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Deliberação 854/2016, de 18 de Maio

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Sumário

Acumulação de funções públicas, Interna do Internato Médico de Gastrenterologia, Tânia das Dores Estrela Gago

Texto do documento

Deliberação 854/2016

Por deliberação do Conselho de Administração deste Centro Hospitalar de 22.03.2016:

Tânia das Dores Estrela Gago, Interna do Internato Médico de Gastrenterologia, do Mapa de Pessoal do CHAlgarve, EPE, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto - autorizada a acumular funções públicas, nos termos n.º 2 do artigo 16 do Decreto Lei 203/2004, de 18 de agosto, alterado pelo Decreto Lei 45/2009, de 13 de fevereiro, conjugado com o n.º 6 do artigo 49 da Portaria 251/2011 de 24 de junho, no Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina da Universidade do Algarve, pelo período de um ano, com efeitos a 01 de abril de 2016, com a remuneração mensal de € 436,49, correspondente ao escalão 1, índice 100, pelo período de 28/04/2016 a 29/07/2016.

6 de maio de 2016. - A Administradora, Dr.ª Lurdes Pedro.

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Despacho (extrato) n.º 6571/2016 Por despachos do presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, proferidos nas datas abaixo indicadas:

De 10 de março de 2016:

Nuno Miguel Ventura Oliveira - autorizada, pelo período de 26/03/2016 a 25/09/2016, a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professor adjunto convidado, em regime de acumulação a tempo parcial a 40 %, para exercer funções na Escola Superior de Saúde deste Instituto Politécnico.

De 23 de fevereiro de 2016:

Celso Pires Ribeiro - autorizada, pelo período de 09/03/2016 a 08/09/2016, a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidado, em regime de tempo parcial a 30 %, para exercer funções na Escola Superior de Saúde deste Instituto Politécnico.

Nara Solange Batalha - autorizada, pelo período de 17/03/2016 a 16/09/2016, a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidada, em regime de acumulação a tempo parcial a 40 %, para exercer funções na Escola Superior de Saúde deste Instituto Politécnico.

6 de maio de 2016. - A Administradora, Dr.ª Lurdes Pedro.

209570201 foi obtida a anuência do Ministro da Defesa Nacional para a renovação da requisição em comissão especial de serviço do Capitão-de-Fragata, licenciado em Ciências Militares Navais Eng.º José Manuel dos Santos Diniz Orge, pelo período de 3 anos e com efeitos a partir de 4 de janeiro de 2016.

3 de janeiro de 2016. - A Presidente do Conselho de Administração, Alexandra Cristina Ferreira Mendonça.

209565894 como Assistente, em regime de acumulação a 20 %, correspondente a oito horas letivas semanais.

29.04.2016. - A Diretora do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Rita Carvalho.

209563739

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2604754.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-08-18 - Decreto-Lei 203/2004 - Ministério da Saúde

    Define o regime jurídico da formação médica, após a licenciatura em Medicina, com vista à especialização, e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respectivo processo.

  • Tem documento Em vigor 2009-02-13 - Decreto-Lei 45/2009 - Ministério da Saúde

    Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 203/2004, de 18 de Agosto (define o regime jurídico da formação médica, após a licenciatura em Medicina, com vista à especialização, e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respectivo processo) e procede à sua republicação em anexo, na redacção actual.

Ligações para este documento

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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