Declaração de retificação n.º 556/2016
Por ter sido publicado com inexatidão, retifica-se o aviso de abertura dos procedimentos concursais comuns com vista ao estabelecimento de
relações jurídicas de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de dois postos de trabalho, aprovados no mapa de pessoal para o ano de 2016, na carreira e categoria de assistente técnico, publicado no Diário da Repú-blica, 2.ª série, n.º 90, de 10 de maio de 2016 (aviso 5998/2016):
Onde se lê:
3 - Posição remuneratória de referência:
De acordo com a tabela remuneratória correspondente aprovada pela Portaria 1553-C/2008, de 31 de dezembro, tendo em conta o determinado no artigo 38.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas e na Lei do Orçamento do Estado para 2016.
Procedimentos concursais A e C - 1.ª posição, nível 5, 683,23 €;
» deve ler-se:3 - Posição remuneratória de referência:
De acordo com a tabela remuneratória correspondente aprovada pela Portaria 1553-C/2008, de 31 de dezembro, tendo em conta o determinado no artigo 38.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas e na Lei do Orçamento do Estado para 2016.
Procedimentos concursais A e C - 1.ª posição, nível 5, 683,13 €;
»A presente retificação reporta os seus efeitos à data de produção de efeitos do aviso retificado, de acordo com o n.º 2 do artigo 9.º do despacho normativo 35-A/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de julho de 2008.
10 de maio de 2016. - O Presidente da Câmara, Francisco Silvestre de Oliveira.
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MUNICÍPIO DE ELVAS
