1 - Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, a licenciada Sofia Borges Lopes de Oliveira Pereira das funções de técnica especialista do meu Gabinete, para as quais tinha sido designada pelo Despacho 2165/2016, de 27 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 11 de fevereiro de 2016.
2 - No momento em que a licenciada Sofia Borges Lopes de Oliveira Pereira cessa funções, cumpre destacar o seu elevado profissionalismo, competência, lealdade, sentido institucional e compromisso com o serviço público que evidenciou, os quais, aliados a um sólido conhecimento do sistema de segurança social, foram determinantes para os trabalhos deste Gabinete, tornando devido e justo este público reconhecimento.
3 - O presente despacho produz efeitos a 29 de maio de 2016. 4 - Publique-se no Diário da República. 2 de junho de 2016. - A Secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Sofia de Almeida Gaspar Joaquim.
209635529
Gabinete de Estratégia e Planeamento