Considerando a proposta da Escola Superior de Educação, do Instituto Politécnico de Setúbal, que mereceu o parecer positivo do respetivo Conselho TécnicoCientífico, no sentido de alterar o plano de estudos do Curso de Licenciatura em Desporto, publicado como Despacho 12260/2013, no Diário da República, 2.ª série, n.º 185 de 25 de setembro, aprovo-a, nos termos do Decreto Lei 74/2006, de 24 de março, alterado pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto Lei 107/2008, de 25 de junho e pelo Decreto Lei 115/2013, de 7 de agosto, e nos termos do Decreto Lei 230/2009, de 14 de setembro, retificado pela Declaração de Retificação n.º 81/2009, de 27 de outubro, e no uso das competências referidas na alínea b) do n.º 1 do artigo 92.º da Lei 62/2007, de 10 de setembro.
As alterações, cuja estrutura curricular e plano de estudos se publicam em anexo, foram objeto de registo junto da DireçãoGeral do Ensino Superior, com o número R/A-Ef 3322/2011/AL01, em 24 de maio de 2016.
Este despacho produz efeitos a partir do ano letivo 2016/2017. 1 de junho de 2016. - O Presidente, Prof. Doutor Pedro Dominguinhos. ANEXO
1 - Estabelecimento de ensino:
Instituto Politécnico de Setúbal 2 - Unidade orgânica:
Escola Superior de Educação 3 - Grau ou diploma:
Licenciado 4 - Ciclo de estudos:
Desporto 5 - Área científica predominante:
Desporto 6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma:
180
7 - Duração normal do ciclo de estudos:
6 semestres 8 - Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o ciclo de estudos se estrutura:
Não aplicável
9 - Estrutura curricular:
QUADRO N.º 1 Total de créditos por área científica
10 - Plano de estudos:
209645387