruto dos progressos no ajustamento dos desequilíbrios macro atrás inflação elevada, défices externos, saída de capitais) explicam o referidos, bem como de uma desaceleração menos acentuada da desempenho desfavorável dos emergentes. Nas economias desenvolvidas, a atividade deverá manter-se suportada, sobretudo, na procura interna, que deverá beneficiar menos da queda dos preços da energia, mas mais de alguma recuperação do emprego e dos salários, para além dos fatores já referidos para 2015. O crescimento global mantém-se, no entanto, relativamente contido, restringido por fatores estruturais (dívida elevada, demografia adversa) e pela persistência de alguns receios de desinflação.
Uma questão central no outlook para 2016 prende-se com o ritmo de subida de juros de referência por parte do Fed. Esperam-se, num cenário central, 3 a 4 subidas da target rate dos Fed funds em 2016, para um valor de fim de ano em torno de 1 %-1.25 %, com riscos de que sinais mais visíveis de inflação possam levar o mercado a antecipar uma postura mais agressiva do Fed, sobretudo a partir da segunda metade de 2016. A expectativa de crescimento e inflação ligeiramente mais fortes deverá traduzir-se em juros de mercado de longo prazo um pouco mais elevados no conjunto do ano. Mas com o BCE a manter um easing bias (embora não necessariamente traduzido em novos estímulos), a Euribor deverá manter-se negativa nos 3 e 6 meses e o dólar poderá manter uma tendência de apreciação face ao euro na primeira metade do ano (sem chegar à paridade). O outlook para 2016 encontra-se sujeito a inúmeros riscos destacando-se entre outros os potenciais impactos de uma subida dos juros nos EUA mais forte que o esperado; uma maior instabilidade dos emergentes e o seu impacto na sustentabilidade da recuperação da economia mundial; os desenvolvimentos geoestratégicos, na Europa de Leste e no Médio Oriente; uma desaceleração mais rápida da China e sinais de desagregação política na UE e/ou na Zona Euro (eg. Brexit, nacionalismos, Grécia). A nível nacional, as principais fontes de risco são, por um lado, o ritmo de crescimento da economia e respetivos impactos sobre as variáveis macroeconómicas que determinam o desenvolvimento da atividade económica e, por outro, a dinâmica da economia europeia. Ambos os fatores são decisivos para o crescimento do PIB, designadamente para a alavancagem das exportações, reanimação da procura interna e crescimento do investimento.
Adicionalmente, e no que respeita ao setor financeiro, o foco do sistema continua orientado para o aumento da rentabilidade baseada na atividade recorrente. A melhoria do ciclo económico pode influenciar positivamente a necessidade de provisionamento de imparidades de crédito, mas o contexto de baixas taxas de juro e a ainda lenta recuperação dos volumes de crédito tem efeitos negativos sobre a capacidade de geração de margem financeira. A progressiva consolidação do Mecanismo Único de Supervisão, pelo BCE, com a definição de regras comuns em termos, também, de requisitos de capital, é um fator adicional condicionante da atividade bancária.
Principais impactos do entorno e evolução económicos de 2015 na atividade do Banco O Banco Madesant tem mantido a sua estratégia conservadora na atividade de investimento e na sua atuação nos mercados financeiros. Neste sentido e num contexto de alta volatilidade e crescentes exigências regulatórias, continua a destacar-se a solidez financeira do Banco, a disciplina na gestão da liquidez e a alta solvabilidade, com um rácio Core Tier 1 muito acima do requerido pela legislação.
Assim, neste ano de 2015, e seguindo a tendência dos últimos anos, a atividade de investimento por conta própria manteve-se em níveis reduzidos, e controlada quer nos investimentos efetuados, quer no número e volume de operações efetuadas.
De igual forma a gestão prudente dos riscos financeiros derivados da atividade de financiamento do Banco nos mercados monetários e as contrapartidas habituais do Grupo Santander tiveram como consequência a manutenção de níveis reduzidos dos riscos de mercado, crédito e estrutural no Balanço do Banco.
