Estabelece o elenco dos estabelecimentos de ensino artístico especializado particular e cooperativo abrangidos pelo regime de paralelismo pedagógico e autonomia pedagógica no ano lectivo de 2008-2009.

Despacho 11477/2009

Nos termos do Decreto-Lei 213/2006, de 27 de Outubro, e ao abrigo do disposto no artigo 38.º do Decreto-Lei 553/80, de 21 de Novembro, define-se a concessão e renovação da autonomia ou paralelismo pedagógico às escolas particulares e cooperativas de música, dança e artes plásticas na forma e tempo referidos no anexo i

do presente despacho.

Este despacho aplica-se a partir do ano lectivo de 2008-2009.

5 de Maio de 2009. - A Directora Regional, Margarida Moreira.

ANEXO I

Estabelecimentos de ensino artístico especializado particular e cooperativo abrangidos pelo regime de paralelismo pedagógico e autonomia pedagógica no ano lectivo de

2008-2009.

Distrito de Aveiro

Academia de Música de Paços de Brandão

(autorização definitiva de funcionamento n.º 2007, de 9 de Setembro de 1991 - um

ano)

Cursos de nível básico de:

Percussão (a).

Academia de Música de Vale de Cambra

(autorização de definitiva de funcionamento n.º 17/DREN, de 8 de Novembro de

1999)

Cursos de nível básico:

Acordeão (b), Clarinete (b), Flauta Transversal (b), Piano (b), Percussão (b), Saxofone (b), Trombone (b), Trompa (b), Tuba (b), Trompete (b), Viola Dedilhada (b), Viola

d'Arco (b) e Violino (b).

Conservatório de Música de Fornos

(autorização definitiva de funcionamento n.º 140/DREN, de 22 de Fevereiro de 2005)

Cursos de nível básico:

Clarinete (a), Contrabaixo (a), Fagote (a), Flauta Transversal (a), Oboé (a), Piano (a), Percussão (a), Saxofone (a), Trombone (a), Trompete (a), Violeta (a), Violino (a),

Violoncelo (a), Trompa (a) e Tuba (a).

Cursos de nível complementar:

Flauta Transversal (a), Piano (a), Trompete (a), Violino (a), Violoncelo (a), Oboé (a), Percussão (a), Saxofone (a), Trompa (a), Tuba (a), Trombone (a), Canto (a) e

Formação Musical (a).

Academia de Música de Oliveira de Azeméis

(autorização definitiva de funcionamento n.º 98/DREN, 21 de Fevereiro de 2003)

Cursos de nível básico:

Clarinete (a), Fagote (a), Flauta Transversal (a), Oboé (a), Piano (a), Saxofone (a), Trombone (a), Trompete (a), Tuba (a), Viola Dedilhada (a), Violino (a)

Cursos de nível complementar:

Clarinete (a), Piano (a), Saxofone (a), Canto (a), Formação Musical (a).

Distrito de Braga

Academia de Música e Artes de Vila Nova de Famalicão (autorização definitiva de funcionamento n.º 149/DREN, de 10 de Novembro de 2005)

Cursos de nível básico:

Piano (a), Violoncelo (a), Viola Dedilhada (a), Flauta Transversal (a), Viola d'Arco (a),

Violino (a), Saxofone (a), Contrabaixo (a).

Academia de Música de Barcelos

(autorização definitiva de funcionamento n.º 167/06/DREN, 10 de Agosto de 2008)

Curso de nível básico:

Piano (b), Violino (b), Violoncelo (b), Viola Dedilhada (b), Clarinete (b), Flauta Transversal (b), Saxofone (b), Trompete (b) e Trombone (b).

Cursos de nível complementar:

Piano (b), Violino (b), Viola Dedilhada (b), Violoncelo (b), Clarinete (b), Flauta Transversal (b), Canto (b) e Formação Musical (b).

Academia de Música Valentim Moreira de Sá

(autorização definitiva de funcionamento n.º 1/DREN, de 10 de Maio de 1999)

Cursos de nível básico:

Órgão (a).

Academia de Música José Atalaia

(autorização definitiva de funcionamento n.º 95/DREN, de 16 de Janeiro de 2003)

Cursos de nível básico:

Acordeão (b), Clarinete (b), Fagote (b), Flauta Transversal (b), Piano (b), Saxofone (b), Trompa (b), Violino (b), Violoncelo (b) e Viola Dedilhada (b).

