Abertura do procedimento de classificação do património cultural imóvel da União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira, da União das Freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora e da União das Freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo - bens imóveis a classificar de interesse municipal

Anúncio 147/2016

Abertura do procedimento de classificação do património cultural imóvel da União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira, da União das Freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora e da União das Freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo - bens imóveis a classificar de interesse municipal. Guilherme Manuel Lopes Pinto, Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, torna público que, ao abrigo da competência constante na alínea t) do n.º 1 do artigo 33.º, da Lei 75/ 2013, de 12 de setembro, do n.º 1 artigo 94.º da Lei 107/2001 de 8 de setembro e nos termos do artigo 9.º e do artigo 57.º do Decreto Lei 309/2009 de 23 de outubro, por deliberação de Câmara de 22 de março de 2016, foi determinada a abertura do procedimento de classificação de imóveis como bens culturais de interesse Municipal, na União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira, na União das Freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora e na União das Freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo, do concelho de Matosinhos, cuja delimitação consta das plantas anexas e identificação do anexo I, os quais fazem parte integrante deste anúncio.

Os imóveis mencionados, em vias de classificação, ficam abrangidos pelas disposições legais em vigor, designadamente, nos termos do n.º 1 do artigo 14.º do Decreto Lei 309/2009 de 23 de outubro, produzindo-se os efeitos previstos nas alíneas a), b), c), d), e), i), j) e l), do n.º 2 do artigo 14.º do mesmo diploma.

Nos termos do artigo 11.º do referido decretolei, os elementos relevantes do processo estão disponíveis na página eletrónica da Câmara Municipal de Matosinhos:

http:

//sig.cm-matosinhos.pt/portal/index.php?option=com_content& view=article&id=125&Itemid=282

O processo administrativo original está disponível para consulta no edifício dos Serviços Técnicos do Departamento de Urbanismo e Planeamento - Comissão do Património Arquitetónico e Histórico, da Câmara Municipal de Matosinhos, e poderá ser consultada cópia do processo nas Juntas da União das Freguesias:

a) União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira;

b) União das Freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora;

c) União das Freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo.

Os interessados poderão apresentar sugestões e ou informações nos termos e condições estabelecidas no Código de Procedimento Administrativo, sobre a decisão de abertura de procedimento administrativo de eventual classificação dos bens imóveis.

3 de junho de 2016. - O Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Guilherme Manuel Lopes Pinto.

ANEXO I

1 - Bens imóveis a classificar de interesse municipal na União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira

1.1 - Bens imóveis em Matosinhos 1.1.1 - Monumentos de interesse municipal Arquitetura religiosa

M1 - Capela de S. Roque M12 - Fachada da Antiga Capela de Santo Amaro Arquitetura pública

M2 - Estação da Linha de Cintura de Leixões M6 - Núcleo Cultural do Centro Cívico de Matosinhos M7 - Piscina Municipal de Matosinhos M10 - Escola Secundária João Gonçalves Zarco M13 - Antigo Edifício dos Paços do Concelho (1860) M16 - Antigo Edifício dos Paços do Concelho (1920) M20 - Casa dos Pescadores de Matosinhos M22 - Hotel Porto Mar M24 - Antiga Biblioteca Municipal M25 - Antigo Edifício dos Paços do Concelho (1940) M26 - Edifício dos Correios M27 - Antiga Casa de Crédito Popular

M28 - Escola dos Sinos M30 - Teatro Constantino Nery M38 - Antigo Quartel dos Bombeiros Voluntários de Leixões Arquitetura residencial

M3 - Casa onde viveu Guilhermina Suggia M4 - Palacete do Godinho - Casa da Juventude M5 - Palacete do Visconde de Trevões M8 - Quinta de Monserrate M9 - Casa do Inglês M11 - Palacete do Conde de S. Salvador de Matosinhos M14 - Casa onde viveu Rocha Peixoto M15 - Casa do Ribeirinho M17 - Casa onde viveu Florbela Espanca M18 - Casa na Avenida D. Afonso Henriques M19 - Casa onde viveu João Guedes M21 - Palacete na Rua do Godinho/Rua Conde Alto Mearim M23 - Edifício de Gaveto na Rua Brito Capelo M29 - Cinco casas na Rua França Júnior M31 - Cinco casas na Rua Roberto Ivens M32 - Casa na Rua Roberto Ivens - Antiga casa da família Begonha M34 - Casa onde viveu Basílio Teles M35 - Casa da família Siza Vieira - Casa da Arquitetura M36 - Casa de Gaveto na Rua Brito Capelo M39 - Sete casas na Rua Brito Capelo M40 - Casa com torre na Avenida da República M42 - Palacete na Rua Mouzinho de Albuquerque M52 - Palacete na Estrada da Circunvalação Arquitetura industrial

M33 - Antiga Fábrica de Conservas “Salazones” M37 - Antiga Fábrica de Conservas “Continental” M41 - Antiga Fábrica de Conservas “Dias, Araújo & C.ª L.da” M43 - Fábrica de Conservas “Vasco da Gama” M44 - Fábrica de Conservas “A Boa Nova” de José Rodrigues Serrano e Filhos, L.da

M45 - Antiga Tanoaria e Armazém de Vinhos “Dias, Reis & C.ª” M46 - Fábrica de Conservas “Sicma, L.da” M47 - Fábrica de Conservas “Joana D’Arc, L.da” M48 - Fábrica de Conservas “Pinhais” M49 - Fábrica de Conservas “Vasco da Gama” M50 - Antiga Fábrica de Conservas “Lage, Ferreira e C.ª L.da” M51 - Fábrica de Conservas “Portugal Norte”

1.1.2 - Conjuntos de interesse municipal MA-C1 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua Heróis de

França, designados respetivamente por:

Rua Heróis de França.

MA-C2 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua Heróis de França, designados respetivamente por:

Rua Heróis de França n.os 298, 308, 312, 322, 340, 352.

MA-C3 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua Heróis de França, designados respetivamente por:

Rua Heróis de França n.os 368, 374, 306, 392, 394, 400, 408, 414, 416, 420, 422, 426, 428, 430, 434, 438. MA-C4 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua Heróis de França, designados respetivamente por:

Rua Heróis de França n.os 52, 512, 516, 524.

MA-C5 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua do Godinho, designados respetivamente por:

Rua do Godinho n.os 83, 45, 43, 37, 27, 15.

MA-C6 - Conjunto de edifícios em banda com frentes para Avenida Eng.º Duarte Pacheco e Rua de S. Sebastião, designados respetivamente por:

Avenida Engenheiro Duarte Pacheco n.os 16, 18, 20, 26, 28, 32, 34, 36, 42, 48, 50, 58, 64, 66, 70. Rua de S. Sebastião n.os 21, 27, 33, 35, 39, 41, 45, 51, 57, 65, 67, 69, 73, 75, 79.

MA-C7 - Conjunto de edifícios em banda com frentes para Rua do Sul e Ruas de S. Sebastião, designados respetivamente por:

Rua de S. Sebastião n.os 2, 6, 8, 10, 14, 26, 28, 30, 32, 34, 36, 38, 44, 46, 50, 52, 58, 62, 64, 68, 72, 76, 78. Rua Heróis de França n.º 87. Rua do Sul n.os 5, 10, 21, 25, 31, 33, 35, 41, 45, 47, 49, 51, 53, 59, 65, 67, 71, 75, 77, 81, 83, 87, 89.

MA-C8 - Conjunto de edifícios com frentes para Rua do Sul, Avenida Serpa Pinto, Rua do Conde S. Salvador e Rua de Heróis de França, designados respetivamente por:

Rua do Sul n.os 16, 18, 20, 24, 30, 34, 36, 38, 40, 42, 44, 48, 52, 54, 64, 72, 74, 76. Avenida Serpa Pinto n.os 68, 72, 80, 100. Rua Heróis de França n.os 107, 115, 117. Rua do Conde de São Salvador n.os 5, 11, 15, 21, 23, 33, 37, 39, 43, 45, 47, 49, 51, 55, 59, 61, 63, 71.

MA-C9 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua Heróis de França, Rua do Conde S. Salvador e Avenida Serpa Pinto, designados respetivamente por:

Rua Heróis de França n.º 139, 141, 145, 151, 153, 155, 159, 185, 189, 193, 197. Rua do Conde S. Salvador n.os 16, 22, 24, 30, 50, 52, 54, 64. Avenida Serpa Pinto n.os 112, 118, 124, 144, 146, 148, 154, 156, 150, 164, 166, 168, 178, 180, 180, 184, 192, 194, 200.

MA-C10 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua Heróis de França, Rua de Gago Coutinho e Avenida Serpa Pinto, designados respetivamente por:

Rua Heróis de França n.os 227, 231, 235, 237, 247, 257, 261, 263. Rua de Gago Coutinho n.os 51, 52, 54, 52(?), 55, 57, 71, 73. Avenida Serpa Pinto n.os 226, 228, 232, 236, 238, 240, 242.

MA-C11 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua Rua Heróis de França, Rua de Gago Coutinho e Rua 1.º de Dezembro, designados respetivamente por:

Rua Heróis de França n.os 279, 291, 297, 301, 303, 307, 317, 321, 325, 335. Rua de Gago Coutinho n.os 10, 14. Rua 1.º de Dezembro n.os 43, 45, 47, 51.

MA-C12 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua Heróis de França, Rua 1.º de Dezembro e Avenida Serpa Pinto, designados respetivamente por:

Rua Heróis de França n.os 373, 379, 385. Rua 1.º de Dezembro n.os 10, 12, 46. Avenida Serpa Pinto n.os 350, 388, 398, 404. MA-C13 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua Heróis de França, Rua do Godinho e Avenida Serpa Pinto, designados respetivamente por:

Rua Heróis de França n.os 445, 453, 457, 459, 463, 465, 467, 469, 471, 473, 477, 479, 481, 487, 489, 493, 495, 499, 503, 509, 511, 527, 541, 543, 545, 549. Rua do Godinho n.os 109, 121, 213, 127. Avenida Serpa Pinto n.os 444, 446, 448, 454, 464, 468, 472, 476, sem número. MA-C14 - Conjunto de edifícios com frente para a Avenida Serpa Pinto e Rua Tomaz Ribeiro, designados respetivamente por:

Avenida Serpa Pinto n.os 630, 620, 614, 612, 610. Rua Tomáz Ribeiro n.os 130, 133, 137, 139, 145, 147, 151, 155, 157, 175, 177.

MA-C15 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua Heróis de França, Rua Tomaz Ribeiro e Avenida da República, designados respetivamente por:

Rua Tomaz Ribeiro n.os 132, 136, 140, 142, 146, 150. Rua Heróis de França n.os 685, 689, 758.

MA-C16 - Conjunto de edifícios com frente para a Avenida Serpa Pinto e Rua de S. Pedro, designados respetivamente por:

Avenida Serpa Pinto n.os 33, 39, 41, 43, 51, 57. Rua de S. Pedro n.os 18, 54, 58, 60.

MA-C17 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua de S. Pedro, Avenida Serpa Pinto, Rua do Conde S. Salvador e Rua Roberto Ivens, designados respetivamente por:

Rua de S. Pedro n.os 29, 31, 35, 37, 39, 41, 45, 47, 51, 53, 55, 59, 67, 69, 73, 79, 81, 83, 85, 91, 95. Avenida Serpa Pinto n.os 87, 91, 93, 101. Rua do Conde S. Salvador n.os 101, 109, 111, 127, 131, 137, 145, 151, 157, 161, 165, 177. Rua Roberto Ivens n.os 44, 56, 68, 92, 100, 104, 108, 112, 118, 122, 126.

MA-C18 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua do Conde S. Salvador, designados respetivamente por:

Rua do Conde S. Salvador n.os 126, 130, 140, 152, 162, 174, 176, 178, 182.

MA-C19 - Conjunto de edifícios com frente para Rua Roberto Ivens, designados respetivamente por:

Rua Roberto Ivens n.º 172.

MA-C20 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua Roberto Ivens e Avenida Serpa Pinto, designados respetivamente por:

Rua Roberto Ivens n.os 210 220, 224, 236, 238, 248. Avenida Serpa Pinto n.os 215, 227.

MA-C21 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua de Gago Coutinho e Rua Roberto Ivens, designados respetivamente por:

Rua de Gago Coutinho n.os 160, 180. Rua Roberto Ivens n.os 278, 288, 292, 296, sem número.

MA-C22 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua Roberto Ivens, Rua 1.º de Dezembro e Avenida Serpa Pinto, designados respetivamente por:

Rua Roberto Ivens n.os 348, 352, 354, 356, 358. Rua 1.º de Dezembro n.os 103, 113, 115, 117, 121, 125, 127, 131, 137, 167. Avenida Serpa Pinto n.os 357, 359.

MA-C23 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua Comendador Camacho Teixeira, designados respetivamente por:

Rua Comendador Camacho Teixeira n.os 21, 23, 25, 27, 43.

MA-C24 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua 1.º de Dezembro, Rua Comendador Camacho Teixeira e Rua Roberto Ivens, designados respetivamente por:

Rua 1.º de Dezembro n.º 178. Rua Comendador Camacho Teixeira n.os 66, 75, 87, 89, 95. Rua Roberto Ivens n.os 374, 386, 390, 396, sem número, 402, 408, 428, 440, 446.

MA-C25 - Conjunto de edifícios com frente para a travessa Comendador Camacho Teixeira e Rua Comendador Camacho Teixeira, designados respetivamente por:

Travessa Comendador Camacho Teixeira n.º 5. Rua Comendador Camacho Teixeira, sem número.

MA-C26 - Conjunto de edifícios com frente para a Avenida Serpa Pinto, designados respetivamente por:

Avenida Serpa Pinto n.os 429. MA-C27 - Conjunto de edifícios com frente para a Avenida Serpa Pinto, designados respetivamente por:

Avenida Serpa Pinto n.os 437, 447, 461, 463.

MA-C28 - Conjunto de edifícios com frente para Rua Roberto Ivens, designados respetivamente por:

Rua Roberto Ivens n.os 528.

MA-C29 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua Roberto Ivens, designados respetivamente por:

Rua Roberto Ivens n.os 562, 576, 572. MA-C30 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua do Godinho, designados respetivamente por:

Rua do Godinho n.os 222, 224, 234, 240.

MA-C31 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua do Godinho, designados respetivamente por:

Rua do Godinho n.os 282, 286, 290. MA-C32 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua Tomaz Ribeiro e Rua Roberto Ivens, designados respetivamente por:

Rua Tomaz Ribeiro n.os 234, 248, 252. Rua Roberto Ivens n.os 712, 716, 720, 734, 742, 744.

MA-C33 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua Brito Capelo, Rua de Santo Amaro, Avenida Eng.º Duarte Pacheco e Rua Roberto Ivens, designados respetivamente por:

Rua Brito Capelo n.os 87, 83, 61, 52, 50, 48, 46, 5, 2. Rua de Santo Amaro n.º 52. Avenida Eng.º Duarte Pacheco n.os 20, sem número, 8. Rua Roberto Ivens n.º 13.

MA-C34 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua Brito Capelo, Rua do Conde São Salvador e Rua Roberto Ivens, designados respetivamente por:

Rua Brito Capelo n.os 122, 124. Rua do Conde de São Salvador n.os 203, 209, 213, 223, 227, 231, 233, 239, 245, 247. Rua Roberto Ivens n.os 111, 127.

MA-C35 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua Brito Capelo e Rua Roberto Ivens, designados respetivamente por:

Rua Brito Capelo n.os 142, 146, 150, 15. Rua Roberto Ivens n.os 149, 151.

MA-C36 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua Brito Capelo e Rua Roberto Ivens, designados respetivamente por:

Rua Brito Capelo n.os 182, 184, 194, 198, 204. Rua Roberto Ivens n.os 207, 213.

MA-C37 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua Brito Capelo e Rua Roberto Ivens, designados respetivamente por:

Rua Brito Capelo n.os 234, 238, 242, 246. Rua Roberto Ivens n.os 241, 257, 263.

