Retifica o Despacho n.º 8098-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 23 de julho (altera modelos de requisição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica, de acordo com os modelos que constam em anexo ao presente despacho, e determina que estes passam a ser utilizados a partir do dia 15 de agosto de 2015)

Declaração de retificação n.º 531/2016

Ao abrigo do n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 35-A/2008, de 28 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de julho, revisto e republicado pelo Despacho Normativo 13/2009, de 19 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de abril, declara-se que o Despacho 8098-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 23 de julho, bem como os modelos constantes do Anexo saíram com a seguinte inexatidão que se retifica.

Assim:

1 - Onde se lê

2 - Os modelos de requisição de MCDT que constam em anexo ao mesmo Despacho são retificados e substituídos pelos modelos constantes do anexo à presente Declaração de Retificação.

19 de maio de 2016. - O Secretário de Estado da Saúde, Manuel

Martins dos Santos Delgado.

ANEXO

Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):