24 de Agosto de 2009. - O Presidente, Carlos Cardoso Lage.
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202307199
Aviso 16346/2009, de 21 de Setembro
- Corpo emitente: COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 183, de 21.09.2009, Pág. 38295
- Data: 2009-09-21
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Sumário
Efectua a correcção material da carta n.º 123-2 da Reserva Ecológica Nacional do município de Paredes e procede à sua republicação.
Texto do documento
Nos termos do disposto no n.2 do artigo 19.º do Decreto-Lei 166/2008, de 22 de Agosto, é efectuado a correcção material da carta n.º 123-2 da Reserva Ecológica Nacional do município de Paredes, republicando a mesma corrigida.
Anexos
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2009/09/21/plain-260813.pdf ;
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/260813.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2008-08-22 -
Decreto-Lei
166/2008 -
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Aprova o Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional.
Ligações para este documento
Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
-
2012-10-11 -
Portaria
314/2012 -
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Paredes, com a área a excluir identificada na planta e no quadro anexo e aprovada pela RCM 161/96, de 18 de setembro.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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