Nos termos do disposto no artigo 132.º do Decreto Lei 41/2012 de 21 de fevereiro, que procede à 11.ª alteração ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e Professores do Ensino Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto Lei 139-A/90, de 28/4, torna-se público que
Agrupamento de Escolas de Arraiolos Aviso (extrato) n.º 5018/2016 Em cumprimento do disposto na alínea b) do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que foi autorizada a consolidação da mobilidade, na categoria de Chefe de Serviços de Administração Escolar Maria do Rosário Carriço Costa, para o Agrupamento de Escolas de Arraiolos, nos termos do disposto no n.º 3, do artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Função Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho.
8 de abril de 2016. - A Diretora do Agrupamento de Escolas de
Arraiolos, Maria de Lourdes Inglês.
209497595
Agrupamento de Escolas de Búzio, Vale de Cambra Aviso 5019/2016
1 - No cumprimento do disposto na Lei 35/2014, de 20 de junho e para os devidos efeitos, faz-se público que foi elaborado a lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Búzio, Vale de Cambra, reportada a 31/12/2015 a que se dá a devida divulgação. 2 - Para o exercício de intervenção no ato administrativo previsto no Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei 4/2015, de 07/01, informa-se que a lista referida no ponto anterior se encontra exposta nos Serviços de Administração Escolar da Escola Sede do Agrupamento de Escolas de Buzio, Vale de Cambra e publicitada no sítio www.aebuzio.pt.
3 - É fixado em 15 dias o prazo para os interessados praticarem quaisquer atos para deduzir reclamação à lista, dirigida ao Diretor, nos termos do artigo 191.º, conjugado com o disposto no artigo 188.º, ambos do CPA.
4 - Findo o prazo fixado no ponto anterior, se nada obstar, a lista será homologada pelo Diretor do Agrupamento de Escolas.
8/04/2016. - O Diretor, Pedro Vítor Mota Martins.
209497708
Agrupamento de Escolas Escultor Francisco dos Santos, Sintra Aviso 5020/2016 Nos termos do disposto do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, faz-se público que se encontra afixada para consulta na sala de professores da escola sede, a lista de antiguidade do pessoal docente, reportada ao tempo de serviço prestado até 31 de agosto de 2015.
Os docentes dispõem de 30 dias, a contar da data de publicação deste aviso no Diário da República, para reclamação ao dirigente máximo do serviço.
7 de abril de 2016. - A Diretora, Maria Cristina Silva Ramires
Frazão.
209496306
Aviso 5021/2016 Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1, do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, faz-se pública a lista nominativa do pessoal docente que cessou funções no ano civil de 2015:
209496241 se encontra afixada na sala de professores das escolas que integram este Agrupamento a lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31/8/2015.
Os docentes dispõem de 30 dias a contar da data da publicação deste aviso para reclamação ao dirigente máximo do serviço.
8 de abril de 2016. - O Diretor, Benjamim Pereira Moreira.
209498648
