Homologação de áreas científicas e de áreas disciplinares
da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
1 - Considerando que, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 26.º dos Estatutos da Universidade de Lisboa (ULisboa), alterados e republicados pelo Despacho Normativo 1-A/2016, do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 1 de março, o Reitor tem competência para superintender na gestão académica e aprovar as áreas científicas e disciplinares da Universidade;
2 - Considerando o disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 3.º do Regulamento Geral de Concursos para recrutamento de professores catedráticos, associados e auxiliares da ULisboa, publicado pelo Despacho 2307/2015, no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 5 de março, de que estes concursos só podem ser abertos para uma área ou áreas disciplinares da respetiva Escola previamente homologadas pelo Reitor;
3 - Considerando a necessidade de definir o elenco de áreas científicas para efeitos de aplicação das normas constantes no Decreto Lei 124/99, de 20 de abril, que aprovou o Estatuto da Carreira de Investigação Científica;
4 - Considerando, finalmente, a proposta do Conselho Científico da Faculdade de Medicina de áreas científicas e de fazer coincidir as áreas científicas às áreas disciplinares;
5 - Ouvida a Comissão para os Assuntos Científicos do Senado, que se pronunciou favoravelmente, homologo as áreas científicas e as áreas disciplinares da Faculdade de Medicina, a seguir indicadas:
Anatomia e Biologia Celular Anatomia Biologia do Desenvolvimento Biologia Molecular da Célula Histologia Neuroanatomia Ciências Cirúrgicas Cirurgia Cardiotorácica Cirurgia Geral Cirurgia Plástica e Reconstrutiva Cirurgia Vascular Ortopedia e Traumatologia Otorrinolaringologia Urologia Ciências da Saúde Ciências Funcionais Bioquímica Farmacologia e Terapêutica Geral Fisiologia Imunologia Básica Ciências Médicas Anestesiologia e Reanimação Cardiologia Dermatologia Doenças Infecciosas Endocrinologia Gastrenterologia Hematologia Imunologia Clínica Medicina Física e de Reabilitação Medicina Interna Nefrologia Oncologia Pneumologia Reumatologia Ciências Patológicas e de Diagnóstico Anatomia Patológica Genética Imagiologia Mecanismos da Doença Medicina Nuclear Microbiologia Patologia Clínica Ginecologia e Obstetrícia Medicina Preventiva e Ciências Sociais Bioestatística Clínica Geral e Medicina Familiar Deontologia Médica Economia da Saúde História da Medicina Medicina Legal Medicina Preventiva e Saúde Pública Nutrição Sociologia da Saúde Neurociências Neurocirurgia Neurologia Oftalmologia Cirurgia Pediátrica Pediatria Saúde Mental Psicologia Psiquiatria e Saúde Mental
6 - É revogado o Despacho do Reitor, de 25 de maio de 2012, de homologação das áreas disciplinares da mesma Faculdade.
7 - O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Diário da República.
3 de junho de 2016. - O Reitor, António Cruz Serra.
209645013