Como consequência do assinalado mais acima, tanto a atividade de investimento por conta própria como a de financiamento mantêm reduzidos volumes e numero de operações. Por ultimo a atividade do Banco no mercado de divisas continua limitada exclusivamente a operações de cobertura, de pequeno montante, em USD, GBP y EUR.
Pelas razões expostas a exposição do Banco Madesant à crise financeira no durante o ano de 2015 pode ser considerada limitada no seu conjunto.
II - Factos relevantes ocorridos após o encerramento do exercício Após o encerramento do exercício de 2015, não ocorreram quaisquer factos relevantes.
III - Evolução previsional da sociedade Perspetiva-se para 2016 a continuação do exercício da atividade bancária universal no quadro do Centro Internacional de Negócios da Madeira.
Como é habitual a Direção do Banco continuará dentro do marco da política de prudência e controlo dos elementos do mercado, através dos instrumentos que se têm desenvolvido para o efeito.
IV - Número e valor nominal de ações próprias adquiridas ou alienadas durante o exercício A Sociedade não detém quaisquer ações próprias, não tendo adquirido ou alienado quaisquer ações próprias durante o presente exercício.
V - Autorizações concedidas a negócios entre a sociedade e os seus administradores Não foram concedidas quaisquer autorizações a negócios entre a Sociedade e os seus administradores.
VI - Política de remunerações:
órgão de administração e fiscalização, diretores e outros colaboradores
Composição dos órgãos de administração e fiscalização O órgão de administração do Banco Madesant - Sociedade Unipessoal, S. A. é formado por um Conselho de Administração, que de acordo com o artigo 7.º dos Estatutos Sociais deverá ser composto por um Presidente e dois ou quatro vogais. No final de 2015 o Banco Madesant possui um Conselho de Administração composto por um Presidente executivo e dois vogais, um executivo e outro não executivo.
Por outro lado, o artigo 11.º dos Estatutos Sociais estabelece que a fiscalização da sociedade compete a um Conselho Fiscal e a um Revisor Oficial de Contas que não seja membro daquele órgão. No final de 2015 o Banco Madesant tinha um Conselho Fiscal constituído por um Presidente, dois vogais e um suplente.
Aplicação da Política de remunerações do Banco Santander, matriz do Grupo Santander Desde a criação do Banco Madesant e motivado pela sua dimensão, natureza e simplicidade das atividades desenvolvidas e riscos assumidos, bem como pelo quadro de diretores e colaboradores reduzido e especializado, que a retribuição de todos e cada um dos trabalhadores do Banco, incluindo os dois diretores executivos que fazem parte do Conselho de Administração, está determinada pela política de remuneração corporativa do Banco Santander, enquanto sociedade matriz do Grupo Santander. É pois a referida política de remunerações que determina os critérios e fundamentos da remuneração (salários, bónus, seguros, planos de pensões, e outros incentivos) dos diretores e restantes colaboradores remunerados no Banco Madesant.
a) Princípios orientadores A política de remunerações do Banco Santander, matriz do Grupo Santander, estabelece a nível corporativo e em geral:
a) Os parâmetros de referência e fundamentação de qualquer sistema de remunerações variável a curto ou largo prazo (bónus ou incentivos anuais ou plurianuais) de que possam beneficiar os diretores e colaboradores do Banco Madesant.
b) A estimativa orientadora do valor absoluto das retribuições variáveis a que conduzirá o plano de remunerações proposto.
c) A importância relativa da componente variável em relação com a remuneração fixa.
d) Critérios de referencia para a distribuição de remunerações baseadas na entrega de ações, stock options ou retribuições ligadas a cotizações. e) Principais características dos sistemas de proteção social (pensões complementares, seguros de vida e figuras análogas) com a respetiva estimativa do seu custo anual ou equivalente.
