Deliberação (extrato) n.º 831/2016
Por deliberação do Plenário Ordinário do Conselho Superior da Magistratura, de 15 de setembro de 2015, foi o concorrente Dr. Jerónimo Joaquim Marques Freitas, reclassificado no âmbito do IV concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação, tendolhe sido atribuída a classificação final de 183 pontos, e por deliberação do Plenário Ordinário do Conselho Superior da Magistratura, de 05 de abril de 2016, na sequência da graduação da concorrente Dra. Elisabete de Jesus Oliveira
AGRICULTURA, FLORESTAS
E DESENVOLVIMENTO RURAL
Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.
Despacho 6309/2016 Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, e do n.º 3 do artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, torna-se público que, na sequência do meu despacho de 22 de fevereiro de 2016 e após anuência da DiretoraGeral da Direção Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, que autorizou a consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e na categoria do assistente técnico Eduardo Jorge Kuei Lam Chan, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 26 de janeiro de 2016, mantendo-se entre a 4.ª e 5.ª posição remuneratória da carreira de assistente técnico e nível remuneratório entre 9.º e 10.º, da tabela remuneratória única aprovada pela Portaria 1553-C/2008, de 27 de fevereiro.
28 de abril de 2016. - O Presidente do Conselho Diretivo, Nuno
Canada.
209553435
MAR DireçãoGeral de Política do Mar Despacho 6310/2016 No momento em que cesso as minhas funções como Diretor-Geral de Política do Mar, cumpreme expressar público louvor e apreço a todos os trabalhadores que prestam serviço nesta DireçãoGeral. Para o seu esforço sistemático, ao longo dos quatro anos que decorrem desde a sua criação, para ultrapassar os objetivos expressos no Plano de Atividades e refletidos no QUAR, num quadro endémico de escassez de recursos humanos, foi essencial o elevado espírito de equipa e grande empenhamento e dedicação à causa pública sempre demonstrados e que me apraz enaltecer.
Por tudo isto, é meu dever tornar público este louvor, aos trabalhadores da DireçãoGeral de Política do Mar, na pessoa do seu Subdiretor-Geral. 29 de abril de 2016. - O DiretorGeral, João Fonseca Ribeiro.
209551118 dos Santos Valente, foi homologado a parecer do júri do IV C. C. A. T. R., nos seguintes termos:
1.º José Manuel Igreja Martins Matos;
2.º Nuno Miguel Pereira Ribeiro Coelho;
3.º Aristides Manuel da Silva Rodrigues de Almeida;
4.º Manuel António do Carmo Bargado;
5.º Ana Isabel de Azeredo Rodrigues Coelho Fernandes da Silva;
6.º Jorge Manuel da Silva Loureiro;
7.º Edgar Taborda Lopes;
8.º Albertina Maria Gomes Pedroso;
9.º Rui Manuel Correia Moreira;
10.º Jorge Manuel Langweg;
11.º Tomé de Almeida Ramião;
12.º Maria Inês Carvalho Brasil de Moura;
13.º Manuel Domingos Alves Fernandes;
14.º Renato Amorim Damas Barroso;
15.º José Vítor dos Santos Amaral;
16.º Miguel Fernando Baldaia Correia de Morais;
17.º Jerónimo Joaquim Marques Freitas;
18.º José Alberto Martins dos Reis;
19.º Luís Filipe Dias Cravo;
20.º Paulo Eduardo Cristão Correia;
21.º Alcina Maria Cleto Duarte da Costa Ribeiro;
22.º Jorge Alberto Martins Teixeira;
23.º Alda Maria de Oliveira Martins;
24.º Sérgio Manuel da Silva de Almeida;
25.º Jorge Miguel Pinto de Seabra;
26.º Maria Amália Pereira dos Santos;
27.º Ana Cristina Aparício de Oliveira Duarte;
28.º Francisco João Machado da Cunha Xavier;
29.º Francisca da Mata Mendes;
30.º Joaquim Manuel Charneca Condesso;
31.º Luís Antunes Coimbra;
32.º João Diogo de Frias Rodrigues;
33.º Maria José Monteiro Guerra;
34.º José Fernando Cardoso Amaral;
35.º Maria Manuela Marques de Sousa Paupério;
36.º Anabela Andrade Miranda Tenreiro;
37.º Francisca Micaela Fonseca da Mota Vieira;
38.º Maria Isabel da Silva Andrade Cerqueira;
39.º Fernando Fernandes Freitas;
40.º Maria Dolores da Silva e Sousa;
41.º Elisabete de Jesus Santos de Oliveira Valente;
42.º Alda Maria Correia de Castro Tomé Casimiro;
43.º Fernando Manuel Matos de Azevedo Correia Chaves;
44.º Helena Maria de Carvalho Gomes de Melo;
45.º Cristina Maria Teixeira Pêgo Branco;
46.º Maria da Purificação Lopes de Carvalho;
47.º Eduardo José Oliveira Azevedo;
BANCO DE PORTUGAL
