1 - Ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e do artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo como Técnico Especialista, para exercer funções no meu gabinete como Ajudante de Campo, o Major de Cavalaria Marco António Frontoura Cordeiro, com produção de efeitos desde 26 de novembro de 2015.
2 - Para efeitos do disposto no n.º 6 do artigo 13.º do referido decreto-lei, o designado aufere a remuneração base equivalente à estabelecida para o cargo de adjunto, sem direito a suplemento remuneratório ou despesas de representação.
3 - Para efeitos do disposto no artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho.
4 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
15 de fevereiro de 2016. - O Ministro da Defesa Nacional, José Alberto de Azeredo Ferreira Lopes.
Nota Curricular
O Major de Cavalaria Marco António Frontoura Cordeiro é solteiro, natural de Mogadouro, distrito de Bragança, tem 36 anos de idade e 18 anos de serviço. Foi promovido ao atual posto em 1 de outubro de 2014. Concluiu a Licenciatura em Ciências Militares, especialidade Cavalaria, na Academia Militar, em 1 de outubro de 2002. Está habilitado com os cursos curriculares de Cavalaria e com os cursos de Instrutor de Equitação, de Paraquedismo Militar, entre outros. Ao longo da sua carreira militar prestou serviço na Escola Prática de Cavalaria, onde desempenhou funções de comandante de pelotão, comandante do Esquadrão de Comando e comandante do Esquadrão de Comando e Serviços. Desempenhou ainda funções de instrutor dos cursos de formação de sargentos de cavalaria, tirocínio para oficiais de cavalaria, curso de promoção a capitão e Diretor do 36.º Curso de Formação de Sargentos de Cavalaria. No Centro Militar de Educação Física e Desportos desempenhou as funções de Instrutor de Equitação nos cursos de Monitor de Equitação e Instrutor de Equitação. No Regimento de Cavalaria 3 desempenhou as funções de Comandante do Esquadrão de Reconhecimento da Brigada de Reação Rápida e Comandante da CCoy/1BIPara/TACRES/KFOR, no Teatro de Operações do Kosovo. Na Escola das Armas desempenhou funções no Gabinete de Técnica e Tática de Movimento e Manobra como Diretor do Tirocínio para Oficiais de Cavalaria e instrutor do Curso de Promoção a Capitão. No Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército desempenhou as funções de Ajudante de Campo do General Chefe do Estado-Maior do Exército. Desde maio de 2015, desempenhou as funções de Ajudante de Campo do Ministro da Defesa Nacional dos XIX e XX Governos Constitucionais. Na sua folha de serviço constam ainda cinco condecorações e cinco louvores.
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