A política de remunerações do Banco Santander cumpre com a legislação em vigor.
b) Aplicação ao Banco Madesant Nenhum membro do Conselho de Administração do Banco Madesant, executivo ou não, recebe qualquer retribuição, atribuição anual ou senhas de presença, pelo exercício das funções que lhe estão atribuídas em virtude da sua designação como membro do conselho de Administração, quer seja pela Assembleia Geral, quer seja pelo próprio Conselho graças às suas competências de cooptação. A retribuição dos membros executivos do Conselho de Administração é determinada exclusivamente pelas suas funções diretivas, desempenho e cumprimento de objetivos estabelecidos a nível de grupo Santander, e não como resultado das suas funções como administradores do Banco Madesant.
O Banco Madesant não distribui quaisquer rendimentos, nomeadamente subsídios, provenientes dos resultados do Banco nem o mesmo resulta dos respetivos estatutos.
Como consequência do exposto anteriormente, o Banco Madesant não dispõe de nenhuma política própria de remunerações para os trabalhadores, incluindo diretores, do Banco nem para os membros do Conselho de Administração ou do Conselho Fiscal.
Os membros do órgão de fiscalização, do conselho fiscal ou o revisor oficial de contas também não recebem nenhuma remuneração direta, sendo os serviços de fiscalização executados por entidades externas.
A ausência de uma política de remunerações independente para o Banco Madesant e a dependência direta das diretrizes estabelecidas a nível do Grupo Santander, tornam, neste caso específico, incoerente, logo, de difícil aplicação, o procedimento geral previsto na legislação de uma aprovação anual em Assembleia Geral de uma declaração sobre a política de remunerações dos respetivos órgãos de administração e fiscalização, uma vez que esta, por razões de dinâmica de grupo, não tem poderes para esta aprovação.
c) Componentes de remuneração A remuneração dos trabalhadores do Banco Madesant, incluindo dois dos membros do Conselho de Administração, na qualidade de diretores executivos, inclui uma componente variável, equilibrada em relação à componente fixa em função do desempenho, responsabilidades e funções de cada colaborador. A componente variável está sujeita a limites, critérios de atribuição, pagamento e atenção a funções específicas de controlo conforme a legislação aplicável.
Não existe a possibilidade do pagamento da componente variável da remuneração ter lugar, no todo ou em parte, após e na sequência do apuramento das contas de exercício correspondentes a todo o mandato como membros do Conselho de Administração e Fiscalização do Banco Madesant.
Não existem mecanismos de limitação da remuneração variável, no caso de os resultados evidenciarem uma deterioração relevante do desempenho do Banco no último exercício apurado ou quando esta seja expectável no exercício em curso.
Por outro lado, a diretiva europeia 2010/76/UE, de 24 de novembro, que modifica o regime de sujeição a supervisão das políticas de remuneração, e das “Guidelines on Remuneration Policies and Practices” (Guia sobre Políticas e Práticas Retributivas) aprovadas pelo Committee of European Banking Supervisors (CEBS), publicadas a 10 de dezembro de 2010, introduzem um cenário mais exigente do que o que resultava dos standards em matéria de remuneração de diretivos emitido pelo Financial Stability Board em 2009, o que requereu a realização de alterações na política retributiva aplicável ao Grupo a partir do dia 1 de janeiro de 2011.
Assim na Assembleia Geral do Banco Santander realizada em 17-06-2011 foi aprovado Plano de Retribuição Variável Diferida e Condicionada. O mesmo destina-se aos membros dos conselhos executivos e determinados diretores (incluída a alta direção) e empregados que assumam riscos, que exerçam funções de controlo ou que recebam uma remuneração global que os inclua no mesmo escalão de remuneração da alta direção e empregados que assumam riscos.
O propósito é diferir uma parte da retribuição variável ou dos títulos entregues aos seus beneficiários durante um período de três anos até à sua entrega, tanto no caso da mesma ser em numerário ou em ações do Banco Santander. Ao nível do Grupo Santander os membros dos conselhos executivos receberão de forma diferida 60 % do bónus; os diretores de divisão e similares, 50 %, enquanto que o resto dos executivos do grupo receberão de forma diferida 40 % do bónus.