MA-C38 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua Brito Capelo, Rua Gago Coutinho, Rua Roberto Ivens e Rua 1.º de Dezembro, designados respetivamente por:

Rua Brito Capelo n.os 270, 276, 278, 286, 288, 296, 300, 302, 304, 308, 310, 314, 316, 318, 326, 328. Rua Gago Coutinho n.os 240, 244, 250, 266, 268, 272. Rua Roberto Ivens n.os 279, 277, 283, 285, 295, 303, 315, 317, 319, 325. Rua 1.º de Dezembro n.os 199, 217.

MA-C39 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua Brito Capelo, Rua 1.º de Dezembro e Rua Roberto Ivens, designados respetivamente por:

Rua Brito Capelo n.os 400, 399, 398, 390, 376, 372, 368, 366, 362. Rua 1.º de Dezembro n.os 278, sem número, 210, 204. Rua Roberto Ivens n.os 379, 395, 403, 407, 409.

MA-C40 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua Brito Capelo, designados respetivamente por:

Rua Brito Capelo n.os 426, 430, 434, 436, 440, 444, 448, sem número, 460, 464, 472, 474.

MA-C41 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua Brito Capelo, Rua Roberto Ivens e Rua Tomaz Ribeiro, designados respetivamente por:

Rua Brito Capelo n.º 702. Rua Roberto Ivens n.os 677, 679, 681, 685, 689, 691. Rua Tomaz Ribeiro n.os 330, 340, 342, 350.

MA-C42 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua Brito Capelo, Rua Roberto Ivens e Rua do Godinho, designados respetivamente por:

Rua Brito Capelo n.os 494, 500, 502, 504, 506, 508, 512, 526, 530, 540, 548, 552, 558, 560, 564, 568, 570, 574, 580, 586. Rua Roberto Ivens n.os 503, 505, 509, 525, 579, 585, 599, 603, 607, 611, 613. Rua do Godinho n.os 317, 321, 325, 329.

MA-C43 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua Brito Capelo e Rua Roberto Ivens, designados respetivamente por:

Rua Brito Capelo n.º 712, 718, 720, 730. Rua Roberto Ivens n.os 709, 713, 717.

MA-C44 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua Brito Capelo, designados respetivamente por:

Rua Brito Capelo n.os 754, 766, 770, 772, 782, 802.

MA-C45 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua Brito Capelo, designados respetivamente por:

Rua Brito Capelo n.os 812, 822, 824. MA-C46 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua Brito Capelo, Avenida Menéres e Rua Roberto Ivens, designados respetivamente por:

Rua Brito Capelo n.os 1028, sem número. Avenida Menéres n.os 205, 207, 215, 223, 239. Rua Roberto Ivens n.os 1015, 1007.

MA-C47 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua do Conde São Salvador, designados respetivamente por:

Rua do Conde São Salvador n.os 300, 310, 311, 319, 324. Rua Brito Capelo n.º 137.

MA-C48 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua Brito Capelo e Rua França Júnior, designados respetivamente por:

Rua Brito Capelo n.os 175, 181, 183, 185, 187, 189, 193. Rua França Júnior n.os 164, 168. MA-C49 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua Brito Capelo e Rua França Júnior, designados respetivamente por:

Rua Brito Capelo n.º 231. Rua França Júnior n.º 208.

MA-C50 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua Brito Capelo e Rua França Júnior, designados respetivamente por:

Rua Brito Capelo n.º 245, 251, 261, 265, 273. Rua França Júnior n.º 220, 230, 244.

MA-C51 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua Brito Capelo, designados respetivamente por:

Rua Brito Capelo n.os 289, 293, 299. MA-C52 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua Brito Capelo e Rua França Júnior, designados respetivamente por:

Rua Brito Capelo n.º 315, 319, 323, 327, 337. Rua França Júnior n.os 294, 296, 302. Rua 1.º de Dezembro n.º 293.

MA-C53 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua Brito Capelo, designados respetivamente por:

Rua Brito Capelo n.os 375, 381, 385. MA-C54 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua Brito Capelo, designados respetivamente por:

Rua Brito Capelo n.º 421. Rua França Júnior n.os 395, 397.

MA-C55 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua Brito Capelo, designados respetivamente por:

Rua Brito Capelo n.os 431, 435, 451, 457, 459, 467, 477. Rua França Júnior n.os 408, 412, 414, 442, 443.

MA-C56 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua Brito Capelo, designados respetivamente por:

Rua Brito Capelo n.os 489, 491, 493, 497.

MA-C57 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua Brito Capelo, designados respetivamente por:

Rua Brito Capelo n.os 513, 515.

MA-C58 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua Brito Capelo, designados respetivamente por:

Rua Brito Capelo n.os 529, 537, 541, 543, 553, 557, 559, 565, 567. Rua França Júnior n.º 500.

MA-C59 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua Brito Capelo, Rua França Júnior e Rua do Godinho, designados respetivamente por:

Rua Brito Capelo n.os 529, 537, 541, 543, 553, 557, 559, 565, 567, 577, 583, 585, 587, 593, 599, 603, 607, 613. Rua França Júnior n.os 542, 544, 546, 548, 554, 562, 568, 576, 584. Rua do Godinho n.os 409, 413, 433, 435, 439, 445, 457, 465, 475, 479, 483.

MA-C60 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua Brito Capelo, Rua Brito e Cunha e Rua do Godinho, designados respetivamente por:

Rua Brito Capelo n.os 649, 653. Rua Brito e Cunha n.º 6. Rua do Godinho n.os 408, 418, 420, 430, 434, 448, 458, 462, 464, 468, 472.

MA-C61 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua Brito Capelo, designados respetivamente por:

Rua Brito Capelo n.os 665, 675, 681, sem número.

MA-C62 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua Brito Capelo, designados respetivamente por:

Rua Brito Capelo n.os 715, 721, 723, 729, 731.

MA-C63 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua Brito e Cunha e Rua do Godinho, designados respetivamente por:

Rua Brito e Cunha n.os 107, 109, sem número, 150, 152, 154, 151, 157, 162. Rua do Godinho n.os 464, 470.

MA-C64 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua Brito e Cunha, designados respetivamente por:

Rua Brito e Cunha n.os 206, 216, 218, 226.

MA-C65 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua Brito Capelo e Avenida da República, designados respetivamente por:

Rua Brito Capelo n.os 863, 869. Avenida da República n.os 335, 339, 341, 345, 349, 351, 355.

MA-C66 - Conjunto de edifícios com frente para a Avenida da Re-pública, designados respetivamente por:

Avenida da República n.os 336, 342, 344, 346.

MA-C67 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua Brito e Cunha, designados respetivamente por:

Rua Brito e Cunha n.os 332, 354.

MA-C68 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua Brito e Cunha, designados respetivamente por:

Rua Brito e Cunha n.os 540, sem número.

MA-C69 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua D. João I, designados respetivamente por:

Rua D. João I n.os 38, 42, 46, 50, 56, 62. MA-C70 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua Brito e Cunha e Rua D. João I, designados respetivamente por:

Rua Brito e Cunha n.os 179, 181. Rua D. João I n.os 80, 82, 84.

MA-C71 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua Brito e Cunha e Rua D. João I, designados respetivamente por:

Rua Brito e Cunha n.os 207, 209, 211, 227, 231, 235, 239. Rua D. João I n.os 106, 112, 114, 120, 128.

MA-C72 - Conjunto de edifícios com frente para a Avenida da Re-pública, designados respetivamente por:

Avenida da República n.os 451, 455, 459, 463, 467.

MA-C73 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua Brito e Cunha e Rua D. João I, designados respetivamente por:

Rua Brito e Cunha, sem número, 423, 431, 453. Rua D. João I n.os 276, 280, 282, 286, 292, 298, 316, 330. Avenida Menéres n.os 358, 361, 363, 373, 375, 393. MA-C74 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua Brito, designados respetivamente por:

Rua Brito e Cunha n.os 584, 609, 629, 633, 653. Rua Sousa Aroso n.º 263.

MA-C75 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua do Conde São Salvador, designados respetivamente por:

Rua do Conde São Salvador n.os 356, 356, 372.

MA-C76 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua de Álvaro Castelões, designados respetivamente por:

Rua de Álvaro Castelões n.os 202, 210, 212, 216.

MA-C77 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua França Júnior, designados respetivamente por:

Rua França Júnior n.os 181, 195, 205.

MA-C78 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua França Júnior, designados respetivamente por:

Rua França Júnior n.os 327, 241, 243.

MA-C79 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua de Álvaro Castelões, designados respetivamente por:

Rua de Álvaro Castelões n.os 272, 284, 286, 288, 290, 296, 298, 310.

MA-C80 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua de Álvaro Castelões e Rua 1.º de Dezembro, designados respetivamente por:

Rua de Álvaro Castelões n.os 350, sem número. Travessa de França Júnior n.º 77. Rua 1.º de Dezembro n.os 361, 369, 371, 375, 381, sem número, sem número.

MA-C81 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua França Júnior, designados respetivamente por:

Rua França Júnior n.os 307, 313, 319.

MA-C82 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua de Álvaro Castelões, designados respetivamente por:

Rua de Álvaro Castelões n.os 410, 412, 412, 414, 434.

MA-C83 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua de Álvaro Castelões e Rua França Júnior, designados respetivamente por:

Rua de Álvaro Castelões n.os 594, 620. Rua França Júnior n.os 539, 551, 553, 561, 577, 587, 589, 595.

MA-C84 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua França Júnior, designados respetivamente por:

Rua França Júnior n.os 661, 665, 671, 673.

MA-C85 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua França Júnior e Rua de Tomaz Ribeiro, designados respetivamente por:

Rua França Júnior n.º 743. Rua de Tomaz Ribeiro n.os 557, 579.

MA-C86 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua França Júnior e Rua Mouzinho de Albuquerque, designados respetivamente por:

Rua de Tomaz Ribeiro n.os 570, 588, 590, 596, 598, 600. Rua Mouzinho de Albuquerque n.os 12, 18, 22, 28, 32, 40, 46, 52.

MA-C87 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua Mouzinho de Albuquerque, designados respetivamente por:

Rua Mouzinho de Albuquerque n.os 70, 76, 78, 84.

MA-C88 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua Mouzinho de Albuquerque, designados respetivamente por:

Rua Mouzinho de Albuquerque, sem número, 104, 106, 112, 114, 120, 122, 130.

MA-C89 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua D. João I e Avenida da República, designados respetivamente por:

Rua D. João I, sem número, 123. Avenida da República n.os 497, 503, 507, 511, 515. MA-C90 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua D. João I e Avenida da República, designados respetivamente por:

Rua D. João I n.os 207, 215, 221, 225, 229, 231, 241, 245;

Avenida da República n.os 489, 492, 496, 502, 506, 514.

MA-C91 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua Mouzinho de Albuquerque e Avenida da República, designados respetivamente por:

Rua Mouzinho de Albuquerque n.os 210, 211, 214, 218, 222, 232, 236, 242, 248, 252. Avenida da República n.os 568, 582.

MA-C92 - Conjunto de edifícios com frente para a Avenida Menéres, Rua Mouzinho de Albuquerque e Rua D. João I, designados respetivamente por:

Rua Mouzinho de Albuquerque n.os 324, 334, 336. Rua D. João I n.os 335, 337, 433.

MA-C93 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua de São Roque, designados respetivamente por:

Rua de São Roque n.os 47, 51, 55, 57, 61, 65, sem número, 73, 77.

MA-C94 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua de São Roque e Rua Álvaro Castelões, designados respetivamente por:

Rua de São Roque n.os 2, 30, sem número, 52, 54, 58, 62, 64, 68, sem número, 92, 96, 100. Rua de Álvaro Castelões n.os 164, 166, 170, 172, 197, 249, 255, 257, 259, 261. Rua do Conde São Salvador n.º 384.

MA-C95 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua de São Roque, Rua Cardeal Dom Américo e Rua do Conde de Alto Mearim, designados respetivamente por:

Rua de São Roque n.os 113, 119, 125, 127, 131, 159, 163, 167, 169, 173. Rua Cardeal Dom Américo n.os 201, sem número. Rua do Conde Alto Mearim n.os 178, 186, 188, 200, 218.

MA-C96 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua de Álvaro Castelões, designados respetivamente por:

Rua de Álvaro Castelões n.os 287, 299.

MA-C97 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua dos Loureiros, travessa dos Loureiros e travessa de Álvaro Castelões, designados respetivamente por:

Rua dos Loureiros n.os 70, 96. Travessa dos Loureiros n.os 37, 43.

MA-C98 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua de São Roque e Rua do Conde Alto Mearim, designados respetivamente por:

Rua de São Roque n.os 150, 154, 160, 168, 170, sem número, 180, 190. Rua do Conde Alto Mearim n.os 290, 312, 314.

MA-C99 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua do Conde Alto Mearim e Rua dos Loureiros, designados respetivamente por:

Rua do Conde Alto Mearim n.os 340, 350, 352;

Rua dos Loureiros n.os 75, 77. Travessa de Álvaro Castelões n.º 84.

MA-C100 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua do Conde Alto Mearim, designados respetivamente por:

Rua do Conde Alto Mearim n.os 362, 368.

MA-C101 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua 1.º de Dezembro, designados respetivamente por:

Rua 1.º de Dezembro n.os 463, 477.

MA-C102 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua do Conde Alto Mearim e Rua 1.º de Dezembro, designados respetivamente por:

Rua do Conde Alto Mearim n.º 380. Rua 1.º de Dezembro n.os 549, 527, 523. Rua dos Loureiros n.º 155.

MA-C103 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua 1.º de Dezembro e Rua de Álvaro Castelões, designados respetivamente por:

Rua 1.º de Dezembro n.os 446, 458, 478, sem número. Rua de Álvaro Castelões n.os 391, 415.

MA-C104 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua de Álvaro Castelões, designados respetivamente por:

Rua de Álvaro Castelões n.os 463, 485, 507, 511, 513, 515, 533, 549.

MA-C105 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua do Godinho e Rua de Álvaro Castelões, designados respetivamente por:

Rua do Godinho n.os 535, 570, 574, 579, 580, 586, 594, 602. Rua de Álvaro Castelões n.os 685, 695.

MA-C106 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua do Godinho e Rua do Conde Alto Mearim, designados respetivamente por:

Rua do Godinho n.os 634, 635, 649, 651, 655, 677. Rua do Conde Alto Mearim n.os 630, 632, 636, 638, 642, 646, 648.

MA-C107 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua de Álvaro Castelões e Rua Germano da Paiva, designados respetivamente por:

Rua de Álvaro Castelões n.º 751. Rua Germano da Paiva n.º 23.

MA-C108 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua do Godinho e Rua Germano da Paiva, designados respetivamente por:

Rua do Godinho n.os 689, 696, 700, 708, 710, 714;

Rua Germano da Paiva n.os 61, 67, 69, 71, 77, 87, 89, 91, 93, 97, 99, 103, 107, 113.

MA-C109 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua Germano da Paiva, designados respetivamente por:

Rua Germano da Paiva n.os 30, 42, 46, 50, 52, 54, 60, sem número, 86, 92, 94, 100, 104, 110, 112, 114, 118, 122.

MA-C110 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua de Ló Ferreira, designados respetivamente por:

Rua de Ló Ferreira n.os 15, 17, 19, 33, 41, 43, 45, 53, 55, 59, 61, 73, 77, 79, 85, 87, 89, 97, 99, 101, 121. MA-C111 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua de Ló Ferreira e Rua Afonso Cordeiro, designados respetivamente por:

Rua de Ló Ferreira n.os 66, 70, 74, 76, 80, 82. Rua Afonso Cordeiro n.os 1, 9, 13, 15, 17, 21, 27.

MA-C112 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua Mouzinho de Albuquerque, designados respetivamente por:

Rua Mouzinho de Albuquerque n.os 15, 17, 23, 29.

