Homologação de nomeações e transferências 2005-2006

Aviso 5209/2016

Nos termos do disposto da alínea a) do n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei 35/2003, de 27/02, com a redação dada pelo Decreto Lei 18/2004, de 17/01, Decreto Lei 20/2005 de 19/01, e alínea a) do n.º 1 do artigo 64.º e artigo 65.º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei 139-A/90, de 28/04, com as alterações dadas pelo Decreto Lei 1/98, de 02/01, e Decreto Lei 121/2005, de 26/7, foram homologadas as transferências de quadro de escola, e nomeações em quadro de zona pedagógica do ano letivo 2005/2006, dos professores abaixo mencionados.

Nomeações em quadro de zona pedagógica:

Ana Sofia Pinto da Costa Oliveira Carla Susana Ferreira Coelho Carlos Oliveira Araújo Maria Eduarda Paiva Peixoto Paula Isabel Cardoso Corte Real Coata da Silva Sousa Transferências de quadro de escola:

Henrique Manuel Fernandes Caetano Maria do Rosário Varela Alves Paulo Daniel Brandão de Pinho Pedro José Aboim Mestre Vasco Correia Ferreira 24 de março de 2016. - O Diretor, Augusto António Rita Candeias. 209506244 Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique, Porto

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1990-04-28 - Decreto-Lei 139-A/90 - Ministério de Educação

  Aprova e publica em anexo o estatuto da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.

• 1998-01-02 - Decreto-Lei 1/98 - Ministério da Educação

  Altera o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, estabelecendo ainda algumas normas transitórias. Publica, em anexo, a versão integral do Estatuto com as alterações agora introduzidas.

• 2003-02-27 - Decreto-Lei 35/2003 - Ministério da Educação

  Regula o concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

• 2004-01-17 - Decreto-Lei 18/2004 - Ministério da Educação

  Altera o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro, que regula o concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

• 2005-01-19 - Decreto-Lei 20/2005 - Ministério da Educação

  Altera o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro, que regula o concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

• 2005-07-26 - Decreto-Lei 121/2005 - Ministério da Educação

  Introduz a terceira alteração ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário e estabelece medidas destinadas a enquadrar alguns aspectos estatutários ligados ao exercício da função docente.