Para cumprimento da alínea b), do n.º 1, do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, torno público que, por meu despacho de 4 de fevereiro de 2016, foi celebrado contrato por tempo indeterminado, na categoria de assistente operacional - área funcional jardineiro, com início a 08/02/2016, e com o vencimento de 530,00(euro), correspondente à 1.ª posição remuneratória, nível 1, da tabela remuneratória única, com o seguinte candidato: Nuno Alexandre Lamarosa Ferreira, na sequência do procedimento concursal, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 29/10/2014 (aviso 12123/2014);
Mais se torna público que, por meu despacho datado de 17/02/2016, homologuei, a conclusão com sucesso do período experimental da seguinte candidata, Olga Isabel dos santos Coimbra, contratada nos termos do artigo 37.º da Portaria 83-A/2009 de 22 de janeiro, na redação introduzida pela Portaria 145-A/2011 de 6 de abril, para a carreira/categoria de técnico superior, na sequência do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior, área educação social, publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 187, de 29/09/2014 (Aviso 10873/2014);
Torno público também que, nos termos alínea d), do n.º 1, do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, o trabalhador, Manuel Marujo Martins, com a categoria de Assistente Operacional, área funcional pedreiro, cessou a relação jurídica de emprego público a partir do dia 31/01/2016, por motivo de reforma.
17 de fevereiro de 2016. - O Presidente da Câmara Municipal, Hélder Manuel Esménio, Eng.º
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