MA-C113 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua Mouzinho de Albuquerque, designados respetivamente por:

Rua Mouzinho de Albuquerque n.os 239, 241, 243, 245, 247, 249, 251, 253, 255, 257, 259, 261, 265, 267, 273.

MA-C114 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua Afonso Cordeiro e Rua Comendador Costa Braga, designados respetivamente por:

Rua Afonso Cordeiro n.os 311, 323, 341, 361;

Rua Comendador Costa Braga, sem número, sem número, 284, 298, 308, 318, 328;

Avenida Menéres n.os 651, sem número.

MA-C115 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua Afonso Cordeiro e Rua Comendador Costa Braga, designados respetivamente por:

Rua Afonso Cordeiro n.os 447, 461, sem número, sem número, 497, 521, 531, sem número, sem número, 567, 568. Rua Comendador Costa Braga n.os 542, 502, sem número, sem número, 458.

MA-C116 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua Afonso Cordeiro e Rua Sousa Aroso, designados respetivamente por:

Rua Afonso Cordeiro n.os 612, 618, 626, 627, 636, 661, 665, 673, 674, 698;

Rua Sousa Aroso n.os 456, 460, 528, sem número, 544.

MA-C117 - Conjunto de edifícios com frente para a estrada Exterior da Circunvalação, designados respetivamente por:

Estrada Exterior da Circunvalação n.º 15796.

MA-C118 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua Comendador Ferreira de Matos, designados respetivamente por:

Rua Comendador Ferreira de Matos n.os 6, 10, 14, 30, 54, 58, 60, 64.

MA-C119 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua Comendador Ferreira de Matos, designados respetivamente por:

Rua Comendador Ferreira de Matos n.os 90, 96, 98, 102, 104.

MA-C120 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua Comendador Ferreira de Matos e Avenida da República, designados respetivamente por:

Rua Comendador Ferreira de Matos n.os 190, 192. Avenida da República n.º 774.

MA-C121 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua Comendador Ferreira de Matos, designados respetivamente por:

Rua Comendador Ferreira de Matos, sem número, 306, sem número, 330.

MA-C122 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua Comendador Ferreira de Matos e Rua Manuel Dias da Fonseca, designados respetivamente por:

Rua Comendador Ferreira de Matos n.os 770, sem número. Rua Manuel Dias da Fonseca n.os 75, 79, 89, 95, 109, 115, 127, 133.

MA-C123 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua do Conde Alto Mearim, designados respetivamente por:

Rua do Conde Alto Mearim n.os 189, 193, 201.

MA-C124 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua do Conde Alto Mearim, designados respetivamente por:

Rua do Conde Alto Mearim n.os 233, 235, 261.

MA-C125 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua Doutor Miguel Martins, designados respetivamente por:

Rua Doutor Miguel Martins n.os 202, 214, sem número, 234, 238, 260, 262, 282, 286.

MA-C126 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua Cartelas Vieira e travessa da Fonte, designados respetivamente por:

Rua Cartelas Vieira n.º 97;

Travessa da Fonte n.º 138.

MA-C127 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua de São Roque e Rua do Conde Alto Mearim, designados respetivamente por:

Rua de São Roque n.os 210, 212, sem número. Travessa de São Roque n.º 309. Rua do Conde Alto Mearim n.º 15, sem número.

MA-C128 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua Dr. José Ventura, designados respetivamente por:

Rua Dr. José Ventura n.os 35, 93, sem número, sem número, 133.

MA-C129 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua Cartelas Vieira e Rua Dr. José Ventura, designados respetivamente por:

Rua Cartelas Vieira n.os 145, 151, 161, 169. Rua Dr. José Ventura n.º 143. MA-C130 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua Dr. José Ventura, designados respetivamente por:

Rua Dr. José Ventura n.º 147, 157, 165, sem número, 203, 205.

MA-C131 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua do Conde Alto Mearim, designados respetivamente por:

Rua do Conde Alto Mearim n.os 399, 400, 401, 402, 406, 411, 423, 441.

MA-C132 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua do Ribeirinho, designados respetivamente por:

Rua do Ribeirinho n.os 52, 58, 64.

MA-C133 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua Dr. José Ventura, designados respetivamente por:

Rua Dr. José Ventura n.os 58, 66, 74.

MA-C134 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua Dr. José Ventura, designados respetivamente por:

Rua Dr. José Ventura n.º 104.

MA-C135 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua Dr. José Ventura e Rua do Pombal, designados respetivamente por:

Rua Dr. José Ventura n.os 10, 20, 28, 34, 36. Rua do Pombal n.º 53.

MA-C136 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua Dr. Forbes Bessa e Rua do Pombal, designados respetivamente por:

Rua Dr. Forbes Bessa n.os 126, 130, 136, 158. Rua do Pombal n.os 35, 39.

MA-C137 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua Dr. Forbes Bessa, designados respetivamente por:

Rua Dr. Forbes Bessa n.os 2, 3. MA-C138 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua Dr. José Ventura e Avenida D. Afonso Henriques, designados respetivamente por:

Rua Dr. José Ventura n.os 232, 242, 264, 264, 278. Avenida D. Afonso Henriques n.os 296, 300, 342.

MA-C139 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua do Conde Alto Mearim, designados respetivamente por:

Rua do Conde Alto Mearim n.os 477, 491, 497.

MA-C140 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua do Conde Alto Mearim, designados respetivamente por:

Rua do Conde Alto Mearim n.os 509, 515, 517, 539, 541.

MA-C141 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua do Conde Alto Mearim, designados respetivamente por:

Rua do Conde Alto Mearim n.os 577, 579, 597, 607, 611, 613, 619.

MA-C142 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua Filipe Coelho, designados respetivamente por:

Rua Filipe Coelho n.os 27, 45, 59, 65, 67, 73, 75, 89, 109, 123, 129, 135.

MA-C143 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua do Godinho, designados respetivamente por:

Rua do Godinho n.os 769, 775, 779. MA-C144 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua do Godinho, designados respetivamente por:

Rua do Godinho n.os 789, 795, 797, 803, 805, 813, 831, 837.

MA-C145 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua Dr. Forbes Bessa e Avenida D. Afonso Henriques, designados respetivamente por:

Rua Dr. Forbes Bessa n.º 305. Avenida D. Afonso Henriques n.os 446, 448, 452.

MA-C146 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua do Godinho, designados respetivamente por:

Rua do Godinho n.os 796, 802, 804, 808.

MA-C147 - Conjunto de edifícios com frente para a Avenida D. Afonso Henriques, designados respetivamente por:

Avenida D. Afonso Henriques n.os 544, 548, sem número, 558, 560, 577(?), 572, 576, 584, 586, 588.

MA-C148 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua Comendador Ferreira de Matos, designados respetivamente por:

Rua Comendador Ferreira de Matos n.os 9, 11, 19, 27, 33, 41, 43. Rua Conde Alto Mearim, 16.

MA-C149 - Conjunto de edifícios com frente para a Avenida Menéres, designados respetivamente por:

Avenida Menéres n.os 798, 804, 810, 822, 834, 840, 846, 858, 868.

MA-C150 - Conjunto de edifícios com frente para a Avenida D. Afonso Henriques, designados respetivamente por:

Avenida D. Afonso Henriques n.os 1396, 1398, 1400, 1402, 1404, 1406.

MA-C151 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua Silva Cunha, designados respetivamente por:

Rua Silva Cunha n.os 129, 131.

MA-C152 - Conjunto de edifícios com frente para a Avenida D. Afonso Henriques, designados respetivamente por:

Avenida D. Afonso Henriques n.os 383, 387, 393, 397.

MA-C153 - Conjunto de edifícios com frente para a Avenida D. Afonso Henriques, designados respetivamente por:

Avenida D. Afonso Henriques n.os 515, 521, 529, 537, 539, 545, 547, 555, 561, 563, 569. MA-C154 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua 1.º de Maio, Rua de Diu, Rua de Goa e Rua Augusto Gomes, designados respetivamente por:

Rua 1.º de Maio n.os 240, sem número, 321, 322. Rua de Diu n.os 1, 2, 3, 4. Rua de Goa n.os 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17. Rua Augusto Gomes n.os 151, 205.

MA-C155 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua Silva Pinheiro, designados respetivamente por:

Rua Silva Pinheiro n.os 80, 134, 140.

MA-C156 - Conjunto de edifícios com frente para a Avenida D. Afonso Henriques e Avenida Villagarcia de Arosa, designados respetivamente por:

Avenida D. Afonso Henriques n.º 1137. Avenida Villagarcia de Arosa n.os 975, 993, 1011, 1031, 1051.

MA-C157 - Conjunto de edifícios com frente para a Avenida Villagarcia de Arosa, designados respetivamente por:

Avenida Villagarcia de Arosa n.os 1090, 1094, 1098, 1100, 1108, 1116, 1118, 1120.

MA-C158 - Conjunto de edifícios com frente para a Avenida D. Afonso Henriques e Rua Sousa Aroso, designados respetivamente por:

Avenida D. Afonso Henriques n.º 1239, 1241, 1247, 1263, sem nú-mero, sem número, sem número, 1345, 1373. Rua Sousa Aroso n.os 845, 851, 865, 869, 871, 901, 915, 929, 939, 949, 959, 975, 991, 1007, 1023, 1037, 1049.

MA-C159 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua de Real de Baixo, designados respetivamente por:

Rua de Real de Baixo n.os 2, sem número, sem número, 7, 9, 146, 446.

MA-C160 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua D. Nuno Álvares Pereira, designados respetivamente por:

Rua D. Nuno Álvares Pereira n.os 752, 754, 756, 758, 772.

MA-C161 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua D. Nuno Álvares Pereira, designados respetivamente por:

Rua D. Nuno Álvares Pereira n.os 794, 822, 840, 850, 854.

MA-C162 - Conjunto de edifícios com frente para o largo da Escola, Rua de Manhufe, praça dos Pescadores, Rua da Misericórdia, Rua do Mar Novo, Rua do Mar Apertado, Rua do Mar Cartola e praceta José Ferreira Neto, designados respetivamente por:

Largo da Escola n.os 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15. Rua de Manhufe n.os 2, 4, 6, 8, 10, 12. Praça dos Pescadores n.os 2, 3, 4. Rua da Misericórdia n.os 3, 5, 7, 9, 11. Rua do Mar Novo n.os 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40. Rua do Mar Apertado n.os 1, 1-A, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40. Rua do Mar Cartola n.os 1, 1.ª, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 30, 32. Praceta José Ferreira Neto n.os 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16.

MA-C163 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua Alfredo Cunha, designados respetivamente por:

Rua Alfredo Cunha n.os 367. MA-C164 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua Dr. Eduar do Torres, designados respetivamente por:

Rua Dr. Eduardo Torres n.os 101, 115. MA-C165 - Conjunto de edifícios com frente para a travessa de Bouças de Cima, designados respetivamente por:

Travessa de Bouças de Cima n.os 40, sem número. Rua de Bouças de Cima n.os 8, 8A.

MA-C166 - Conjunto de edifícios dos Armazéns Gerais da Câmara Municipal de Matosinhos, designados respetivamente por:

Avenida Joaquim Neves dos Santos, sem número.

MA-C167 - Conjunto de edifícios da Escola de Sendim, designados respetivamente por:

Rua Sarilho n.º 70.

MA-C168 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua de Sendim, designados respetivamente por:

Rua de Sendim n.os 863, 871, 881, 893. MA-C169 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua de Sendim, designados respetivamente por:

Rua de Sendim n.os 898, 910, 926, 940, sem número, 960, 980, 984. Travessa do Outeiro n.os 51, 25.

1.1.3 - Sítios de interesse municipal

S1 - Sítio Arqueológico de Mosteiro de Bouças - Primitivo Núcleo Medieval

1.2 - Bens imóveis em Leça da Palmeira 1.2.1 - Monumentos de interesse municipal Arquitetura pública

M1 - Antiga Gare de Passageiros do Porto de Leixões M2 - Farol da Boa Nova M3 - Antigo Posto Telegráfico e Semafórico de Leixões Arquitetura residencial

M4 - Quinta de Santiago M6 - Casa Óscar da Silva M7 - Casa da Rua Direita M8 - Casa da Congosta do Abade M9 - Casa da Campanuda M10 - Casa da Rua da Alegria com Via Sacra Anexa M11 - Casa da Rua Fresca com Cruzeiro embutido no muro M12 - Club de Leça M13 - Casa na Rua Dr. Augusto Cardia Lopes M14 - Casa na Viela dos Abraços Moinhos

M5 - Moinho de Vento do Século XVIII (?) 1.2.2 - Conjuntos de interesse municipal LP-C1 - Conjunto de edifícios na malha ortogonal de Leça da Palmeira, designados respetivamente por:

Rua de Nogueira Pinto, sem número (escola), 229(?), 237, 247, 255, 257. Rua de Oliveira Lessa n.os 400, 414, 446, 452. Avenida dos Combatentes n.º 256. Rua dos Dois Amigos n.os 423, 427, 431, 435, 437.

LP-C2 - Conjunto de edifícios na malha ortogonal de Leça da Palmeira, designados respetivamente por:

Rua de Nogueira Pinto n.os 385, 405, 489;

Rua Fresca n.os 533, 549, 557.

LP-C3 - Conjunto de edifícios à Rua dos Heróis de África, designados respetivamente por:

Rua dos Heróis de África n.º 95.

LP-C4 - Conjunto de edifícios à Rua dos Heróis de África, designados respetivamente por:

Rua dos Heróis de África n.os 129, 145, 157, 175. Rua de Oliveira Lessa n.º 309.

LP-C5 - Conjunto de edifícios à Rua de Oliveira Lessa, designados respetivamente por:

Rua de Oliveira Lessa n.os 360, 350, 340, 326.

LP-C6 - Conjunto de edifícios à Rua dos Heróis de África, designados respetivamente por:

Rua dos Heróis de África n.os 223, 227, 235. Rua Nogueira Pinto n.º 260.

LP-C7 - Conjunto de edifícios à Rua dos Heróis de África, designados respetivamente por:

Rua dos Heróis de África n.os 253, 255, 265, 273, 277, 279, 281, 283, 285, 287. Rua Nogueira Pinto n.os 289, 290. Rua dos Dois Amigos n.os 287, 319.

LP-C8 - Conjunto de edifícios à Rua dos dois amigos, designados respetivamente por:

Rua dos Dois Amigos n.os 324, 318, 310, 298, 286. Rua dos Heróis de África n.os 325, 335.

LP-C9 - Conjunto de edifícios à Rua Fresca, designados respetivamente por:

Rua Nogueira Pinto n.º 426;

Rua Fresca n.os 454, 444. Rua dos Heróis de África n.os 401, 415, 427.

LP-C10 - Conjunto de edifícios na malha ortogonal de Leça da Palmeira, designados respetivamente por:

Rua dos Heróis de África n.os 202, 222, 228, 232, 248. Rua de Oliveira Lessa n.os 276, 270, 260. Rua Hintze Ribeiro n.os 159, 170, 177, 191, 199.

LP-C11 - Conjunto de edifícios na malha ortogonal de Leça da Palmeira, designados respetivamente por:

Rua Hintze Ribeiro n.os 231, 235, 278, 279. Rua dos Dois Amigos n.os 196, 198, 224, 241.

LP-C12 - Conjunto de edifícios à Rua Fresca, designados respetivamente por:

Rua Fresca n.os 441, sem número, 403, 399, sem número, sem número, sem número. Rua dos Heróis de África n.os 379, 371.

LP-C13 - Conjunto de edifícios à Rua Hintze Ribeiro, designados respetivamente por:

Rua Hintze Ribeiro n.os 383, 387, 391, 393, 395, 409, escola sem número.

LP-C14 - Conjunto de edifícios à Rua Hintze Ribeiro, designados respetivamente por:

Rua Hintze Ribeiro n.º 14.

