Transição para a categoria de assistente graduado

Aviso (extrato) n.º 5732/2016

Nos termos e ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23.º da Lei 35/2014 de 20 de junho, faz-se público que, por Deliberação do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., de 15 de abril de 2016, na sequência de aprovação em concurso de habilitação ao grau de consultor, são providos na categoria de Assistente Graduado, nos termos infra indicados, os trabalhadores seguintes:

a) Adélia Maria Fernandes Lopes, Assistente Graduada de Pneumologia, com efeitos a 30 de outubro de 2015;

b) Aida Marisa Carvalho Pereira Valente, Assistente Graduada de Doenças Infecciosas, com efeitos a 20 de novembro de 2015;

c) Ana Isabel dos Santos Gonçalves Afonso Diz Pais, Assistente Graduada de Medicina Física e de Reabilitação, com efeitos a 21 de setembro de 2015;

d) António Cabral Capelo, Assistente Graduado de Estomatologia, com efeitos a 21 de outubro de 2015;

e) Carla Cristina Paulo Gabriel Bentes, Assistente Graduada de Neurologia, com efeitos a 18 de maio de 2015;

f) Cristina Maria Pesquém Alcântara, Assistente Graduada de Medicina Interna, com efeitos a 11 de agosto de 2015;

g) Maria Estrella Alonso Y Gregório, Assistente Graduada de Imunoalergologia, com efeitos a 8 de junho de 2015;

h) Maria Rosário Trindade Ferreira Marques Ferreira Janeiro, Assistente de Pediatria, com efeitos a 8 de junho de 2015;

i) Marisa Teixeira da Silva, Assistente Graduada de Medicina Interna, com efeitos a 11 de agosto de 2015;

j) Nuno Alexandre Zeferino dos Santos, Assistente Graduado de Estomatologia, com efeitos a 21 de outubro de 2015;

k) Pedro Nuno Rocha Carlos Salvado Marques, Assistente Graduada de Cardiologia, com efeitos a 8 de julho de 2015;

MUNICÍPIO DE ALMADA

Aviso (extrato) n.º 5733/2016 Para os devidos efeitos torna-se público que autorizei, em 28-12-2015, a consolidação definitiva da mobilidade na categoria do Técnico Superior Miguel de Abreu Nunes de Almeida, da Câmara Municipal do Seixal, a partir de 01-01-2016.

20-04-2016. - O Vereador dos Serviços Municipais de Recursos Humanos e Saúde Ocupacional, Lic. José Manuel Raposo Gonçalves. 309527994

Aviso (extrato) n.º 5734/2016 Para os devidos efeitos e nos termos do n.º 11 do artigo 21.º da Lei 2/2004 de 15-01, na redação dada pela Lei 64/2011 de 22-12, adaptada à Administração Local pela 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012 de 29-08, torna-se público que por meu despacho de 23-12-2015, designei, em regime de comissão de serviço pelo período de três anos a partir de 01-01-2016, para o exercício do cargo de Dirigente do Serviço Municipal de Proteção Civil o licenciado António Simões Guerra Godinho, por este reunir os requisitos legais e ter demonstrado possuir experiência, formação e conhecimentos relacionados com as atividades a desenvolver, comprovados pela nota curricular (anexa), nos termos da proposta do júri nomeado para o efeito e após análise dos curricula dos candidatos e da realização da entrevista profissional (pública).

Nota curricular Nome:

António Simões Guerra Godinho Data de nascimento:

09 de setembro de 1973 Habilitações académicas:

Licenciatura em Proteção Civil, no Instituto Politécnico de Leiria, em 2008/2009.

l) Sandra Raquel do Carmo Pereira, Assistente de Medicina Interna, com efeitos a 11 de agosto de 2015.

26 de abril de 2016. - A Diretora do Serviço de Recursos Humanos, Ana Maria Correia Lopes.

209533306

UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO NORTE ALENTEJANO, E. P. E.

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

  Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

• 2005-08-30 - Lei 51/2005 - Assembleia da República

  Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)

• 2008-12-31 - Lei 64-A/2008 - Assembleia da República

  Aprova o orçamento do Estado para 2009. Aprova ainda o regime especial aplicável aos fundos de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (FIIAH) e às sociedades de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (SIIAH), bem como o regime de isenção do IVA e dos Impostos Especiais de Consumo aplicável na importação de mercadorias transportadas na bagagem dos viajantes provenientes de países ou territórios terceiros.

• 2010-04-28 - Lei 3-B/2010 - Assembleia da República

  Aprova o Orçamento do Estado para 2010. Aprova ainda o regime excepcional de regularização tributária de elementos patrimoniais (RERT II), que não se encontrem no território português, em 31 de Dezembro de 2009.

• 2011-12-22 - Lei 64/2011 - Assembleia da República

  Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, alterando (quarta alteração), com republicação, a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e alterando (quinta alteração) a Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado, cria a Comissão (...)

• 2012-08-29 - Lei 49/2012 - Assembleia da República

  Procede à adaptação à administração local da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.