Cursos de nível complementar:

Clarinete (b), Flauta Transversal (b), Piano (b), Saxofone (b), Viola Dedilhada (b),

Violino (b) e Canto (b)

Academia de Música de Barcelos

(autorização definitiva de funcionamento n.º 167/06/DREN, 10 de Agosto de 2008)

Cursos de nível básico:

Piano (b), Violino (b), Violoncelo (b), Viola Dedilhada (b), Clarinete (b), Flauta Transversa (b), Saxofone (b), Trompete (b), Trombone (b).

Cursos de nível complementar:

Piano (b), Violino (b), Viola Dedilhada (b), Violoncelo (b), Clarinete (b), Flauta Transversal (b), Canto (b), Formação Musical (b).

Distrito de Porto

Academia de Música de Basto

(autorização definitiva de funcionamento n.º 166/06/DREN, 14 de Agosto de 2006)

Cursos de nível básico:

Acordeão (b), Clarinete (b), Flauta Transversal (b), Piano (b), Violeta (b), Violino (b),

Violoncelo (b) e Viola Dedilhada (b)

Conservatório de Música de Felgueiras

(autorização definitiva de funcionamento n.º 176/DREN, de 18 de Dezembro de 2006)

Cursos de nível básico:

Flauta Transversal (a), Trompete (a), Violino (a), Clarinete (a), Tuba (a), Saxofone (a),

Piano (a), Trompa (a), Viola Dedilhada (a).

Curso de Música Silva Monteiro

(alvará 2186, de 8 de Outubro de 1975 - um ano)

Cursos de nível básico:

Piano (a), Flauta Transversal (a), Viola Dedilhada (a), Violino (a), Violoncelo (a),

Saxofone (a) e Trompete (a).

Cursos de nível complementar:

Piano (a), Viola Dedilhada (a) e Canto (a).

Escola de Música da Póvoa de Varzim

(autorização definitiva de funcionamento n.º 149/DREN, de 10 de Novembro de 2005)

Cursos de nível básico:

Acordeão (c), Clarinete (c), Contrabaixo (c), Cravo (c), Fagote (c), Flauta Transversal (c), Oboé (c), Piano (c), Saxofone (c), Trombone (c), Trompete (c), Viola Dedilhada

(c) e Violino (c).

Cursos de nível complementar:

Clarinete (c), Contrabaixo (c), Flauta Transversal (c), Piano (c), Trompete (c), Viola

Dedilhada (c) e Violino (c).

Centro Cultural de Amarante - Maria Amélia Laranjeira

Escola de Música e Dança

(autorização provisória datada de 28 de Julho de 2008)

Cursos de nível básico:

Piano (a), Viola Dedilhada (a) e Violino (a).

Academia de Música de Costa Cabral

(autorização definitiva de funcionamento n.º 114/DREN, de 2003/09/25)

Cursos de nível básico:

Clarinete (c), Contrabaixo (c), Fagote (c), Flauta Transversal (c), Harpa (c), Oboé (c), Piano (c), Percussão (c), Saxofone (c), Trombone (c), Trompa (c), Trompete (c), Tuba (c), Viola Dedilhada (c), Violeta (c), Violino (c) e Violoncelo (c).

Cursos de nível complementar:

Clarinete (c), Contrabaixo (c), Fagote (c), Flauta Transversal (c), Harpa (c), Oboé (c), Piano (c), Percussão (c), Saxofone (c), Trombone (c), Trompa (c), Trompete (c), Tuba (c), Viola Dedilhada (c), Violeta (c), Violino (c), Violoncelo (c), Canto (c) e Formação

Musical (c).

Academia de Música de S. Pio X

(autorização definitiva de funcionamento n.º 2026-A/DREN, de 13 de Setembro de

2001)

Curso de nível básico:

Cravo (a).

Escola de Música Guilhermina Suggia

(autorização definitiva de funcionamento n.º 179/DREN, 15 de Fevereiro de 2007)

Curso de nível básico:

Piano (a), Violino (a), Violoncelo (a) e Viola Dedilhada (a).

Academia de Música de Paredes

(alvará 2014, 30 de Agosto de 1993)

Cursos de nível básico:

Acordeão (c), Clarinete (c), Flauta Transversal (c), Piano (c), Saxofone (c), Trompete (c), Violino (c), Viola Dedilhada (c) e Violoncelo (c).