LP-C14 - Conjunto de edifícios à Rua Hintze Ribeiro, designados respetivamente por:

Rua Hintze Ribeiro n.os 88, 104. Rua António Nobre n.º 13.

LP-C15 - Conjunto de edifícios à Rua de Oliveira Lessa, designados respetivamente por:

Rua de Oliveira Lessa n.os 232, sem número. Rua Santos Lessa n.º 108.

LP-C15 - Conjunto de edifícios à Rua Hintze Ribeiro e Rua Santos Lessa, designados respetivamente por:

Rua Hintze Ribeiro n.os 196, 198, 200, 202, 208, 216. Rua Santos Lessa n.os 153, 163.

LP-C16 - Conjunto de edifícios à Rua Fresca, designados respetivamente por:

Rua Fresca n.os 307, 318, 340.

LP-C17 - Conjunto de edifícios à Rua Santos Lessa com Rua Dr. José Domingues de Oliveira, designados respetivamente por:

Rua Santos Lessa n.os 409, 385, 377, sem número. Rua Dr. José Domingues de Oliveira n.º 115.

LP-C18 - Conjunto de edifícios à Rua do Moinho de Vento, designados respetivamente por:

Rua do Moinho de Vento n.os 53, 61, sem número.

LP-C19 - Conjunto de edifícios à Rua António Nobre, designados respetivamente por:

Rua António Nobre n.os 227, sem número.

LP-C20 - Conjunto de edifícios à Rua Santos Lessa, designados respetivamente por:

Rua Santos Lessa n.os 164, 168, 176, 186, 198, 204, 206.

LP-C21 - Conjunto de edifícios à Rua do Moinho de Vento, Rua dos Dois Amigos e travessa dos Dois Amigos, designados respetivamente por:

Rua do Moinho de Vento n.os 127, 155, 159, 163, 167, 169, 171, 177, 193, 197, 207, 213, 219, 225, 227, 229, 233, 249, 255, 257, 261, 271. Rua dos Dois Amigos n.os 25, 33, 35, 47, 55, 61, 73. Travessa dos Dois Amigos n.os 102, 54, 52, 32.

LP-C22 - Conjunto de edifícios à Rua dos Dois Amigos, designados respetivamente por:

Rua Santos Lessa n.os 244, 246, 250, 278. Rua dos Dois Amigos n.os 116, 106, 102, 96, 94, 92, 86, 84, 80, 78, 76, 72, 64, 62, 60, 58, 42, 36, 26, 18. Rua do Moinho de Vento n.os 295, 307, 335, 345. Rua Fresca n.os 175, 177, 191, 275;

LP-C23 - Conjunto de edifícios à Rua Fresca, designados respetivamente por:

Rua Fresca n.os 237, 247, 249, 253, 257.

LP-C24 - Conjunto de edifícios à Rua Santos Lessa, Rua Fresca e Rua da Agra, designados respetivamente por:

Rua Santos Lessa n.os 338, 344, 346, 350, 356, 360, 366, 370, 380, 386, 392, 404. Rua Fresca n.os 260, 252, 224, 220, 208. Rua da Agra n.os 13, 19, 71, 77.

LP-C25 - Conjunto de edifícios à Rua Guilherme Gomes Fernandes e Rua da Agra, designados respetivamente por:

Rua Guilherme Gomes Fernandes n.os 47, 61, 73. Rua da Agra n.os 54, sem número, 86.

LP-C26 - Conjunto de edifícios à Rua de Fuzelhas, designados respetivamente por:

Rua de Fuzelhas n.os 5, 37.

LP-C27 - Conjunto de edifícios à Rua de Fuzelhas e Avenida Antunes Guimarães, designados respetivamente por:

Rua de Fuzelhas n.os 32, 36, 38. Avenida Antunes Guimarães n.os 32, 38, 42.

LP-C28 - Conjunto de edifícios à Rua de Fuzelhas e Rua do Moinho de Vento, designados respetivamente por:

Rua de Fuzelhas n.os 57, 91, 131, 133, 149, 153, 155, 159, 163, 165, 169, 173, 175, 177, 179, 185, 205. Rua de Santa Catarina, sem número. Rua do Moinho de Vento n.os 184, 182, 180, 174, 168, 166, 160, 158, 156, 122, 116, 114.

LP-C29 - Conjunto de edifícios à Rua de Fuzelhas e Avenida Antunes Guimarães, designados respetivamente por:

Rua de Fuzelhas n.os 56, sem número, 80, 86. Avenida Antunes Guimarães n.os 80, sem número, 30.

LP-C30 - Conjunto de edifícios à Rua de Fuzelhas, designados respetivamente por:

Rua de Fuzelhas n.os 120, 128, 136, sem número, 148, sem número.

LP-C31 - Conjunto de edifícios à Rua de Fuzelhas e Rua do Castelo, designados respetivamente por:

Rua de Fuzelhas n.os 164, 178. Largo do Castelo n.os 203, 199. Rua do Castelo n.os 81, 63, 61, 59, 55, 51, 43, 29, 25, sem número, 15, 3.

LP-C32 - Conjunto de edifícios à Rua do Castelo e Rampa do Castelo, designados respetivamente por:

Rua do Castelo n.os 68, sem número. Rampa do Castelo n.os 51, 55.

LP-C33 - Conjunto de edifícios à Rua do Moinho de Vento, travessa Moinho de Vento, Rua de Fuzelhas e Rua de Santa Catarina, designados respetivamente por:

Rua do Moinho de Vento n.os 210, 216, 226, 234, 240. Travessa do Moinho de Vento n.os 83, sem número, sem número, 63. Rua de Fuzelhas n.os 39, 23, 21, 13, 3. Rua de Santa Catarina n.os 226.

LP-C34 - Conjunto de edifícios à Rua de Fuzelhas, travessa do Moinho de Vento, travessa do Castelo e largo do Castelo, designados respetivamente por:

Rua de Fuzelhas, sem número. Travessa do Moinho de Vento n.os 25, sem número. Travessa do Castelo n.os 55, 49. Largo do Castelo n.os 28, sem número, 168, 176.

LP-C35 - Conjunto de edifícios à Rua de Santa Catarina, viela do Castelo e travessa do Castelo, designados respetivamente por:

Rua de Santa Catarina n.os 102, 100, 86. Viela do Castelo n.os 12, 12, 6. Travessa do Castelo n.os 42, 52, 62, 62.

LP-C36 - Conjunto de edifícios à travessa do Moinho de Vento, travessa do Castelo e Rua do Matinho, designados respetivamente por:

Travessa do Moinho de Vento n.os 78, 52, 50, 42, 32, 16. Travessa do Castelo n.os 75, 87, 99, 103. Rua do Matinho n.os 151, 159, 165.

LP-C37 - Conjunto de edifícios à travessa do Castelo, viela do Castelo, viela de Santa Catarina e Rua do Matinho, designados respetivamente por:

Travessa do Castelo n.os 100, 92. Viela do Castelo n.os 8, 50, 12, sem número. Viela de Santa Catarina, sem número, 74, 54. Rua do Matinho, sem número.

LP-C38 - Conjunto de edifícios voltados à Avenida Antunes Guimarães e Rua do Matinho, designados respetivamente por:

Rua do Matinho n.os 47, sem número, sem número, sem número, sem número, sem número.

LP-C39 - Conjunto de edifícios à Rua da Alegria e Rua Fresca, designados respetivamente por:

Rua da Alegria n.os 45, 51, sem número, 59. Rua Fresca n.os 129, 139.

LP-C40 - Conjunto de edifícios à Rua Fresca e Rua do Vareiro, designados respetivamente por:

Rua Fresca n.os 91, 89, 87, 81, 75, 55. Rua do Vareiro sem número, sem número.

LP-C41 - Conjunto de edifícios ao largo da Fonte Seca, designados respetivamente por:

Largo da Fonte Seca n.º 5.

LP-C42 - Conjunto de edifícios à Rua do Vareiro, Avenida Antunes Guimarães e Rua Fresca, designados respetivamente por:

Rua do Vareiro n.os 54, sem número, 92, 94. Avenida Antunes Guimarães n.º 175. Rua Fresca n.os 17, 13.

LP-C43 - Conjunto de edifícios à Rua Guilherme Gomes Fernandes, designados respetivamente por:

Rua de Guilherme Gomes Fernandes n.os 12, 13, 30, 36, 40.

LP-C44 - Conjunto de edifícios à Rua Fresca e Rua Dr. Augusto Cardia Pires, designados respetivamente por:

Rua Fresca n.os 78, sem número, sem número, 102, 110, sem número. Rua Dr. Augusto Cardia Pires n.os 77, 87, 95, 97, 101, 107, 111, 113, 117.

LP-C45 - Conjunto de edifícios à Rua do Vareiro e Rua Dr. Augusto Cardia Pires, designados respetivamente por:

Rua do Vareiro, sem número, 141, 143, 153, sem número. Rua Dr. Augusto Cardia Pires n.º 27.

LP-C46 - Conjunto de edifícios à Rua Dr. Augusto Cardia Pires, designados respetivamente por:

Rua Dr. Augusto Cardia Pires n.os 90, 92, 98, 102.

LP-C47 - Conjunto de edifícios à travessa da Pedra Moura, designados respetivamente por:

Travessa da Pedra Moura, sem número, 25, 29, 37, 43.

LP-C48 - Conjunto de edifícios à travessa da Pedra Moura, Rua Dr. Augusto Cardia Pires e Rua Direita, designados respetivamente por:

Travessa da Pedra Moura n.os 26, 22. Rua Dr. Augusto Cardia Pires n.º 34. Rua Direita n.os 9, 25, 43, 57.

LP-C49 - Conjunto de edifícios em área da ADPL. LP-C50 - Conjunto de edifícios em área da ADPL. LP-C51 - Conjunto de edifícios à Rua Dr. Fernando Aroso e Avenida Combatentes da Grande Guerra, designados respetivamente por:

Rua Dr. Fernando Aroso n.os 265, 271, 273, 285, 287, 289, 299, 371. Avenida Combatentes da Grande Guerra n.º 728.

LP-C52 - Conjunto de edifícios à Rua Dr. Albano de Sá Lima, Rua Direita e Rua do Corpo Santo, designados respetivamente por:

Rua Dr. Albano de Sá Lima n.os 233, 223, sem número, 222, 210. Rua Direita n.os 459, 453, 445, 439, 435. Rua do Corpo Santo n.º 160.

LP-C53 - Conjunto de edifícios à travessa do Corpo Santo, designados respetivamente por:

Travessa do Corpo Santo n.os 3, 5.

LP-C54 - Conjunto de edifícios à travessa do Corpo Santo e Rua Hintze Ribeiro, designados respetivamente por:

Travessa do Corpo Santo n.os 8, 10. Rua Hintze Ribeiro n.º 525.

LP-C55 - Conjunto de edifícios à travessa do Corpo Santo e Rua Direita, designados respetivamente por:

Travessa do Corpo Santo n.os 11, 13. Rua Direita, sem número.

LP-C56 - Conjunto de edifícios à Rua Direita e Rua da Congosta do Abade, designados respetivamente por:

Rua Direita n.os 440, 432, 428, 426, 412, 409, 408, 400, 396, 395, 394, 390, 366, 350, 342, 328, sem número, sem número, sem número, sem número. Rua da Congosta do Abade n.º 71, 73, 103, 105;

LP-C57 - Conjunto de edifícios à Rua Direita e Rua do Espírito Santo, designados respetivamente por:

Rua Direita n.os 224, sem número, 216, 208, 200, 190. Rua do Espirito Santo n.os 1, 9.

LP-C58 - Conjunto de edifícios à Rua do Espírito Santo, designados respetivamente por:

Rua do Espírito Santo n.os 57, 65.

LP-C59 - Conjunto de edifícios à Rua Guilherme Gomes Fernandes e Rua Direita, designados respetivamente por:

Rua de Guilherme Gomes Fernandes n.os 145, 149, 151, 163, 171. Rua Direita n.º 183.

LP-C60 - Conjunto de edifícios Rua Guilherme Gomes Fernandes e Rua Direita, designados respetivamente por:

Rua de Guilherme Gomes Fernandes n.os 172, 180, 188, 194. Rua Direita n.º 135, 113, 107, 103. Viela dos Abraços n.º 9.

LP-C61 - Conjunto de edifícios à Rua Direita, designados respetivamente por:

Rua Direita n.os 150, 148, 124, 118, 114, 110, 106, 104, 100, 98, 90. Rua Fonte da Vila n.os 24, 22.

LP-C62 - Conjunto de edifícios à Rua do Espírito Santo, designados respetivamente por:

Rua do Espírito Santo n.os 42, 48.

LP-C63 - Conjunto de edifícios à Rua do Espirito Santo, designados respetivamente por:

Rua do Espírito Santo n.os 86, 112, 120, 126, 187. Rua do Cidral n.º 84.

LP-C64 - Conjunto de edifícios à Rua do Cidral, designados respetivamente por:

Rua do Cidral n.os 51, 43, 41, 35, 27.

LP-C65 - Conjunto de edifícios à Rua Óscar da Silva, designados respetivamente por:

Rua Óscar da Silva n.os 2254, 2266, 2268, 2280, 2282, 2294, 2296, 2308, 2310, 2322, 2336, 2338, 2350, 2352, 2364, 2366, 2378, 2390, 2400.

LP-C66 - Conjunto de edifícios à Rua Óscar da Silva, designados respetivamente por:

Rua Óscar da Silva n.os 1898, 1833, 1742, 1683. LP-C67 - Conjunto de edifícios à Rua Óscar da Silva, designados respetivamente por:

Rua Óscar da Silva n.os 1001, 995, 991, 981, 957. LP-C68 - Conjunto de edifícios à Rua Óscar da Silva e Escola, designados respetivamente por:

Rua Óscar da Silva n.os 668, sem número, sem número, 669, 632, sem número, 685, escola sem número.

LP-C69 - Conjunto de edifícios à Rua Óscar da Silva, travessa de Corvos e Rua Direita, designados respetivamente por:

Rua Óscar da Silva n.os 566, 500, 561, 529. Travessa de Corvos n.º 20. Rua Direita n.os 975, 969, 967, 957, 954, 951, 945.

LP-C70 - Conjunto de edifícios à Avenida Dr. Fernando Aroso, designados respetivamente por:

Avenida Dr. Fernando Aroso n.os 198, 190, 188, 180, 176, 168.

LP-C71 - Conjunto de edifícios à Rua Pinto Araújo e Calçada do Monte, designados respetivamente por:

Rua Pinto Araújo n.os 154, 110, 74, 68, 66, 64. Calçada do Monte n.os 4, 6 sem número, 20, 26, 36, 39, 41. LP-C72 - Conjunto de edifícios à Rua Óscar da Silva com Rua de Santana, designados respetivamente por:

Rua Óscar da Silva n.º 355, 349, 345, 337, 325, 279, 277, 275, 273, 271, 269, 267, 265, 263, 259, 257, 249, 245, 237, 186, 182, 180. Rua de Santana n.º 279, 269, 265, 243, 217, 195, 193, 145, 137, 131, 125, 123, 119, 4.

LP-C73 - Conjunto de edifícios à Rua Óscar da Silva, designados respetivamente por:

Rua Óscar da Silva n.º 221. Travessa de Óscar da Silva n.º 4. Rua de Santana n.º 294.

LP-C74 - Conjunto de edifícios à travessa de Óscar da Silva, designados respetivamente por:

Travessa de Óscar da Silva n.os 5, 11, sem número.

LP-C75 - Conjunto de edifícios à Rua Pinto Araújo e Calçada do Monte, designados respetivamente por:

Rua Pinto Araújo n.os 52, 40, 34, 30, 24, 20, 18, 16, 14, 12, 6, 5, 2. Rua Óscar da Silva n.os 53, 61, 65, 77.

LP-C76 - Conjunto de edifícios à Rua de Camposinhos, designados respetivamente por:

Rua de Camposinhos n.os 57, 67, 71, 83, sem número, 89.

LP-C77 - Conjunto de edifícios à Rua Óscar da Silva e Rua de Camposinhos, designados respetivamente por:

Rua Óscar da Silva n.º 376, 372, 368, 364, 348, 336, sem número, 326, 318. Rua de Camposinhos n.os 14, sem número.