No caso do Banco Madesant não formam parte deste Plano de Retribuição Variável Diferida e Condicionada nenhum dos seus colaboradores. De qualquer forma a componente fixa representa um proporção suficientemente elevada da remuneração total a fim de permitir a aplicação de uma política flexível sobre a componente variável.
Nome Nome Cargo Conselho fiscal:
ROC:
Deloitte & Associados, SROC, S. A. ROC - representada por Paulo Alexandre de Sá Fernandes.
Montantes auferidos no ano de 2015 pelos outros colaboradores conforme Art 1.º do Aviso 10/2011 do Banco de Portugal Montantes expressos em euros Número de colaboradores R. Bruta Área Contabilidade/Supervisão . . . . . Área Função de Riscos. . . . . . . . . . . .
1 1
176 792 60 121
Montante anual das componentes fixa e variável da remuneração Montantes expressos em euros Fixa Variável Órgão de Administração. . . . . . . . . . . Órgão de Fiscalização . . . . . . . . . . . . Outros colaboradores:
970 102 26 610
Área Contabilidade . . . . . . . . . . . . Área Função de Riscos. . . . . . . . . .
122 292 53 221
138 500
0
54 500 6 900
Divulgação anual O Banco Madesant divulga as seguintes informações nos documentos anuais de publicação de resultados:
1 - A aplicação no Banco Madesant da política de remunerações geral do Banco Santander SA, matriz do Grupo Santander e a indicação da não existência de uma política de remunerações específica para membros dos órgãos de Administração e Fiscalização do Banco Madesant.
2 - O montante anual da remuneração dos membros executivos do Conselho de Administração de forma individualizada, resultante unicamente do exercício de funções diretivas no Grupo Santander e não pelo exercício das suas funções como administradores do Banco Madesant, e do Conselho Fiscal.
3 - O montante anual da remuneração de outros colaboradores conforme Art 1.º do Aviso 10/2011 do Banco de Portugal, de forma agregada e discriminada por área de atividade.
Cargo Montantes expressos em euros Remuneração Anual Bruta 726 220 382 382 0 1 108 602 Montantes expressos em euros Entidade Prestadora do Serviço dos Serviços 2 236 7 320 Deloitte & Associados, SROC, S. A.
17 054
26 610
Operações vinculadas Nenhum membro diretivo do Banco Madesant não administrador/ gerente, nenhuma pessoa representada por um membro diretivo não administrador/gerente, nem nenhuma sociedade onde sejam adminis-tradores/gerentes, membros diretivos ou acionistas significativos as referidas pessoas, nem pessoas com quem tenham ações acordadas ou que atuem através de pessoas interpostas nas mesmas, realizou durante o exercício de 2015 e até à data de publicação deste relatório, e até onde o Banco tem conhecimento, transações não habituais ou relevantes com o Banco.
Situações de conflito de interesses Os mecanismos de controlo e os órgãos designados para resolver este tipo de situações estão referidos no Código Geral de Conduta do Banco Madesant e no Código de Conduta em Mercados de Valores do Banco Madesant.
VII - Política de seleção e avaliação dos membros do órgão de administração e fiscalização, e dos titulares de funções essenciais Princípios orientadores da política de seleção A Política de seleção e avaliação dos membros do órgão de administração e fiscalização, e dos titulares de funções essenciais do Banco Madesant define-se como o conjunto de princípios, regras e procedimentos destinadas a fixar os critérios, a periodicidade e os responsáveis pela avaliação da aptidão e adequação dos membros dos órgãos de administração e fiscalização e dos colaboradores da instituição que desempenham funções essenciais.
O Conselho de Administração é responsável da aplicação da política de remunerações, da política de RRHH e da gestão do quadro de pessoal do Banco que inclui, o processamento de vencimentos, a definição e aplicação da Política de seleção e avaliação, assim como a formação e o planeamento de carreiras.
