Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014 de 20 de junho, torna-se público que, por despacho do senhor Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares em 19-08-2015, foi autorizada a consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica, Emília Maria Vidal Faneco Marques Sousa, no Agrupamento de Escolas de Branca, Albergaria-a-Velha, nos termos do artigo 99.º da Lei 35/2014 de 20 junho, mantendo a 3.ª posição remuneratória, com produção de efeitos à data do despacho.
25 de maio de 2016. - A Diretora, Maria Madalena Silva Brandão. 209616048 prestada garantia idónea, quando devida, e sem prejuízo do disposto no Artigo 86.º do Código do IRC, se ao caso aplicável.
26 de maio de 2016. - O Secretário de Estado da Juventude e do
Desporto, João Paulo de Loureiro Rebelo.
209623987 DireçãoGeral dos Estabelecimentos Escolares
Agrupamento de Escolas do Bonfim, Portalegre Aviso 7197/2016 Conforme despacho do Senhor. DiretorGeral dos Estabelecimentos Escolares, datado de 07.01.2016, encarrega-se o Senhor Delegado Regional de Educação do Alentejo mandar publicar a homologação dos contratos administrativos do pessoal docente para o ano letivo de 2005-2006, da Escola Secundária/3 Mouzinho da Silveira, abaixo indicados:
31 de maio de 2016. - O Diretor, António Luís Rocha Sequeira.
209627834
Agrupamento de Escolas de Branca, Albergaria-a-Velha Aviso 7198/2016 Maria Madalena Silva Brandão, Diretora do Agrupamento de Escolas de Branca, Albergaria-a-Velha, faz saber que, o uso de competências que lhe foram delegadas através do Despacho 5533/2015, de 26 de maio, e n.º 9 do artigo 42.º do Decreto Lei 132/2012 de 27 de junho, homologar os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, referente ao ano letivo 2015/2016 dos docentes abaixo mencionados:
209620721
Agrupamento de Escolas de Constância