LP-C78 - Conjunto de edifícios à Rua Óscar da Silva, designados respetivamente por:

Rua Óscar da Silva n.os 182, 180.

LP-C79 - Conjunto de edifícios à Rua de Vila Franca, designados respetivamente por:

de Vila Franca n.os 7, 9, 17, 25, 29, 37, 43, 47, 53, 63. LP-C80 - Conjunto de edifícios à Rua Óscar da Silva e Rua de Vila Franca, designados respetivamente por:

Rua Óscar da Silva n.os 56, 68. Rua de Vila Franca n.os 2, 16, 22, 24, 28, 34, 44, 46, 54, 64, sem número, sem número.

LP-C81 - Conjunto de edifícios à Rua de Vila Franca, designados respetivamente por:

Rua de Vila Franca n.os 113, 133, 157.

LP-C82 - Conjunto de casas de lavoura de Camposinhos, designadas respetivamente por:

Rua de Camposinhos n.os 329, 344, 355, 367.

LP-C83 - Conjunto de edifícios à Rua de Vila Franca, designados respetivamente por:

Rua de Vila Franca n.os 539, 553, 569.

LP-C84 - Conjunto de edifícios à Rua de Vila Franca, designados respetivamente por:

Rua de Vila Franca n.os 943, 949, 951.

LP-C85 - Conjunto de casas de lavoura de Gonçalves, designadas respetivamente por:

Travessa da Fonte da Muda n.os 25, 26. Rua de Gonçalves Zarco n.os 1220. Tavessa da Ribeira n.º 70.

LP-C86 - Conjunto de casas de lavoura de Gonçalves, designadas respetivamente por:

Rua de Gonçalves Zarco n.os 1293, 1326, 1360, 1367, 1400, 1413, 1423, 1435, 1445;

2 - Bens imóveis a classificar de interesse municipal na União das Freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora

2.1 - Bens imóveis em São Mamede de Infesta 2.1.1 - Monumentos de interesse municipal Arquitetura pública

M8 - Instalações do Laboratório Nacional de Energia e Geologia M11 - Estação de Caminhos-de-ferro M12 - Escola dos Sinos/António Praça Arquitetura residencial

M5 - Quinta da Amieira M6 - Quinta do Dourado M7 - Quinta do Eirado M9 - Casa do Brasileiro - Largo da Ermida M10 - Moradia na Via Norte - António Campos 2.1.2 - Conjuntos de interesse municipal SM-C1 - Conjunto de edifícios que integram o antigo núcleo agrícola do Seixo, estruturado ao longo de uma estrada antiga com origem romana (Via Vetris), designados respetivamente por:

Travessa de Ormuz n.º 2. Rua Central do Seixo n.os 428, 439, sem número, 462, 470, 471, 476, 482, 488, 519.

SM-C2 - Conjunto de edifícios que integram o antigo núcleo agrícola do Seixo, estruturado ao longo de uma estrada antiga com origem romana (Via Vetris), designados respetivamente por:

Rua Central do Seixo, sem número, 114, 112, 116, 94, 96, 92, 98, 222, 222, 228, 239, 241, 236, 241, 246, 254, 282, 292, 300, 302, 308, 314, 316, 318, 332.

SM-C3 - Conjunto de edifícios na Rua Nova do Seixo, designados respetivamente por:

Rua Nova do Seixo n.os 388, 404, 406, 420, 436, 440. SM-C4 - Conjunto de edifícios do Bairro de Nossa Senhora da Conceição, designados respetivamente por:

Rua da Fonte Moura, viela da Fonte da Moura, travessa da Fonte da Moura.

SM-C5 - Conjunto de edifícios agrícolas na travessa do Moinho, designados respetivamente por:

Travessa da Aldeia Nova, travessa dos Moinhos n.º 71.

SM-C6 - Conjunto de edifícios à Rua da Cidreira, designados respetivamente por:

Rua da Cidreira n.os 283, 291, sem número.

SM-C7 - Conjunto de edifícios de génese rural a sul da Capela de Santo António, designados respetivamente por:

Rua do Troco n.os 68, 49, 220, 212, 216.

SM-C8 - Conjunto de edifícios de génese rural a sul da Capela de Santo António, designados respetivamente por:

Rua do Troco n.os 66, 68. Rua da Fonte n.º 1903.

SM-C9 - Conjunto de edifícios de génese rural a norte da Capela de Santo António, designados respetivamente por:

Rua da Capela do Telheiro n.os 149, 153, 155, 159. Rua do Telheiro n.os 80, 82, 84, 86, 88, 100, 10(?), 120, 126, 128, 130, 132, 134, 138, 140, 144, 156, 164. Rua de Santo António do Telheiro n.º 3 e Escola sem número.

SM-C10 - Conjunto de edifícios à Rua do Telheiro com Rua Silva Brinco, designados respetivamente por:

Rua do Telheiro n.os 2, 1. Rua Silva Brinco n.os 411, 409, 407, 403, 394, 390.

SM-C11 - Conjunto de edifícios à Rua Silva Brinco, designados respetivamente por:

Rua Silva Brinco n.os 131, 77. Rua da Capela do Telheiro n.º 3.

SM-C12 - Conjunto de edifícios à Rua Silva Brinco, designados respetivamente por:

Rua Silva Brinco n.os 63, 61, 57, 55, 45.

SM-C13 - Conjunto de edifícios à Rua Silva Brinco, designados respetivamente por:

Rua Silva Brinco n.os 15, 13, 11, 5, sem número. SM-C14 - Conjunto de edifícios na Rua Godinho de Faria, designados respetivamente por:

Rua Godinho de Faria n.os 972, 1006, 1016, 1018, 1028, 1039, 1041, 1043.

SM-C15 - Conjunto de edifícios do Bairro da Caixa de Previdência da Industria Têxtil.

SM-C16 - Conjunto de edifícios na Rua Godinho de Faria, designados respetivamente por:

Rua Godinho de Faria n.os 851, 837, 804.

SM-C17 - Conjunto de edifícios na Rua Godinho de Faria, designados respetivamente por:

Rua Godinho de Faria n.os 781, 653.

SM-C18 - Conjunto de edifícios à Rua da Ermida, Rua da Conceição e Rua Godinho de Faria, designados respetivamente por:

Rua da Ermida, sem número. Rua da Conceição, sem número. Rua Godinho de Faria n.º 399.

SM-C19 - Conjunto de edifícios na Rua Godinho de Faria, designados respetivamente por:

Rua Godinho de Faria n.os 428, 531, 539, 441, 451, 459.

SM-C20 - Conjunto de edifícios na Rua Godinho de Faria, designados respetivamente por:

Rua Godinho de Faria n.os 331, 335, 339, 341, 347.

SM-C21 - Conjunto de edifícios à Rua da Conceição, designados respetivamente por:

Rua da Conceição n.º 898;

Escola, sem número. SM-C22 - Conjunto de edifícios na Rua Godinho de Faria, designados respetivamente por:

Rua Godinho de Faria n.os 235, 229, 227, 225, 215, 213, 209. Avenida do Conde n.os 6100, 6108.

SM-C23 - Conjunto de edifícios Rua Godinho de Faria, designados respetivamente por:

Rua Godinho de Faria n.os 113, 115, 117, 119, 126, 128, 131, 132, 133, 141, 144, 146, 150, 158, 160, 162, 164, 166, 168, 170, 173, 174, 176, 179, 180.

SM-C24 - Conjunto de edifícios à Rua da Cidreira, designados respetivamente por:

Rua da Cidreira n.os 48, 52, 54, 58.

SM-C25 - Conjunto de edifícios à Rua da Cidreira, designados respetivamente por:

Rua da Cidreira n.os 149, 155, 163.

SM-C26 - Conjunto de edifícios à Rua da Cidreira com Rua Godinho de Faria, designados respetivamente por:

Rua da Cidreira n.os 13, 17, 23, 27, 51, 55, 57, 59, 63, 69, 71, 73, 95, 97. Rua Godinho de faria n.os 65, 67, 69, 71, 73, 75, 77, 79, 85, 89.

SM-C27 - Conjunto de edifícios do núcleo antigo da Rua de Santos Dias, designados respetivamente por:

Rua de Santos Dias n.os 630, 633, 636, 642, 672, 700, 714. Rua das Laranjeiras n.º 512.

SM-C28 - Conjunto de edifícios à Rua Godinho de Faria e Rua de Santos Dias, designados respetivamente por:

Rua Godinho de Faria n.os 718, 688, 686, 682. Rua de Santos Dias n.os 329, 333, 337, 341, 349. SM-C29 - Conjunto de edifícios à Rua Santos Dias, designados respetivamente por:

Rua Santos Dias n.os 417, 427, 428, 435, 449, 424. SM-C30 - Conjunto de edifícios à Rua Santos Dias, designados respetivamente por:

Rua Santos Dias n.os 319, 270, 246, 233.

SM-C31 - Conjunto de edifícios à Rua Godinho de Faria, designados respetivamente por:

Rua Godinho de Faria n.os 502, 512, 516, 524, 532, 540, 548, 552.

SM-C32 - Conjunto de edifícios à Rua Santos Dias e Escola JI Padre Manuel Castro, designados respetivamente por:

Rua Santos Dias n.os 158 e escola.

SM-C33 - Conjunto de edifícios à Rua de Santos Dias com Rua Guerra Junqueiro, designados respetivamente por:

Rua de Santos Dias n.os 223, 215, 189, 187, 177, 171, 169, 167. Rua Guerra Junqueiro n.os 153, 105, 97.

SM-C34 - Conjunto de edifícios à Rua Guerra Junqueiro, designados respetivamente por:

Rua Guerra Junqueiro n.os 88, 98, 110, 114, 120, 122, 134, 136, 158.

SM-C35 - Conjunto de edifícios à Rua Godinho de Faria, designados respetivamente por:

Rua Godinho de Faria n.os 304, 300, 298, 292.

SM-C36 - Conjunto de edifícios à Rua Godinho de Faria com Avenida do Conde, designados respetivamente por:

Rua Godinho de Faria n.os 284, 280, 278, 272, 262, 256. Avenida do Conde n.os 6143, 6147, 6151, 6153, 6163, 6165, 6181, 6209, 6211, 6219, 6225, 6227, 6231, sem número.

SM-C37 - Conjunto de edifícios à Rua José Coutinho, designados respetivamente por:

Rua José Coutinho n.os 80, 92, 135, 138, 146, 148, 154, 173.

SM-C38 - Conjunto da Quinta das Laranjeiras, designados respetivamente por:

Rua das Laranjeiras n.os 193, 269.

SM-C39 - Conjunto de edifícios do núcleo rural da Rua do Outeiro, designados respetivamente por:

Rua do Outeiro n.os 12, 15, 18.

SM-C40 - Conjunto de edifícios à Rua Henrique Bravo, designados respetivamente por:

Rua Henrique Bravo n.os 6631, 6633, 6651, 6159, 6671, 6675, 6683, 6691, 6707, 6709.

SM-C41 - Conjunto de edifícios à Rua Henrique Bravo, designados respetivamente por:

Rua Henrique Bravo n.os 6622, 6626, 6636, 6640. SM-C42 - Conjunto de edifícios à Rua Henrique Bravo, designados respetivamente por:

Rua Henrique Bravo n.os 673(?), 6765;

Rua das Laranjeiras, sem número.

SM-C43 - Conjunto de edifícios à Rua Henrique Bravo, designados respetivamente por:

Rua Henrique Bravo n.os 6811, 6813. Rua da Igreja Velha n.os 3, 5.

SM-C44 - Conjunto de edifícios à Rua da Igreja Velha, designados respetivamente por:

Rua da Igreja Velha n.os 40, 58.

SM-C45 - Conjunto de edifícios à Rua da Igreja Velha e Escola EB1 da Igreja Velha, designados respetivamente por:

Rua da Igreja Velha, sem número, 80, 84, escola sem número.

SM-C46 - Conjunto de edifícios habitacionais à Rua do Dourado, designados respetivamente por:

Rua do Dourado n.os 127, 133.

SM-C47 - Conjunto de edifícios à Rua Almirante Reis, designados respetivamente por:

Rua Almirante Reis n.os 77, 85, 95, 101, 103, sem número.

SM-C48 - Conjunto de edifícios à Rua Padre Costa, designados respetivamente por:

Rua Padre Costa n.os 38, 50, 52, 54, 66, 77, 82. SM-C49 - Conjunto de edifícios à Avenida do Conde, designados respetivamente por:

Avenida do Conde n.os 6324, 6326, 6330, 6336, 6338, 6340, 6342.

SM-C50 - Conjunto de edifícios à Rua do Centro e Avenida Marechal Gomes da Costa, designados respetivamente por:

Rua do Centro n.os 2, 3, 4, 6, 7. Avenida Marechal Gomes da Costa n.os 10-A, 10, 14. SM-C51 - Conjunto de edifícios à Rua Almirante Reis, designados respetivamente por:

Rua Almirante Reis n.os 84, 88, 96, 104, 108, 110. SM-C52 - Conjunto de edifícios à Rua Almirante Reis, designados respetivamente por:

Rua Almirante Reis n.os 140, 144, 154, 160.

SM-C53 - Conjunto de edifícios à Rua Almirante Reis, designados respetivamente por:

Rua Almirante Reis n.os168, 174, 188, 196, 198, 212. SM-C54 - Conjunto de edifícios à Rua Padre Costa, designados respetivamente por:

Rua Padre Costa n.os 152, 158.

SM-C55 - Conjunto de edifícios à Rua do Centro, designados respetivamente por:

Rua do Centro n.os 18, 20, 24, 28, 32, 38, 40.

SM-C56 - Conjunto de edifícios à Rua do Centro, designados respetivamente por:

Rua do Centro n.os37, 51, 54, 59.

SM-C57 - Conjunto de edifícios à Rua do Centro, designados respetivamente por:

Rua do Centro n.os 71, 75, 77, 78, 79, 83, 84, 85, 86, 87, 92, 96, 98, 102, 104, 112, 116, sem número, 126, 132, sem número, 140, 142.

SM-C58 - Conjunto de edifícios à Rua José Coutinho e Rua Padre Costa, designados respetivamente por:

Rua José Coutinho n.os 373, 395, 401, 407, 417, 423. Rua Padre Costa n.º 381.

SM-C59 - Conjunto de edifícios à Rua do Centro e Rua de Moalde, designados respetivamente por:

Rua do Centro n.os 186, 194, 224. Rua de Moalde n.os 63, 55, 47, 43, 37, 37A, 31, 23.

SM-C60 - Conjunto do núcleo antigo de Moalde de Baixo, designados respetivamente por:

Rua de Moalde de Baixo n.os 15, 17, 19, 31, 49, 50, 51, 52, 54, 56, 57, 61, 77, 81, 87. Rua Dr. Barros n.os 524, 530, 538, 540, 544, 546, 550. Rua de Moalde n.º 6.

SM-C61 - Conjunto de edifícios à Rua de Moalde, designados respetivamente por:

Rua de Moalde n.os 519, 526, 528, 545, 547, 553, 557, 559, 560. Rua Padre Costa n.os 497, 499. Rua José Coutinho n.os 530. SM-C62 - Conjunto de edifícios à Rua Oliveira Gaio, designados respetivamente por:

Rua Oliveira Gaio n.os 495, 493, 481, 477, 481, 447, 445, 443, 412, 416, 418. Rua Padre Costa n.º 488.

SM-C63 - Conjunto de edifícios à Rua Oliveira Gaio, designados respetivamente por:

Rua Oliveira Gaio, sem número, 285, 195, 191, 16, 1.

