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Considerando que o membro do conselho de administração da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea - Coleção Berardo designado obrigatoriamente de entre os membros do conselho de administração da Fundação Centro Cultural de Belém, Professor Doutor António Ressano Garcia Lamas, cessou funções no conselho de administração desta Fundação, torna-se necessário proceder à sua substituição no conselho de administração da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea - Coleção Berardo, nos termos dos respetivos Estatutos.
Assim:
Ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 12.º, no artigo 13.º e no n.º 1 do artigo 15.º dos Estatutos da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea - Coleção Berardo, aprovados pelo Decreto Lei 164/2006, de 9 de agosto, determino o seguinte:
1 - É designado para o cargo de vogal do conselho de administração da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea - Coleção Berardo o Dr. Elísio Costa Santos Summavielle, atual presidente do conselho de administração da Fundação Centro Cultural de Belém.
2 - O mandato do vogal ora designado completa o mandato em curso, terminando em 31 de dezembro de 2017.
3 - O presente despacho produz efeitos à data da sua assinatura. 29 de abril de 2016. - O Ministro da Cultura, Luís Filipe Carrilho de Castro Mendes.
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