Torna público que se encontram abertos, procedimentos concursais, com vista ao recrutamento para cargos de direção intermédia de 2.º grau, da Direção-Geral da Energia e Geologia

Aviso (extrato) n.º 4945/2016

Nos termos do disposto no artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, faz-se público que, por meus despachos de 3 de março e 1 de abril de 2015, se encontram abertos, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data de publicitação na bolsa de emprego público (BEP), os seguintes procedimentos concursais com vista ao recrutamento para os cargos de direção intermédia de 2.º grau desta DireçãoGeral, constantes do Despacho 3718/2015, publicado no DR 2.ª série n.º 72 de 14 de abril e do Despacho 4781/2015 publicado no DR 2.ª série n.º 87 de 6 de maio de 2015:

Chefe de Divisão de Transportes e Mobilidade da Direção de Serviços Sustentabilidade Energética (DTM/DSSE);

Chefe de Divisão de Instalações de Combustíveis do Centro da Direção de Serviços de Combustíveis (DICC/DSC);

Chefe de Divisão de Minas e Contratação da Direção de Serviços de Minas e Pedreiras (DMC/DSMP);

Chefe de Divisão de Licenciamento e Fiscalização da Direção de Serviços de Minas e Pedreiras (DLF/DSMP);

Chefe de Divisão de Pedreiras do Norte da Direção de Serviços de Minas e Pedreiras (DPN/DSMP);

Minas e Pedreiras (DPC/DSMP); e Pedreiras (DPS/DSMP);

Chefe de Divisão de Pedreiras do Centro da Direção de Serviços de Chefe de Divisão de Pedreiras do Sul da Direção de Serviços de Minas Chefe de Divisão de Planeamento e Segurança do Abastecimento da Direção de Serviços de Planeamento Energético e Estatística (DPSA/ DSPEE).

A indicação dos requisitos formais de provimento, do perfil exigido, da composição do júri, dos métodos de seleção e outras informações de interesse para a apresentação das candidaturas constará da publicitação na bolsa de emprego público (BEP), a ocorrer no dia útil seguinte ao da publicação do presente aviso.

7 de abril de 2016. - O DiretorGeral, Carlos Almeida.

209494208

AMBIENTE

Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

  Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

• 2011-12-22 - Lei 64/2011 - Assembleia da República

  Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, alterando (quarta alteração), com republicação, a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e alterando (quinta alteração) a Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado, cria a Comissão (...)