2.1.3 - Sítios de interesse municipal

SM-S1 - Sítio arqueológico de Moalde (Castro de Moalde)

2.2 - Bens imóveis na Senhora da Hora 2.2.1 - Monumentos de interesse municipal Arquitetura pública

M1 - Antiga Estação de Caminhos-de-ferro da Senhora da Hora M2 - Antigo Cinema da Senhora da Hora Arquitetura residencial

M3 - Quinta de S. Gens M9 - Quinta da Azenha de Cima M10 - Casa Nair Quintela M11 - Casa Maria Josefina Morais Nunes M12 - Quatro casas na Azenha de Cima, do Arquiteto Rolando Torgo

M13 - Casa do Eng.º Mendonça na Avenida Fabril do Norte M14 - Palacete dos Plácidos na Avenida Fabril do Norte M15 - Palacete Etelvina na Avenida Fabril do Norte M16 - Palacete dos Casas (Filho) M17 - Palacete dos Tomás M18 - Palacete dos Casas M19 - Antiga Pensão Barbosa M20 - Casa do Administrador da EFANOR na Avenida da Senhora da Hora

M21 - Casa da Quinta do Ribera Arquitetura industrial

M4 - Fábrica de Moagem da Senhora da Hora M5 - Antigo Edifício da Administração, Direção e Creche da

M6 - Casa de Máquinas e Chaminé da EFANOR M7 - Instalações da Antiga Empresa de Cimentos Leiria - Betão EFANOR Liz

M8 - Antiga Fábrica da Empresa Manuel Araújo & Irmãos 2.2.2 - Conjuntos de interesse municipal SH-C1 - Conjunto de edifícios à estrada Exterior da Circunvalação, designados respetivamente por:

Rua de Almada Negreiros;

Praceta Mário de Sá Carneiro;

Bloco A1 e A2.

SH-C2 - Conjunto de edifícios à estrada Exterior da Circunvalação, designados respetivamente por:

Estrada Exterior da Circunvalação n.º 13780;

Rua Dr. Eduardo Torres n.º 1300.

SH-C3 - Conjunto de edifícios no gaveto da Rua da Fonte do Cuco com a Rua do Sobreiro, designados respetivamente por:

Rua da Fonte do Cuco n.os 756, 762.

SH-C4 - Conjunto de casas voltadas à Rua da Lagoa, designadas respetivamente por:

Rua da Lagoa, n.os 1635, 1645, 1655.

SH-C5 - Conjunto de edifícios voltados à Avenida António Domingues dos Santos, travessa António Domingues, Rua do Sport Club da Senhora da Hora, designados respetivamente por:

Avenida António Domingues dos Santos n.os 248, 280, 304, 312, 314, 328, 330, 346. Travessa António Domingues. Rua do Sport Club da Senhora da Hora n.º 76. SH-C6 - Conjunto de edifícios voltados à Avenida António Domingues dos Santos, designados respetivamente por:

Avenida António Domingos dos Santos n.os 364, 366, 368, 386, 392.

SH-C7 - Conjunto de Casas Agrícolas em Lavadores, designadas respetivamente por:

Viela Dr. Eduardo Torres n.os 45, 167, 210.

SH-C8 - Conjunto de casas voltadas à estrada Exterior da Circunvalação, designadas respetivamente por:

Estrada Exterior da Circunvalação n.os 13522, 13524.

SH-C9 - Conjunto de casas voltadas à estrada Exterior da Circunvalação, designadas respetivamente por:

Estrada Exterior da Circunvalação n.os 13432, 13436, 13446, 13480.

SH-C10 - Conjunto de casas na Rua da Lagoa com Avenida Fabril do Norte, designadas respetivamente por:

Rua da Lagoa n.os 2066, 2068, 2070, 2076, 2082.

SH-C11 - Conjunto de edifícios duas casas à Rua da Estação Velha e Avenida Fabril do Norte, designadas respetivamente por:

Rua da Estação Velha n.os 2168, 2174, 2186.

SH-C12 - Conjunto de duas casas voltadas à Avenida Fabril do Norte, designados respetivamente por:

Avenida Fabril do Norte n.os 1097, 1105, 1111.

SH-C13 - Conjunto compreendido pelo Antigo Complexo Desportivo conhecido por “Físicos” e Igreja Paroquial da Senhora da Hora, designados respetivamente por:

Rua dos Lagos;

Avenida Fabril do Norte;

Rua João Mendonça.

SH-C14 - Conjunto de edifícios voltados à Avenida Fabril do Norte, designados respetivamente por:

Avenida Fabril do Norte n.os 748, 752, 756, 758, 776, 788, 790, 810, 814, SH-C15 - Conjunto de edifícios Públicos com frente para a Avenida Dr. Manuel Teixeira Ruela e Avenida da Senhora da Hora (Duas antigas escolas e o antigo edifício da Junta de Freguesia/Posto da GNR), designados respetivamente por:

Avenida Dr. Manuel Teixeira Ruela n.os 370, 380. Avenida da Senhora da Hora.

SH-C16 - Conjunto de habitações e Escola à Rua do Sobreiro, designadas respetivamente por:

Rua do Sobreiro n.os 101, 117, 139, 157, 159, 163, 165, 167, 171. Rua Fradique Morujão.

SH-C17 - Conjunto de casas voltadas à Rua da Estação Velha, designadas respetivamente por:

Rua da Estação Velha n.os 2289, 2295, 2330, 2342.

SH-C18 - Conjunto de edifícios no entroncamento da Rua do Senhor com Rua da Estação Velha, designados respetivamente por:

Rua da Estação Velha n.os 2417, 2421, 2470, 2472. Rua do Senhor n.º 816.

SH-C19 - Conjunto de habitações e Escola à Rua dos Quatro Caminhos, designadas respetivamente por:

Rua dos Quatro Caminhos n.os 86, 92, 100. Rua Eduardo Brazão.

SH-C20 - Conjunto de edifícios voltados à Rua Joaquim Pinto, designados respetivamente por:

Rua Joaquim Pinto n.os 56, 58, 60, 62, 64, 68, 70.

SH-C21 - Conjunto de edifícios voltados à Rua Joaquim Pinto, designados respetivamente por:

Rua Joaquim Pinto n.os 163, 140.

SH-C22 - Conjunto de edifícios voltados à Rua do Senhor, junto à Rua Maria Matos, designados respetivamente por:

Rua do Senhor n.os 626 m 632, 638, 640, 642, 644.

SH-C23 - Conjunto de edifícios voltados à Rua do Senhor, entre a Rua Maria Matos e Avenida Manuel Pinto de Azevedo, designadas respetivamente por:

Rua do Senhor n.os 544, 552, 570, 572, 576, 578. SH-C24 - Conjunto de edifícios voltados à Rua do Senhor, designadas respetivamente por:

Rua do Senhor n.os 505, 531.

SH-C25 - Conjunto de edifícios voltados à Rua do Senhor e Avenida Manuel Pinto de Azevedo, designados respetivamente por:

Rua do Senhor n.os 486, 490, 496, 498, 510.

SH-C26 - Conjunto de edifícios incluindo Cruzeiro voltados à Rua do Senhor e Avenida Manuel Pinto de Azevedo, designados respetivamente por:

Rua do Senhor n.os 446, 448, 456, 458, 460, 462. Rua Sr. Bouças n.º 494.

SH-C27 - Conjunto de edifícios voltados à Rua do Senhor, junto à Rua da Senhora da Penha, designados respetivamente por:

Rua do Senhor n.º 303;

335.

SH-C28 - Conjunto de edifícios voltados à Rua do Senhor, junto à Rua da Senhora da Penha, designados respetivamente por:

Rua do Senhor n.º 240, 187.

SH-C29 - Conjunto de casas voltadas à Rua Senhora da Penha e Avenida da Senhora da Hora, designadas respetivamente por:

Avenida da Senhora da Hora n.º 181. Rua da Senhora da Penha n.os 161, 177, 179. SH-C30 - Conjunto de casas voltadas à Avenida da Senhora da Hora e Rua da Senhora da Penha, designadas respetivamente por:

Rua da Senhora da Penha n.os 162, 194. Avenida da Senhora da Hora n.os 113, 138, 140, 144, 157, 161, 184, 188, 268.

SH-C31 - Conjunto de edifícios à Rua do Senhor, designados respetivamente por:

Rua do Senhor n.os 83, 93, 95, 99.

SH-C32 - Conjunto de edifícios à Rua do Senhor com estrada Exterior da Circunvalação, designados respetivamente por:

Estrada Exterior da Circunvalação n.os 11914, 11916, 11924. Rua do Senhor n.º 5.

SH-C33 - Conjunto de duas casas geminadas voltadas à Rua da Estação Velha, designadas respetivamente por:

Rua da Estação Velha n.os 2919, 2983.

SH-C34 - Conjunto de duas casas voltadas à Rua Nova do Seixo, designadas respetivamente por:

Rua Nova do Seixo n.os 787, 877.

SH-C35 - Conjunto de quatro casas voltadas à Rua Nova do Seixo, junto à Rua Central do Seixo, designadas respetivamente por:

Rua Nova do Seixo n.os 449, 451, 453, 457, 467, 481.

SH-C36 - Conjunto de quatro casas voltadas à Rua António Ramalho, designadas respetivamente por:

Rua António Ramalho, 62, 64, 66, 86, 88.

SH-C37 - Conjunto de edifícios no gaveto da estrada Exterior da Circunvalação com a Rua Nova do Seixo, designados respetivamente por:

Estrada Exterior da Circunvalação n.os 10332, 10334, 10408, 10492. Rua Nova do Seixo n.os 1, 5, 11, 19, 21, 25.

3 - Bens imóveis a classificar de interesse municipal na União das Freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo

3.1 - Bens imóveis em Perafita 3.1.1 - Monumentos de interesse municipal Arquitetura residencial

M1 - Casa de José Ramos Faria e Capela de S. Gonçalo M15 - Casa Domingos Soares Lopes M17 - Casa e Jardins à Rua José Joaquim de Andrade Casas de lavoura

M4 - Casa de Lavoura da Família Azevedo M5 - Casa de Lavoura no Cabo do Mundo M6 - Casa Fernando Silva M7 - Casa António Júlio M8 - Casa Quintino M9 - Casa da Família Galante M10 - Casa do Loureira M11 - Casa do Custódio M12 - Casa do Maceda M16 - Casa à Rua José Joaquim de Andrade M18 - Quinta do Galante M19 - Casa do Ramalhão M20 - Casa do Galante M22 - Casa da Escola Arquitetura industrial

M14 - Antigas Instalações da Empresa de Transportes de Passageiros

M21 - Fábrica de Embalagens Plásticas da Firma Narciso José de A. Maia e C.ª L.da Barros

M23 - Fábrica de Conservas Selene e C.ª Lda. M24 - Edifício da Antiga Fábrica de Conservas Garantia, L.da M25 - Fábrica UMICOR - Asturiana das Minas Portugal, S. A.

Moinhos

M2 - Moinho de Vento em Montedouro M3 - Moinho de Vento no Cabo do Mundo

M13 - Fonte de Mergulho da Vinha da Bouça Fontes 3.1.2 - Conjuntos de interesse municipal PE-C1 - Conjunto de edifícios à Rua 09 de Julho, designados respetivamente por:

Rua 9 de Julho n.os 1482, 1440;

Rua do Meco n.º 5.

PE-C2 - Conjunto de edifícios à Rua do Facho, designados respetivamente por:

Rua do Facho n.os 24, 25, 61, 71;

Rua 9 de Julho n.º 1393. PE-C3 - Conjunto de edifícios à travessa 9 de Julho, designados respetivamente por:

Rua do Bairro do Meco n.os 1, 3, 88;

Rua 9 de Julho n.os 1304, 1306, 1307, 1308.

PE-C4 - Conjunto de edifícios à Rua do Meco, designados respetivamente por:

Rua do Meco n.os 202, sem número.

PE-C5 - Conjunto de edifícios à Rua 9 de Julho, designados respetivamente por:

Rua 9 de Julho n.os 1037, 1045, sem número, 1097, 1115, sem número.

PE-C6 - Conjunto de edifícios à Rua de Almeiriga Norte, designados respetivamente por:

Rua de Almeiriga Norte n.os 2048, sem número. PE-C7 - Conjunto de edifícios à Rua Ocidental, designados respetivamente por:

Rua Ocidental n.os 1322, 1330, 1342, 1348, 1356, 1362, 1372, 1376.

PE-C8 - Conjunto de edifícios à Rua da Aldeia Nova, designados respetivamente por:

Rua da Aldeia Nova n.º 430.

PE-C9 - Conjunto de edifícios no Cabo do Mundo, designados respetivamente por:

Travessa do Cabo do Mundo n.os 591, 538, 527, 506, 505, 484, 459, 440, 439. Viela do Cabo do Mundo, sem número, 456. PE-10 - Conjunto de edifícios à travessa da Guarda com viela da Guarda, designados respetivamente por:

Travessa da Guarda, sem nú-mero, 18, 10, 8. Viela da Guarda n.os 11, 13. Rua Ocidental n.os 730, 720. PE-C11 - Conjunto de edifícios com frente para a Rua 9 de Julho e Rua de Montedouro, designados respetivamente por:

Rua n.º 9 de Julho n.os 430, 446, 451.

PE-C12 - Conjunto de edifícios à travessa da Guarda e Rua de Montedouro, designados respetivamente por:

Travessa da Guarda n.os 51. Rua de Montedouro n.os 129, 139.

PE-C13 - Conjunto de edifícios à viela das Rosas, designados respetivamente por:

Viela das Rosas n.os 240, 241. Rua das Rosas n.º 239. PE-C14 - Conjunto de edifícios à Rua Ocidental com Rua da Guarda, designados respetivamente por:

Rua Ocidental n.os 457, 461, 479, 485, 545, 552.

PE-C15 - Conjunto de edifícios à Rua Ocidental, designados respetivamente por:

Rua Ocidental n.os 357, 365, 373, 381, 389, 397, 407. PE-C16 - Conjunto de edifícios localizados à Vinha da Bouça, designados respetivamente por:

Rua Sousa Aroso n.os 456, 462, 487.

PE-C17 - Conjunto de edifícios à Rua do Canto, designados respetivamente por:

Rua Silva Aroso n.os 381, 413. Rua da Vinha da Bouça, sem número, sem número, sem número, 367, sem número, sem número. PE-C18 - Conjunto à Vinha da Bouça, designados respetivamente por:

Rua da Vinha da Bouça n.os 215, 216, 218, sem número, 285, 275, 293, sem número, sem número. Viela da Vinha da Bouça n.os 4, 30, 44. Rua Silva Aroso n.os 255, 252, 258, 286, 284.

PE-C19 - Conjunto de edifícios localizados à Vinha da Bouça, designados respetivamente por:

Travessa da Vinha da Bouça n.os 36, 50, 55. PE-C20 - Conjunto de edifícios localizados no centro cívico de Perafita, designados respetivamente por:

Rua Ocidental n.os 74, 92, 96, 98, 104, 118, 122, 136, 142, 146, 186, 190, 248.

PE-C21 - Conjunto da Escola da Igreja de Perafita e Antiga Escola - Casa da Cultura de Perafita, designados respetivamente por:

Rua Ocidental.

PE-C22 - Conjunto em torno do largo da Igreja Matriz de Perafita, designados respetivamente por:

Rua do Progresso n.º sem número. Rua Ocidental, sem número, 103, 114;

Largo da Igreja. Rua Silva Aroso n.os 3, 7, 15, 20, 32. Travessa Silva Aroso n.os 3, 9.

PE-C23 - Conjunto de três edifícios na Rua do Progresso, designados respetivamente por:

Rua do Progresso n.os 951, 983, 958, 960.

PE-C24 - Conjunto de dois edifícios na Rua do Progresso, designados respetivamente por:

Rua do Progresso n.os 880, 894.

PE-C25 - Conjunto de quatro edifícios na Rua do Progresso, designados respetivamente por:

Rua do Progresso n.os 753, 795, 797, 805, 811.

PE-C26 - Conjunto de quatro edifícios na Rua do Progresso, designados respetivamente por:

Rua do Progresso n.os 693, 703, 707, 713, 717, 719.

PE-C27 - Conjunto de dois edifícios na Rua do Progresso, designados respetivamente por:

Rua do Progresso n.os 659, 663.