Desde a criação do Banco Madesant a seleção dos diretores executivos que fazem parte do Conselho de Administração, assim como dos colaboradores que desempenham funções essenciais, está orientada pela política de seleção e avaliação corporativa do Banco Santander, enquanto sociedade matriz do Grupo Santander. É na referida política de seleção onde se recolhem os critérios e procedimentos internos que devem seguir-se para determinar a composição do Conselho e para selecionar os que tinham sido propostos para os diversos postos de responsabilidade, por além da avaliação continuada dos diretores. Em particular, fixam-se os conhecimentos e experiência necessários para ser diretor, valorando também o tempo e dedicação precisos para o adequado desempenho do posto, que depois irão ser tomados em consideração na avaliação das propostas de potenciais candidatos para a cobertura de vagas que possam formular os diretores.
A política de seleção e avaliação do Banco Madesant, enquanto sociedade do Grupo Santander, é consentânea com uma gestão sustentável, nas três vertentes social, financeira e meio ambiental, e compatível com os interesses a longo prazo da entidade e do Grupo.
Assim mesmo o procedimento na sua aplicação local adapta-se as necessidades e especificidades do Banco Madesant, indo ao encontro das orientações da Autoridade Bancaria Europeia (“EBA”) sobre a avaliação da aptidão dos membros do órgão de administração e fiscalização e de que desempenha funções essenciais (EBA/GL/2012/6, pontos 7.1. e 7.2.) e cumprindo com as exigências do 25/2008, de 5 de junho e 28/2009, de 19 de junho, e aos Decretos-Leis n.os 260/94, de (...)">Decreto Lei 157/2014, de 24 de outubro, que veio alterar o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras (“RGICSF”) ao transpor a diretiva n.º 2013/36/EU.
Política de seleção e avaliação de Banco Madesant Desde a criação do Banco Madesant e motivado pela sua dimensão, organização interna, natureza, âmbito das atividades desenvolvidas; pela natureza e magnitude dos riscos assumidos ou a assumir; bem como pelo quadro de diretores e colaboradores reduzido e especializado, não se justifica a criação de um Comité de nombramentos, ao contrário do refletido para a estrutura do Banco Santander.
Como referido, o Conselho de Administração é o responsável pela definição e aplicação da política de seleção e avaliação, assim como a formação e o planeamento de carreiras.
Os procedimentos que se seguem para determinar a composição do Conselho ou a seleção de titulares de funções essenciais incluem critérios que asseguram os conhecimentos e experiência necessários para o adequado desempenho do posto.
O processo de seleção é baseado numa valoração das capacidades do Conselho (a traves duma matriz de competências) para determinar o tipo de perfil que otimiza os objetivos do Banco.
Para cada vacante é possível considerar diversos candidatos. De acordo com as necessidades do Conselho ou outras áreas essências e as capacidades que se pretendem reforçar, segundo o análise de competências e diversidade realizado, podem ser identificados aspetos ou habilidades como:
Alta Direção;
Experiência no Setor Financeiro (General, Banca);
Nacionalidade no Espanhola;
Experiência (Internacional, Espanha, Latam, Reino Unido/EE.UU., Outros);
Background em Contabilidade e Finanças;
Riscos;
Serviço Público /Universidade;
Tecnologias da Informação;
Estratégia;
Diversidade de Género;
Outros.
Em qualquer caso, os membros dos órgãos de administração e fiscalização possuirão qualificação adequada, nomeadamente através de habilitação académica ou experiência profissional, neste caso acreditada quando se tenha previamente exercido, de forma competente, funções de responsabilidade no domínio financeiro.
Assim mesmo e para garantir a idoneidade dos membros dos órgãos de administração e fiscalização ter-se-ão em conta os princípios enumerados no ponto 2 do artigo 30.º do RGICSF, no que refere à capacidade para decidir de forma ponderada e criteriosa, o cumprimento pontual das suas obrigações e a inexistência de comportamentos incompatíveis com a preservação da confiança do mercado.
