Despacho 14504/2009, de 29 de Junho
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Corpo emitente:
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
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Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 123, de 29.06.2009, Pág. 25167
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Data:
2009-06-29
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Nomeia a Dr.ª Sílvia Simões Esteves adjunta do gabinete do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.
Despacho 14504/2009
Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 3.º e no n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei 322/88, de 23 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei 45/92, de 4 de Abril, nomeio adjunta do meu Gabinete, em regime de requisição, a Dr.ª Sílvia Simões Esteves.
Nos termos do estabelecido no n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei 196/93, de 27 de Maio, fica a Dr.ª Sílvia Esteves autorizada a desempenhar actividades compreendidas na respectiva especialidade profissional, respeitados os limites previstos na alínea b) do n.º 2 do referido artigo 3.º
Este despacho produz efeitos a partir do dia 15 de Junho de 2009.
16 de Junho de 2009. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho
Pinto de Sousa.
15192009
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2009/06/29/plain-255529.pdf ;
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