PE-C28 - Conjunto de quatro edifícios na Rua do Progresso, designados respetivamente por:

Rua do Progresso n.os 628, 630, 636, 660. PE-C29 - Conjunto de quatro edifícios na Rua do Progresso, designados respetivamente por:

Rua do Progresso n.os 605, 609, 621, 621-A, 636. PE-C30 - Conjunto de doze edifícios na Rua Óscar da Silva, designados respetivamente por:

Rua Óscar da Silva n.os 2699, 2701, 2707, 2721, 2725, 2729, 2733, 2739, 2745, 2747, 2755, 2763, 2765, 2766, 2768, 2771, 2773, 2776, 2775, 2781, 2789, 2791, 2801.

PE-C31 - Conjunto de seis casas na Rua Almeiriga, designados respetivamente por:

Rua de Almeiriga n.os 960, 952, sem número, 932, 922, 914.

PE-C32 - Casas e Escola na Rua 31 de Janeiro, designados respetivamente por:

Rua 31 de Janeiro n.os 1263, 1263A, sem número.

PE-C33 - Conjunto de edifícios à Rua 31 de Janeiro com Rua Oriental, designados respetivamente por:

Rua 31 de Janeiro n.os 964, 966, 988, sem número, 1001, 1005, 1010. Rua do Outeiro n.os 1096, 1102, 1110, 1163.

PE-C34 - Conjunto de edifícios à travessa e Rua do Crasto, designados respetivamente por:

Rua 31 de Janeiro n.os 868, 880, 884, 888. Rua do Crasto n.os 50, 75.

PE-C35 - Conjunto de edifícios à travessa José Joaquim de Andrade, designados respetivamente por:

Rua José Joaquim de Andrade n.os 68, 74, 78. Travessa José Joaquim de Andrade, sem número. Travessa do Outeiro n.os 12, 40, 74, 78. Beco do Outeiro, sem número.

PE-C36 - Conjunto de edifícios à travessa do Outeiro, designados respetivamente por:

Travessa do Outeiro n.os 2, 27, 38. Rua do Outeiro n.os 7, 51, 64. Rua José Joaquim de Andrade n.º 89.

PE-C37 - Conjunto de edifícios à Rua José Joaquim de Andrade com Rua Oriental, designados respetivamente por:

Rua José Joaquim de Andrade n.os 126, 172, 139, 145, 173, 179.

PE-38 - Conjunto de edifícios à Rua do Outeiro, designados respetivamente por:

Rua do Outeiro n.º 16, 20, 28, 62. Rua Oriental n.º sem número, 961. Rua José Joaquim de Andrade n.º 270.

PE-39 - Conjunto de cinco edifícios à Rua Oriental, designados respetivamente por:

Rua Oriental n.º 669, 680, 686, 748, 750, 752.

PE-40 - Conjunto de dois edifícios à Rua do Varão, designados respetivamente por:

Travessa do Rodelo n.º 36, 38. Rua do Varão n.º sem número.

PE-41 - Conjunto de quatro edifícios à Rua do Varão, designados respetivamente por:

Rua do Varão n.º sem número, sem número, 381, 459.

2.2.3 - Sítios de interesse municipal S1 - Sítio de Montedouro S2 - Sítio das Mamoas de Adaúlfi (Mota de Madoufe)

3.2 - Bens imóveis em Lavra 3.2.1 - Monumentos de interesse municipal Arquitetura pública

M9 - Antiga Escola de Angeiras M24 - Antiga Escola à Rua da Cruz M35 - Antiga Escola do Paiço Arquitetura residencial

M27 - Casa e Capela do Sr. Moreira M28 - O Palácio M36 - Casa à Rua da Escola Velha M37 - Casa do Tenente Casas de lavoura

M5 - Casa à Rua do Fumo com Rua de Angeiras M6 - Casa à Rua do Carvalhal M7 - Casa da Horta do Caminho M8 - Casa do Moleiro M13 - Casa à Rua da Antela n.º 2168 M14 - Casa à Rua da Antela n.º 1244 M15 - Casa à Rua da Antela n.º 1200 M16 - Casa à Rua de Morouços n.º 295 M17 - Casa dos Silva M18 - Casa à Rua da Antela n.º 1120 M19 - Casa do Marau M22 - Casa à Rua da Antela n.º 604

M23 - Casa à Rua da Antela n.º 585 M25 - Casa à Rua da Cruz M26 - Casa do Moreira M29 - Casa à Rua Dr. Manuel Domingues dos Santos n.º 540 M30 - Casa à Rua Dr. Manuel Domingues dos Santos n.º 438 M31 - Casa de Salvadorinha M32 - Casa do Caibro M33 - Casa à Rua Dr. José Domingues dos Santos n.º 1514 M38 - Casa de Fernando Aroso M39 - Casa do Costa do Paiço M40 - Casa à Rua do Marreco n.º 860 M41 - Casa à Rua do Marreco n.º 830 Arquitetura piscatória

M10 - Banda de Construções na Praia de Angeiras M11 - Casas de Mar Moinhos

M1 - Moinho dos Sarnas I M2 - Moinho do Sol Posto M3 - Moinho do Carvalhal M12 - Moinho dos Sarnas II M20 - Moinho do Marau Fontes

M4 - Tanque e Fonte de Mergulho de Angeiras M21 - Fonte do Fontão (Deus Fontanus) M34 - Tanque e Fonte de Mergulho do Paiço M42 - Tanque e Fonte de Mergulho de Pampelido 3.2.2 - Conjuntos de interesse municipal LA-C1 - Parque de Campismo de Lavra, designados respetivamente por:

Rua de Angeiras n.º 715.

LA-C2 - Conjunto de edifícios à Rua de Angeiras, designados respetivamente por:

Rua de Angeiras n.os 539, 555, 563.

LA-C3 - Conjunto de edifícios à Rua do Moinho do Sol Posto, designados respetivamente por:

Rua do Moinho do Sol Posto n.º 121. LA-C4 - Conjunto de edifícios à Rua de Angeiras, Rua do Casal e Rua do Moinho do Sol Posto, designados respetivamente por:

Rua do Casal, sem número, sem número, sem número. Rua do Moinho do Sol Posto, sem número, sem número, sem número. Rua de Angeiras n.º 468.

LA-C5 - Conjunto de edifícios à Rua de Angeiras com Rua do Moinho do Sol Posto, designados respetivamente por:

Rua de Angeiras n.os 423, 429, 463.

LA-C6 - Conjunto de edifícios à Rua do Fumo, designados respetivamente por:

Rua do Fumo n.os 184, 185, 218. Rua (Sem nome) n.º 2. LA-C7 - Conjunto de edifícios e Escola à Rua de Angeiras, designados respetivamente por:

Rua de Angeiras n.os 361, 365, 373.

LA-C8 - Conjunto de edifícios à Rua de Angeiras com travessa do Fumo, designados respetivamente por:

Rua de Angeiras n.º 229. Travessa do Fumo n.os 29;

35. Rua do Fumo n.os 324, 326.

LA-C9 - Conjunto de edifícios à Rua de Angeiras com viela da Vinha e travessa do Fumo, designados respetivamente por:

Travessa do Fumo n.º 6. Rua de Angeiras n.os 282, 290.

LA-C10 - Conjunto de edifícios à Rua de Angeiras com Rua do Fumo, designados respetivamente por:

Rua de Angeiras n.º 175. Rua do Fumo n.os 356, 386, 394, 406, 420.

LA-C11 - Conjunto de edifícios à Rua de Angeiras com viela da Vinha, designados respetivamente por:

Rua de Angeiras n.os 194, 220, 240, 256. Viela da Vinha n.º 50.

LA-C12 - Conjunto de edifícios e Alminhas à travessa do Carvalhal, designados respetivamente por:

Travessa do Carvalhal n.º 96. Rua de Angeiras n.º 194.

LA-C13 - Conjunto de edifícios à Rua do Carvalhal, designados respetivamente por:

Rua de Angeiras n.º 1709. Rua do Carvalhal n.os 38, 74, sem número.

LA-C14 - Conjunto de edifícios à Rua 3 de Maio, designados respetivamente por:

Rua de Angeiras n.os 9, 17, 47, 15, 16, 1709.

LA-C15 - Conjunto de edifícios à viela do Couto com Rua 3 de Maio, designados respetivamente por:

Rua de 3 de Maio n.os 7, 10. Viela do Couto, sem número.

LA-C16 - Conjunto de edifícios à Rua da Cruz, designados respetivamente por:

Rua da Cruz n.os 2196, 2267, 2291, 2301, 2309, 2313, 2319.

LA-C17 - Conjunto de edifícios à Rua 3 de Maio com Viela do Couto, designados respetivamente por:

Rua 3 de Maio n.os 33, 42, 58, 66, 67, 87, sem número.

LA-C18 - Conjunto de edifícios à Rua 3 de Maio, designados respetivamente por:

Rua 3 de Maio n.os 99, 119, 137, 139, 155. Rua da Cal n.º 18.

LA-C19 - Conjunto de edifícios à Rua 3 de Maio, designados respetivamente por:

Rua 3 de Maio n.os 126, 164, 186.

LA-C20 - Conjunto de três edifícios à Rua 03 de Maio, designados respetivamente por:

Rua 3 de Maio n.os 225, 277, 279.

LA-C21 - Conjunto de edifícios à Rua dos Vareiros, designados respetivamente por:

Rua dos Vareiros n.os 6, 17, 31, 47. Rua de Cima n.os 235.

LA-C22 - Conjunto à viela do Rapa Burel, designados respetivamente por:

Rua 3 de Maio n.os 364, 344. Viela do Rapa Burel n.º 346. LA-C23 - Conjunto de edifícios à frente de Mar com Rua de Angeiras, designados respetivamente por:

Travessa de Angeiras, sem número;

Rua de Angeiras n.º sem número. Rua do Busio n.º sem número.

LA-C24 - Conjunto de edifícios à Avenida da Praia de Angeiras e travessa de Angeiras, designados respetivamente por:

Avenida da Praia de Angeiras n.os 585, 589. Rua de Angeiras n.os 8, 12, 22, 26. Travessa de Angeiras n.os 20, 28, sem número, sem número. Travessa Rudolfo Mesquita n.º 37.

LA-C25 - Conjunto de edifícios à frente de Mar e travessa de Angeiras, designados respetivamente por:

Travessa de Angeiras n.os 3, sem número, 13, sem número, sem número. Rua do Busio n.º 8. Rua do Campanudo n.º sem número. Travessa Rudolfo Mesquita n.º sem número.

LA-C26 - Conjunto de edifícios à travessa Rudolfo Mesquita, designados respetivamente por:

Avenida da Praia de Angeiras n.º 523. Travessa Rodolfo Mesquita n.os 10, sem número, 24, 44, 48, 54, 56.

LA-C27 - Conjunto de edifícios e Escola à Rua de Angeiras, designados respetivamente por:

Rua de Angeiras n.os 65, 108, 124, 138, 148, 150, 12, 164. Rua da Quinta de Calvelhe n.º 635. Travessa da Solidariedade n.º 199.

LA-C28 - Conjunto de Habitações da Associação de Moradores da Praia de Angeiras, designados respetivamente por:

Rua da Forcada n.os 23, 29, 45, 63, 67, 75, sem número, 99, 113, 121, 137, 143, 167, 207, 215, 263, 315, 321, 337, 343, 359, 365, 381, 387, 403. Rua Ezequiel Seabra n.os 8, 24, 32, 48, sem número, 74, 82, 98, 104, 122, 128. Rua dos Pescadores n.os 27, 35, 57, 63, 81, 89, 119, 145, 171, 179, 193, 201, 217, sem número, 223, 238, 239, 244, 245, 260, 261, 267, 268, 283, 284, 289, 290, 304, 305, 311, 312, 326, 327. Rua da Faina do Mar, sem número, sem número, 18, 26, 42, 48. Rua das Sargaceiras n.os 39, 40, sem número, 85, 91, sem número, 111, 118, 124, 135. Rua dos Estivadores n.os 58, 66, 80, 88, 102, 110, 124, sem número, 132, 146.

LA-C29 - Conjunto de edifícios à Rua D. Laura Oliveira, designados respetivamente por:

Rua D. Laura Oliveira n.os 8, 55. Rua de Angeiras n.º 426.

LA-C30 - Conjunto de edifícios à Rua de Morouços, designados respetivamente por:

Rua da Antela n.º sem número. Rua de Morouços n.º sem número.

LA-C31 - Conjunto de edifícios à Rua da Antela, designados respetivamente por:

Rua da Antela n.os 1269, 1267, 1249, 1227, 1177, 1051. LA-C32 - Conjunto de edifícios ao largo Dr. Fernando Aroso, designados respetivamente por:

Rua da Antela, sem número, 833, 845, 847. Largo Dr. Fernando Aroso n.º 4.

LA-C33 - Conjunto de edifícios à Rua da Antela, designados respetivamente por:

Rua da Antela n.os 817, 815, 814, 807, 806, 795.

LA-C34 - Conjunto de edifícios à Rua da Antela, designados respetivamente por:

Rua da Antela n.os 666, 604, 588, 536, 520, 508.

LA-C35 - Conjunto de edifícios à Rua da Antela, designados respetivamente por:

Rua da Antela n.os 447, 427, 407, 376.

LA-C36 - Conjunto de edifícios à Rua dos Castanheiros, designados respetivamente por:

Rua dos Castanheiros n.os 570, 562, 554.

LA-C37 - Conjunto de edifícios à Rua da Antela, designados respetivamente por:

Rua da Antela n.os 146, 128, 98.

LA-C38 - Conjunto de edifícios e Azenha à Rua da Cruz, designados respetivamente por:

Rua da Antela n.º sem número. Rua da Cruz n.º sem número.

LA-C39 - Conjunto de edifícios à Rua da Cruz, designados respetivamente por:

Rua da Cruz n.os 1190, 1170, 1070, 1070-A, 968, 968-A, sem número.

LA-C40 - Conjunto de edifícios à Rua dos Castanheiros, designados respetivamente por:

Rua dos Castanheiros, sem número, sem número, 157, sem número.

LA-C41 - Conjunto de edifícios à Rua da Cruz, designados respetivamente por:

Rua da Cruz n.os 810, 850, 852, 854.

LA-C42 - Conjunto de edifícios e Escola à Rua da Cruz, designados respetivamente por:

Rua da Cruz n.º 58, 62, 64. Rua Dr. José Domingues dos Santos n.º 1119, sem número.

LA-C43 - Conjunto de edifícios à Rua Dr. José Domingues dos Santos, designados respetivamente por:

Rua Dr. José Domingues dos Santos n.os 990, 1000, 1018, 1040, 1056, 1092, 1100, 1118, 1124.

LA-C44 - Conjunto de edifícios à travessa de Cabanelas, designados respetivamente por:

Travessa de Cabanelas n.os 15, 35, 39. Viela de Cabanelas n.os 25, 28.

LA-C45 - Conjunto de edifícios à Rua Dr. José Domingues dos Santos, designados respetivamente por:

Rua Dr. José Domingues dos Santos n.os 1193, 1205,1210, 1212, 1215, 1217, sem número, sem nú-mero, 1218, 1235, 1234, 1237, 1260, 1367.

LA-C46 - Conjunto de edifícios à Rua Dr. José Domingues dos Santos, designados respetivamente por:

Rua Dr. José Domingues dos Santos n.º 1471, 1495, 1514, 1551, sem número, 1557, sem número, 1590.

LA-C47 - Conjunto de edifícios à Rua da Escola Velha, designados respetivamente por:

Rua Dr. José Domingues dos Santos n.os 1735. Rua Dr. Manuel Domingues dos Santos, sem número.

LA-C48 - Conjunto de edifícios à Rua da Escola Velha, designados respetivamente por:

Rua da Escola Velha n.os 42, 74. Rua Dr. José Domingues dos Santos n.º 1825.

LA-C49 - Conjunto à Quinta do Paiço, designados respetivamente por:

Rua Dr. José Domingues dos Santos n.º 2106. Travessa da Escola Velha, sem número.

LA-C50 - Conjunto de edifícios à Rua do Paiço, designados respetivamente por:

Rua do Paiço n.os 155, 176.