É dada especial atenção aos possíveis indicadores de falta de idoneidade (declaração de insolvência do membro do órgão social ou a declaração de insolvência de empresa por ele dominada ou de que tenha sido administrador e a condenação, em Portugal ou no estrangeiro, pelos delitos recolhidos no ponto 3 do referido artigo). Como apontado anteriormente, o processo de seleção visa, através da análise prévia das competências atuais, promover a diversidade e combinação de qualificações, habilidades e género no Conselho e órgãos essenciais que melhor contribua à otimização dos objetivos do Banco. Como consequência da aplicação das politicas e medidas implementadas no Banco Madesant, tem-se alcançado uma representação equilibrada de géneros.
É avaliado o exercício de funções de administração noutras sociedades, e verifica-se que tal acumulação não é suscetível de criar riscos de conflito de interesses, ou provocar indisponibilidade no seu caso para o exercício do cargo.
Outro pilar que contribui a assegurar a idoneidade e adequação dos membros às funções para as quais são nomeados é a existência de esquemas de formação continuada e específica, inserida nos programas desenvolvidos tanto a nível corporativo como local, em aspetos como desenvolvimento de habilidades, gobernance, controlo interno e códigos de conduta.
Avaliação da Política de Seleção Motivado pela dimensão e organização interna do Banco, a natureza, âmbito e simplicidade das atividades desenvolvidas, natureza e magnitude dos riscos assumidos ou a assumir, bem como pelo quadro reduzido e especializado de diretores e colaboradores, a avaliação da Política de Seleção é realizada pelo Conselho de Administração do Banco.
Atividade durante 2015 Conforme definido no ponto 8 do Artigo 30.º-A - Avaliação pelas instituições de crédito do RGICSF, a instituição de crédito reavalia a adequação das pessoas designadas para os órgãos de Administração e fiscalização sempre que, ao longo do respetivo mandato, ocorrerem circunstâncias supervenientes que possam determinar o não preenchimento dos requisitos exigidos. O Conselho de Administração confirma que durante o exercício em análise não ocorreram circunstancias ou acontecimentos que afetem a idoneidade ou capacidade profissional dos membros dos órgãos de administração e fiscalização, ou dos titulares de funções essenciais do Banco Madesant.
Como consequência, conclui-se que os mesmos continuam a reunir a honorabilidade comercial e profissional, assim como os conhecimentos e experiência adequados para exercer as suas funções. Da mesma maneira, foi considerado que os membros do conselho continuam em disposição de exercer um bom governo do Banco e que contam com a suficiente experiência profissional na gestão de entidades de crédito e com uma capacidade efetiva para tomar decisões de forma independente e autónoma em benefício do Banco.
Conselho de Administração:
Presidente:
Norberto Quindós Rivas. Vogal:
Manuel Borrero Mendez. Vogal:
Cátia Vanessa Alves Henriques Fernandes.
Conselho Fiscal:
Presidente:
Filipe Alexandre Mota Correia de Jesus. Vogal:
Tânia Carmelita da Silva Castro. Vogal:
Manuel Joao de Freitas Pita. Suplente:
Sara María Almeida Taipa Teixeira Tiago.
ROC:
Deloitte & Associados, SROC, S. A., representada por Paulo Alexandre de Sá Fernandes.
Funções Essenciais:
Responsável de Contabilidade, Planeamento e Controlo/Supervisor:
José Duarte Gomes Figueira.
Responsável da Função de “Compliance”, da Gestão de Riscos e da ligação com o Departamento de Auditoria Interna do Grupo Santander:
Luís José Santos Alberto Costa.
VIII - Proposta de aplicação de resultados Os resultados líquidos do exercício transato, foram resultados negativos no montante de-401.481,32 Euros, pelo que o Conselho de Administração propõe que os resultados apurados sejam distribuídos da seguinte forma:
O valor de-401.481,32 Euros, seja transferido para Resultados Transitados.
Funchal, 5 de fevereiro de 2016. - O Conselho de Administração:
Norberto Quindós Rivas, presidente - Manuel Adolfo Borrero Mendez, vogal - Cátia Vanessa Alves Henriques Fernandes, vogal.
309605948
EGAS MONIZ - COOPERATIVA DE ENSINO SUPERIOR, C. R. L.