Despacho 2953/2016

Artigo único

1 - Manda o General Chefe do Estado-Maior do Exército, por despacho de 15 de fevereiro de 2016, graduar no posto de Aspirante a Oficial, em Regime de Contrato, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 257.º e do n.º 3 do artigo 270.º, ambos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 40.º da Lei 82-B/2014 de 31 de dezembro (Lei do Orçamento do Estado para 2015), os militares abaixo indicados:

Soldado cadete NIM 04654510, André Filipe Osório, com a especialidade "031 I Atirador";

Soldado cadete NIM 07141809, Marco Alexandre Pereira Duarte, com a especialidade "031 I Atirador";

Soldado cadete NIM 06344306, Daniela Cristina Pinto Ribeiro, com a especialidade "031 I Atirador";

Soldado cadete NIM 16081613, Hélder Manuel Vieira Pinto, com a especialidade "031 I Atirador";

Soldado cadete NIM 09596405, Catarina Alexandra Pereira Amorim, com a especialidade "031 I Atirador";

Soldado cadete NIM 13952105, Joana Rebelo Cruz, com a especialidade "031 I Atirador";

Soldado cadete NIM 15756505, Tiago Filipe Teixeira de Sousa, com a especialidade "031 I Atirador";

Soldado cadete NIM 15843505, Alexandre Marques Tomás, com a especialidade "031 I Atirador";

Soldado cadete NIM 07354609, Tiago Nunes Pereira, com a especialidade "035 I Armas Pes/ACar";

Soldado cadete NIM 16664512, Tiago da Silva Gomes, com a especialidade "035 I Armas Pes/ACar";

Soldado cadete NIM 12011206, Carlos Miguel Alves Moreira, com a especialidade "059 I Comando";

Soldado cadete NIM 05148509, Cláudio de Jesus Mendes Correia, com a especialidade "059 I Comando";

Soldado cadete NIM 16682806, João Manuel Marques Sousa Serra, com a especialidade "059 I Comando";

Soldado cadete NIM 11345406, Gonçalo Bastos Bebiano Pinheiro Caetano, com a especialidade "059 I Comando";

Soldado cadete NIM 17332906, Pedro Manuel Leite de Sousa, com a especialidade "059 I Comando";

Soldado cadete NIM 15894412, Octávio Rafael Ribeiro Barbosa, com a especialidade "059 I Comando";

Soldado cadete NIM 14854409, Bruno Miguel Gouveia Costa, com a especialidade "094 PQ Paraquedista";

Soldado cadete NIM 12129710, Elvander Quaresma Loureiro, com a especialidade "094 PQ Paraquedista";

Soldado cadete NIM 02750809, André Filipe de Castro Monteiro Matos Soares, com a especialidade "094 PQ Paraquedista";

Soldado cadete NIM 01131906, Mário Jorge Luz Duarte, com a especialidade "094 PQ Paraquedista";

Soldado cadete NIM 12586909, Ricardo Jorge Simões Rodrigues, com a especialidade "094 PQ Paraquedista";

Soldado cadete NIM 11099006, Pedro André Lourenço de Figueiredo, com a especialidade "094 PQ Paraquedista";

Soldado cadete NIM 06294209, Rui Pedro Rodrigues Queirós, com a especialidade "094 PQ Paraquedista";

Soldado cadete NIM 08887811, Ana Catarina Morgado Pinto, com a especialidade "114 A AA Sistema Canhão";

Soldado cadete NIM 14617006, Maria Idalina Teixeira da Silveira, com a especialidade "114 A AA Sistema Canhão";

Soldado cadete NIM 14487005, Diogo Correia Carvalho, com a especialidade "114 A AA Sistema Canhão";

Soldado cadete NIM 06040111, Vladyslav Martynyuk, com a especialidade "263 C PE";

Soldado cadete NIM 04099606, João Carlos Ribeiro Borges, com a especialidade "263 C PE";

Soldado cadete NIM 05476010, Diogo Miguel Lemos Messias, com a especialidade "263 C PE";

Soldado cadete NIM 00970911, Rui Paulo Ferreira Ramos, com a especialidade "290 C Reconhecimento Rodas";

Soldado cadete NIM 04476511, Samuel Sousa Portela, com a especialidade "290 C Reconhecimento Rodas";

Soldado cadete NIM 10983109, Joana Margarida Raio Esperanço, com a especialidade "602 AM Adm e Finanças";

Soldado cadete NIM 19769110, Diogo Manuel Pacheco Teles, com a especialidade "602 AM Adm e Finanças";

Soldado cadete NIM 12758606, Rafael Furtado Elvas da Fonseca, com a especialidade "602 AM Adm e Finanças";

