Aviso 5184/2016

Lista de candidatos admitidos e excluídos

Nos termos do disposto nos n.os 1 e 3 alínea d) do artigo 30.º e n.º 1 alínea d) do artigo 31.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, notificam-se os candidatos do procedimento concursal comum para a ocupação de vários postos de trabalho da carreira/categoria de Assistente Operacional, para a constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, e de 1 Assistente Técnico, para a constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, aberto através do Aviso 2892/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 3 de março de 2016, que as listas de candidatos admitidos e excluídos se encontram afixadas para consulta no

, para querendo, se pronunciarem sobre a exclusão, em sede de audiência dos interessados, nos termos do Código do procedimento Administrativo, no prazo de 10 dias úteis, a contar da data de publicação do presente Aviso.

5 de abril de 2016. - O Presidente da Junta de Freguesia, André

Nunes de Almeida Couto.

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UNIÃO DAS FREGUESIAS DE GRADE E CARRALCOVA

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-01-22 - Portaria 83-A/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

  Regulamenta a tramitação do procedimento concursal nos termos do n.º 2 do artigo 54.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro (LVCR).

• 2011-04-06 - Portaria 145-A/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

  Altera (primeira alteração) a Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal nos termos do n.º 2 do artigo 54.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e republica-a em anexo.