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Aviso (extrato) 3830/2016, de 21 de Março

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Sumário

Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Carlos Manuel Cadinha Ferreira

Texto do documento

Aviso (extrato) n.º 3830/2016

Nos termos e para efeitos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, faz-se público que Carlos Manuel Cadinha Ferreira, Enfermeiro do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Baixo Vouga, E. P. E., cessou o seu contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 01 de fevereiro de 2016.

(Não está sujeito à fiscalização prévia do Tribunal de Contas, de acordo com o disposto no artigo 46.º, n.º 1, conjugado com o artigo 114.º, n.º 1, da Lei 98/97, de 26 de agosto).

2016/03/14. - A Técnica Superior do SGRH, Aida Maria Marques Tavares Valente.

209436269

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2542777.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1997-08-26 - Lei 98/97 - Assembleia da República

    Aprova a lei de organização e processo do Tribunal de Contas, que fiscaliza a legalidade e regularidade das receitas e das despesas pública, aprecia a boa gestão financeira e efectiva responsabilidade por infracções financeiras exercendo jurisdição sobre o Estado e seus serviços, as Regiões Autónomas e seus serviços, as Autarquias Locais, suas associações ou federações e seus serviços, bem como as áreas metropolitanas, os institutos públicos e as instituições de segurança social. Estabelece normas sobre o f (...)

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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