Aviso 4922/2016

Maria Elisabete Carvalho Ribeiro Leite, na qualidade de Diretora do Agrupamento de Escolas Diogo Cão, Vila Real, no uso das competências que lhe foram delegadas através do Decreto Lei 75/2008, de 22 de abril, republicado pelo Decreto Lei 137/2012, de 2 de julho, conjugado com o Artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, manda publicitar a Homologação do contrato relativo à docente contratada no Ano Letivo 2014/2015, abaixo referenciada:

209491705

2 - O presente despacho produz efeitos à data da sua assinatura.

5 de abril de 2016. - O Secretário de Estado do Emprego, Miguel

Filipe Pardal Cabrita.

ANEXO

1 - Dados Pessoais:

Nome:

Paulo Alexandre Faria Condeça Feliciano Data de Nascimento:

22 de agosto de 1969

2 - Habilitações académicas e específicas:

Doutorando no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, tendo concluído a componente curricular do Programa de Doutoramento em Sociologia;

Curso Avançado de Gestão Pública;

Pósgraduação em Ciências do Trabalho pelo ISCTE;

Licenciatura em Gestão e Administração Pública, com especialização em Gestão de Recursos Humanos, pelo ISCSP.

3 - Experiência profissional:

Desde 8 de janeiro de 2016 é VicePresidente do Conselho Diretivo do IEFP; de julho de 2011 a janeiro de 2016, Coordenador na Quaternaire Portugal; de janeiro de 2007 a maio de 2011, VicePresidente da ANQ; de junho 2005 a janeiro 2007 Assessor do Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional; de março 2002 até junho 2005, quadro da Quaternaire Portugal, SA; de março de 2001 a março 2002, Assessor do Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional; de junho 1999 a fevereiro 2001, consultor do quadro da Quaternaire Portugal; de 1997 a junho 1999, consultor do quadro IESE; de fevereiro de 1992 a junho de 1996, Técnico Superior no Grupo de Estudos e Projetos do FUNDETEC.

209492897 SecretariaGeral Aviso 4923/2016

Nos termos das disposições conjugadas da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, e alínea c) do artigo 291.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, torna-se público que cessou funções por motivo de aposentação, a trabalhadora do mapa de pessoal da SecretariaGeral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social abaixo mencionada:

6 de abril de 2016. - A SecretáriaGeral, Maria João Paula Lourenço. 209492401

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-04-22 - Decreto-Lei 75/2008 - Ministério da Educação

  Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

• 2012-07-02 - Decreto-Lei 137/2012 - Ministério da Educação e Ciência

  Altera (segunda alteração) o Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, que aprova o regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, e procede à sua republicação.

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):