LA-C51 - Conjunto à Rua do Alvito, designados respetivamente por:

Rua Dr. José Domingues dos Santos n.os 2395, 2267.

LA-C52 - Conjunto de edifícios à Rua dos Burgos, designados respetivamente por:

Rua dos Burgos n.os 42, 100, 110.

LA-C53 - Conjunto de edifícios e Escola do Paiço, designados respetivamente por:

Rua do Alvito n.os 194, sem número, 200, 292, Escola. Rua das Pregudas n.os 71, 57, 55.

LA-C54 - Conjunto de edifícios à Rua das Pregudas, designados respetivamente por:

Rua das Pregudas n.os 213, 223, 247, 340.

LA-C55 - Conjunto de edifícios à Rua do Alvito e viela do Alvito, designados respetivamente por:

Viela do Alvito n.os 56, sem número. Rua do Alvito n.os 43, 59, 89.

LA-C56 - Conjunto de edifícios à Rua do Alvito, designados respetivamente por:

Rua do Alvito, sem número, 45, 54, 96, 126. Rua da Escola Velha, sem número.

LA-C57 - Conjunto de edifícios à Rua Dr. Manuel Domingues dos Santos, designados respetivamente por:

Rua Dr. Manuel Domingues dos Santos n.os 240, sem número, 355, sem número, 396, 412.

LA-C58 - Conjunto de edifícios à Rua Dr. Manuel Domingues dos Santos, designados respetivamente por:

Rua Dr. Manuel Domingues dos Santos n.os 545, sem número.

LA-C59 - Conjunto de edifícios à Rua de Avilhoso, designados respetivamente por:

Rua Dr. José Domingues dos Santos n.os 957, 916, 900, 878, 812, 806. Rua de Avilhoso n.os 50, sem número, 82, 90.

LA-C60 - Conjunto de edifícios à Rua Dr. José Domingues dos Santos, designados respetivamente por:

Rua Dr. José Domingues dos Santos n.os 453, sem número, 448, sem número.

LA-C61 - Conjunto de edifícios à Rua de Avilhoso, designados respetivamente por:

Rua de Avilhoso n.os 50, 82, 90, 207, sem número, 224, 234, 292.

LA-C62 - Conjunto de edifícios à Rua de Avilhoso, designados respetivamente por:

Rua da Brévia n.º 41. Rua de Avilhoso n.os 320, 326, 330, 331, 337, 343, 346, 347, 365, 368.

LA-C63 - Conjunto de edifícios à Rua das Cavadas, designados respetivamente por:

Rua das Cavadas, sem número, 52, sem número, 62, 64, 73, 85, 105, 115, 146, 168, 246.

LA-C64 - Conjunto de edifícios à Rua de Avilhoso, designados respetivamente por:

Rua de Avilhoso n.os 860, 872, 894.

LA-C65 - Conjunto de edifícios à Rua do Marreco, designados respetivamente por:

Rua do Marreco n.os 809, 819, 881.

LA-C66 - Conjunto de edifícios à Rua de Pampelido Velho com Rua do Marreco, designados respetivamente por:

Rua de Pampelido Velho n.os 431, 448, 505, 508. Rua do Marreco n.os 504, 508.

LA-C67 - Conjunto de edifícios e Escola à Rua de Pampelido Velho, designados respetivamente por:

Rua de Pampelido Velho n.os 10, 24, 86, sem número, 63, 85, 98, 143, 173.

LA-C68 - Conjunto de edifícios à Rua do Marreco, designados respetivamente por:

Rua do Marreco n.os 346, 369, 377, 430.

LA-C69 - Conjunto de edifícios à Rua do Marreco, designados respetivamente por:

Rua do Marreco, sem número, sem número, 246, 269, 255, 240, 244, 170, 164, 160, 150.

LA-C70 - Conjunto de edifícios à Praia do Marreco, designados respetivamente por:

Rua da Praia do Marreco, sem número, sem nú-mero, sem número, 79, 88, sem número, sem número, sem número, sem número, sem número, 158.

2.3.3 - Sítios de interesse municipal S1 - Sítio de Angeses/Angeiras (Castro) S2 - Sítio da Praia de Angeiras (Tanques/Cetárias)

3.3 - Bens imóveis em Santa Cruz do Bispo 3.3.1 - Monumentos de interesse municipal Arquitetura pública

M8 - Casa do Povo de Santa Cruz do Bispo M9 - Antiga Escola de Nossa Senhora da Guia para Meninos Arquitetura residencial

M4 - Quinta do Alves da Silva M5 - Casa do Ribeiro M15 - Casa do Escultor Manuel Nogueira M16 - Casa à Travessa de Aguiar M20 - Casa à Rua Comendador Magalhães Carneiro n.º 195 Casas de lavoura

M1 - Casa do Alferes M2 - Casa do Martins M3 - Casa onde viveu Guilherme Thedim M6 - Casa à Rua Manuel Rodrigues Júnior n.º 112 M7 - Quinta das Tílias M11 - Quinta do Moinho de Vento M17 - Casa à Rua de Aguiar n.º 313 M18 - Casa à Rua de Aguiar n.º 319 M19 - Casa à Rua Comendador Magalhães Carneiro n.º 164 Moinhos

M10 - Moinhos de S. Brás M12 - Moinho do Nabiça M13 - Moinho do Alves M14 - Moinho da Quinta do Monte de Leça M21 - Moinho do Moleiro da Silva 3.3.2 - Conjuntos de interesse municipal SC-C1 - Conjunto de edifícios à Rua da Telheira, designados respetivamente por:

Rua da Telheira n.os 174, 208, 210, 218, 238, 242, 250, 270, 278, 280, 286, 296, 302, 320.

SC-C2 - Conjunto de edifícios à Rua do Chouso, designados respetivamente por:

Rua do Chouso n.os 661, 671, 679, 695, 707, 709, 739, 743, 755, 766.

SC-C3 - Conjunto de edifícios à Rua do Chouso, designados respetivamente por:

Rua do Chouso n.os 654, sem número, 604, 588.

SC-C4 - Conjunto de edifícios à Rua do Chouso, designados respetivamente por:

Rua do Chouso n.os 513, 537, 551, 573, 575, 605, 627. SC-C5 - Conjunto de edifícios à Rua do Chouso, designados respetivamente por:

Rua do Chouso n.os 388, 395, 398, 408, 409, 412, 425, 431, 434, 451, 457, 464, 484, 485, 487, 502.

SC-C6 - Conjunto de edifícios à Rua de Trás, designados respetivamente por:

Rua de Trás n.os 40, 90.

SC-C7 - Conjunto de edifícios à Rua de Trás, designados respetivamente por:

Rua de Trás n.os 162, 228, 238, 262.

SC-C8 - Conjunto de edifícios à Rua do Chouso, designados respetivamente por:

Rua do Chouso n.os 177, 183, 185, 189, 191, 195, 199, 217, 249, 289, 301. Rua Manuel Rodrigues Júnior n.º 346.

SC-C9 - Conjunto de edifícios e Escola à Rua do Chouso, designados respetivamente por:

Rua do Chouso n.os 56, 76, 87, 88, 96, 107, 121, 123, 130, 137, 139, 153, 160, sem número.

SC-C10 - Conjunto de edifícios à Rua Manuel Rodrigues Júnior, designados respetivamente por:

Rua Manuel Rodrigues Júnior n.os 2, 21, 26, 29, 59, 63, sem número.

SC-C11 - Conjunto de edifícios à Rua Manuel Rodrigues Júnior, designados respetivamente por:

Rua Manuel Rodrigues Júnior n.os 107, 117, 133, 167, 185, 135. Rua da Cancelinha n.º 60.

SC-C12 - Conjunto de edifícios à Rua da Aldeia de Baixo, designados respetivamente por:

Rua Manuel Rodrigues Júnior n.os 110. Rua da Aldeia de Baixo n.os 62, 74, 80.

SC-C13 - Conjunto de edifícios e Cruzeiro à Rua da Aldeia de Baixo, designados respetivamente por:

Rua da Aldeia de Baixo n.os 142, 150, 155. Travessa da Aldeia de Baixo n.os 1840, sem número.

SC-C14 - Conjunto de edifícios à Rua de S. Brás e Cruzeiro ao largo do Cemitério Paroquial n.º 2, designados respetivamente por:

Rua de S. Brás n.os 100, 395, 439.

SC-C15 - Conjunto do bairro de Funcionários da Colónia Penal de Santa Cruz do Bispo, designados respetivamente por:

Rua de S. Brás n.os 1, 3, 5, 7, 9, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27, 29, 31, 33, 35, 37, 39, 41, 43, 45, 47, 49, 51, 53, 55, 57, 59, 61, 63, 65, 67.

SC-C16 - Conjunto de edifícios ao Centro Cívico de Santa Cruz do Bispo, designados respetivamente por:

Largo da Viscondessa n.os 27, 8. Rua Gonçalves Zarco, sem número.

SC-C17 - Conjunto do Bairro do Moinho de Vento, designados respetivamente por:

Rua da Ponte do Carro n.os 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8. SC-C18 - Conjunto de edifícios à Rua do Monte de Leça, designados respetivamente por:

Rua do Monte de Leça n.os 245, 250, 255, 505, 544.

SC-C19 - Conjunto de edifícios à Ponte do Carro, designados respetivamente por:

Parque da Ponte do Carro.

SC-C20 - Conjunto de edifícios à Rua Gonçalves Zarco, designados respetivamente por:

Rua Gonçalves Zarco, sem número, 3240, sem número, 3259, 3264, 3265, 3294, 3298.

SC-C21 - Conjunto de edifícios à Rua Gonçalves Zarco, designados respetivamente por:

Rua Gonçalves Zarco n.os 3146, 3152, 3160, 3166.

SC-C22 - Conjunto de edifícios à Rua de Santo Isidro, designados respetivamente por:

Rua do Monte de Leça n.os 20, 21, 22, 123, 161, 163, 171. Rua de Santo Isidro n.os 42, 10, 8, 6, 4, 2.

SC-C23 - Conjunto de edifícios ao Monte Avó, designados respetivamente por:

Rua do Monte Avó n.os 44, 205, 220, 224. Viela do Monte Avó n.os 169, 198, 208, 216.

SC-C24 - Conjunto de edifícios ao Monte Avó, designados respetivamente por:

Rua de Cidres, sem número;

Rua do Gatanhal n.º 249. Travessa do Monte Avó n.º 9, 294.

SC-C25 - Conjunto de edifícios ao Monte Avó, designados respetivamente por:

Rua de Cidres n.os 222, sem número.

SC-C26 - Conjunto de edifícios ao Monte Avó, designados respetivamente por:

Rua do Monte Avó n.os 265, sem número. Viela do Monte Avó n.º 107. Rua Gonçalves Zarco n.º 3059.

SC-C27 - Conjunto de casas à Rua de Cidres, designados respetivamente por:

Rua de Cidres n.os 126, 134, 142, 149, 150, 158, 160, 168, 170.

SC-C28 - Conjunto de casas à Rua de Cidres com Gonçalves Zarco, designados respetivamente por:

Rua de Cidres n.os 86, 104. Rua Gonçalves Zarco n.os 2942, 2952, 2956, 2964, 2968.

SC-C29 - Conjunto de casas à Rua do Talhinho, designados respetivamente por:

Rua do Talhinho n.os 102, 110, 114, 122.

SC-C30 - Conjunto de edifícios à Rua de Aguiar, designados respetivamente por:

Rua de Aguiar, sem número. Travessa de Aguiar n.º 146, 150. Rua do Talhinho n.os 8, 20, 26, 28, 34, 85, 79, 102, 104, 110, 114, 116, 122, 123, 132.

SC-C31 - Conjunto de edifícios à Rua de Aguiar, designados respetivamente por:

Rua do Monte dos Outeiros n.os 99, 177. Rua de Aguiar n.os 116, 187, 207, 217, 225, 233.

SC-C32 - Conjunto de casas à Rua Gonçalves Zarco, designados respetivamente por:

Rua Gonçalves Zarco n.os 2818, 2830, 2832, 2834. SC-C33 - Conjunto de edifícios à Rua de Aguiar, designados respetivamente por:

Rua de Aguiar n.os 341, 343, sem número.

SC-C34 - Conjunto de edifícios à Rua Teófilo Carvalho dos Santos, designados respetivamente por:

Rua Teófilo Carvalho dos Santos n.os 457, 500.

SC-C35 - Conjunto de edifícios à Rua do Mirão, designados respetivamente por:

Rua do Mirão n.os 67, 27, 26, 17. Rua Gonçalves Zarco n.os 2736, sem número, sem número.

SC-C36 - Conjunto de edifícios à Rua do Mirão, designados respetivamente por:

Rua do Mirão n.os 101, 97, 95, 67, 66, 60, 58, 50, 38. Travessa do Mirão n.º 165.

SC-C37 - Conjunto de edifícios à Rua do Mirão, designados respetivamente por:

Rua do Mirão n.os 34, 32, 22. Rua Gonçalves Zarco n.os 2716, sem número;

2899, 2895.

SC-C38 - Conjunto de edifícios à Rua Gonçalves Zarco, designados respetivamente por:

Rua Gonçalves Zarco n.os 2655, 2634, 2620, 2601.

SC-C39 - Conjunto de edifícios à Rua Comendador Magalhães Carneiro, designados respetivamente por:

Rua Comendador Magalhães Carneiro n.os 205, 255, sem número.

SC-C40 - Conjunto à Rua da Portela, designados respetivamente por:

Rua da Portela n.os 76, sem número, 5. Rua Comendador Magalhães Carneiro n.os 174, 184, 190, 194, 204, 228.

SC-C41 - Conjunto de edifícios à travessa do Souto, designados respetivamente por:

Travessa do Souto n.os 7, 21, 54, 59. Rua Pe. Domingos Moreira dos Santos n.º 143.

SC-C42 - Conjunto de casas à Rua Gonçalves Zarco, designados respetivamente por:

Rua Gonçalves Zarco n.os 2483, 2477, 2473, 2407, 2457, 2451, 2447, 2441.

SC-C43 - Conjunto de edifícios à Rua Gonçalves Zarco, designados respetivamente por:

Rua Gonçalves Zarco n.º 2427.

SC-C44 - Conjunto de edifícios à Rua Gonçalves Zarco, designados respetivamente por:

Rua Gonçalves Zarco n.os 2448, 2442, 2440, 2436, 2432, 2430, 2420.

SC-C45 - Conjunto de edifícios à Rua Gonçalves Zarco, designados respetivamente por:

Rua Gonçalves Zarco n.os 2401, 2395, 2391, 2383, 2376, 2375, 2367, 2363, 2355, 2345, 2337, 2333, 2325.

SC-C46 - Conjunto de edifícios à Rua Gonçalves Zarco, designados respetivamente por:

Rua Gonçalves Zarco n.os 2280, 2272, 2266, 2260, 2248, 2240, 2232, 2224.

SC-C47 - Conjunto de edifícios à Rua Gonçalves Zarco, designados respetivamente por:

Rua Gonçalves Zarco n.os 2257, 2249, 2247, 2241, 2239, 2233, 2231, 2223.

SC-C48 - Conjunto de edifícios à Rua Gonçalves Zarco, designados respetivamente por:

Rua Gonçalves Zarco n.os 2215, 2209, 2205, 2203, 2191, 2189, 2181, 2179, 2173.

209644025

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1913-07-18 - Lei 75 - Ministério do Fomento - Secretaria Geral

  Autoriza o Govêrno a contratar com a Companhia Europe and Azores Telegraph o estabelecimento e exploração de dois cabos submarinos entre as ilhas dos Açôres e a América do Norte, e entre as mesmas ilhas e o Reino Unido ou qualquer ponto do continente da Europa.

• 2001-09-08 - Lei 107/2001 - Assembleia da República

  Estabelece as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural.

• 2009-10-23 - Decreto-Lei 309/2009 - Ministério da Cultura

  Estabelece o procedimento de classificação dos bens imóveis de interesse cultural, bem como o regime das zonas de protecção e do plano de pormenor de salvaguarda.

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):