Cursos de nível complementar:

Acordeão (c), Clarinete (c), Flauta Transversal (c), Piano (c), Trompete (c), Violino

(c), Viola Dedilhada (c) e Canto (c).

Escola de Música do Porto

(alvará 2014, 9 de Maio de 1975)

Cursos de nível básico:

Flauta Transversal (a), Piano (a), Saxofone (a), Violino (a) e Viola Dedilhada (a).

Cursos de nível complementar:

Piano (a), Violino (a), Viola Dedilhada (a) e Canto (a).

Fundação Conservatório Regional de Gaia

(autorização definitiva de funcionamento n.º 2026/DREN, despacho do director

regional-adjunto, de 18 de Setembro de 2001)

Cursos de nível básico:

Clarinete (c), Contrabaixo (c), Fagote (c), Flauta de Bisel (c), Flauta Transversal (c), Harpa (c), Oboé (c), Órgão (c), Percussão (c), Piano (c), Saxofone (c), Trombone (c), Trompa (c), Trompete (c), Tuba (c), Viola Dedilhada (c), Violeta (c), Violino (c) e

Violoncelo.

Cursos de nível complementar:

Clarinete (c), Contrabaixo (c), Flauta de Bisel (c), Flauta Transversal (c), Harpa (c), Oboé (c), Órgão (c), Piano (c), Saxofone (c), Trombone (c), Trompa (c), Trompete (c), Tuba (c), Viola Dedilhada (c), Violeta (c), Violino (c), Violoncelo (c), Canto (c) e

Formação Musical (c).

Escola de Música Óscar da Silva

(autorização definitiva de funcionamento n.º 106, de 28 de Maio de 1998)

Cursos de nível básico:

Clarinete (e), Contrabaixo (e), Flauta de Bisel (e), Flauta Transversal (e), Piano (e), Saxofone (e), Trompete (e), Violino (e), Violoncelo (e), Viola Dedilhada (e) e Violeta

(e).

Cursos de nível secundário:

Canto (e), Clarinete (e), Flauta de Bisel (e), Flauta Transversal (e), Piano (e), Saxofone (e), Trompete (e), Viola Dedilhada (e), Violino (e), Violoncelo (e) e Formação Musical

(e).

Distrito de Viana do Castelo

Academia de Música de Viana de Castelo

(autorização definitiva de funcionamento n.º 2023/DREN, 10 de Agosto de 1995)

Cursos de nível básico:

Clarinete (e), Cravo (e), Contrabaixo (e), Fagote (e), Flauta de Bisel (e), Flauta Transversal (e), Harpa (e), Oboé (e), Órgão (e), Piano (e), Percussão (e), Saxofone (e), Trombone (e), Trompete (e), Tuba (e), Viola Dedilhada (e), Violeta (e), Violino (e)

e Violoncelo (e).

Cursos de nível complementar:

Clarinete (e), Cravo (e), Flauta Transversal (e), Harpa (e), Oboé (e), Piano (e), Percussão (e), Saxofone (e), Trompa (e), Trompete (e), Tuba (e), Viola Dedilhada (e), Violeta (e), Violino (e), Violoncelo (e), Canto (e) e Formação Musical (e).

Distrito de Vila Real

Academia de Artes de Chaves

(autorização provisória de funcionamento de 30 de Setembro de 2008)

Cursos de nível básico:

Flauta Transversal (a), Clarinete (a), Fagote (a), Saxofone (a), Trompete (a), Trombone (a), Tuba (a), Violino (a), Viola d'Arco (a), Viola Dedilhada (a), Piano (a),

Órgão (a) e Percussão (a).

Legenda:

(a) Paralelismo Pedagógico pelo período de um ano.

(b) Paralelismo Pedagógico pelo período de três anos.

(c) Paralelismo Pedagógico pelo período de cinco anos.

(d) Autonomia Pedagógica pelo período de três anos.

(e) Autonomia Pedagógica pelo período de cinco anos.

201754447

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1980-11-21 - Decreto-Lei 553/80 - Ministério da Educação e Ciência

  Aprova o Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo.

• 2006-10-27 - Decreto-Lei 213/2006 - Ministério da Educação

  Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Educação.