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Aviso 4358/2016, de 30 de Março

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Sumário

Pedido de exoneração de Maria Tavares Teixeira

Texto do documento

Aviso 4358/2016

Maria Tavares Teixeira, assistente operacional do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Águas Livres, contratada em funções públicas

MUNICÍPIO DE VILA POUCA DE AGUIAR

Aviso 4356/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Raiz do Monte Torna-se público que foi aprovada a delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Raiz do Monte, por deliberação da Assembleia Municipal de Vila Pouca de Aguiar, na sessão ordinária de 18 de dezembro de 2015, em conformidade com o disposto no n.º 1 do artigo 13.º do Decreto Lei 307/2009, de 23 de outubro, na sua atual redação.

Torna-se ainda público que a referida delimitação se encontra disponível na página oficial da Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar em www.cm-vpaguiar.pt.

2 de março de 2016. - O Presidente da Câmara Municipal, Prof. António

Alberto Pires de Aguiar Machado. por tempo indeterminado, exonerada a seu pedido, com efeitos a 16 de setembro de 2013.

18 de fevereiro de 2014. - O Presidente da Junta de Freguesia de

Águas Livres, Jaime Pereira Garcia.

309447188

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2550284.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2009-10-23 - Decreto-Lei 307/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

    Estabelece o regime jurídico da reabilitação urbana em áreas de reabilitação urbana.

Ligações para este documento

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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