Soldado cadete NIM 16198612, Daniel Marques da Cruz, com a especialidade "677 TP Condução Auto";

Soldado cadete NIM 05468906, Diogo Guilherme Capela Barbosa, com a especialidade "677 TP Condução Auto";

Soldado cadete NIM 15796410, Miguel António Morais Sousa, com a especialidade "677 TP Condução Auto";

Soldado cadete NIM 18297413, Pedro Miguel Teixeira de Oliveira, com a especialidade "677 TP Condução Auto";

Soldado cadete NIM 05032005, Carlos Eduardo Mendes da Silva, com a especialidade "677 TP Condução Auto";

Soldado cadete NIM 07505209, António Filipe Martins Costa, com a especialidade "677 TP Condução Auto";

Soldado cadete NIM 01624906, Sérgio Joaquim Faria Pereira, com a especialidade "677 TP Condução Auto";

Soldado cadete NIM 07902306, Gonçalo Costa e Horta Tavares Martins, com a especialidade "677 TP Condução Auto";

Soldado cadete NIM 17412906, Ruben Tiago Santos Ferreira, com a especialidade "633 SP Lic em Marketing e Publicidade";

Soldado cadete NIM 03615405, João Eduardo Bagaloo Franco, com a especialidade "633 SP Lic em Marketing e Publicidade";

Soldado cadete NIM 16976106, Andreia Sofia Cunha Pôjo, com a especialidade "642 SP Lic em Psicologia";

Soldado cadete NIM 02658906, Ana Catarina Rebelo de Freixo, com a especialidade "642 SP Lic em Psicologia";

Soldado cadete NIM 15705010, Luís Carlos Gomes Ferreira, com a especialidade "644 SP Lic em História";

Soldado cadete NIM 01785509, Miguel Vítor Ferreira da Silva, com a especialidade "644 SP Lic em História";

Soldado cadete NIM 10662909, Marina Sofia Rosendo Martins, com a especialidade "646 SP Trad Lic Germânicas";

Soldado cadete NIM 02043511, Maria Manuel Oliveira Leite Regalado Neto, com a especialidade "652 SP Lic em Direito";

Soldado cadete NIM 11643209, Pedro Alexandre Vieira Mesquita, com a especialidade "665 SP Eng Informática";

Soldado cadete NIM 11595206, Luís Filipe Pires de Matos, com a especialidade "665 SP Eng Informática";

Soldado cadete NIM 12074109, André Luís Alves Quintela de Oliveira, com a especialidade "866 SC Engenheiro Geógrafo";

Soldado cadete NIM 00177309, Joana Raimundo Oliveira, com a especialidade "866 SC Engenheiro Geógrafo";

Soldado cadete NIM 13627009, André Emanuel Dinis de Almeida, com a especialidade "867 SC Topografia e Cartografia";

Soldado cadete NIM 18221710, Ricardo Morgado Silva, com a especialidade "867 SC Topografia e Cartografia";

Soldado cadete NIM 06807910, Fábio Alexandre Marques Almeida, com a especialidade "869 E Engenharia Ambiental";

Soldado cadete NIM 07570010, Vânia Carreira Fonseca Branquinho, com a especialidade "886 EF Lic em Ed Física";

Soldado cadete NIM 01129212, Inês Barata Nunes, com a especialidade "886 EF Lic em Ed Física";

Soldado CaDETE NIM 11540506, Sérgio Miguel Ferreira da Silva, com a especialidade "886 EF Lic em Ed Física";

Soldado cadete NIM 19905409, Luciano Gil Carvalho Nunes, com a especialidade "886 EF Lic em Ed Física";

Soldado cadete NIM10899009, Pedro Jorge da Silva Machado, com a especialidade "995 SP Bibliotecas e Documentação".

2 - Os supracitados militares completaram o período de três meses após o início da Instrução Complementar, no âmbito do 2.º Curso de Formação de Oficiais e do 2.º Curso Especial de Formação de Oficiais, ambos de 2015, inseridos no Plano de Incorporações para 2015, em conformidade com o Despacho de 13 de fevereiro de 2015 de S. Exª a Secretária de Estado-Adjunta da Defesa Nacional, cumprindo-se assim, o requerido no artigo 68.º da Lei 82-B/2014 de 31 de dezembro - Lei do Orçamento do Estado para 2015.

3 - Contam a graduação no posto de Aspirante a Oficial desde 09 de fevereiro de 2016, ficando integrados na primeira posição da estrutura remuneratória do novo posto, conforme previsto no artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro.

4 - Têm direito ao vencimento pelo novo posto desde o dia seguinte ao da publicação do presente despacho no Diário da República, nos termos da alínea a) do n.º 8 do artigo 38.º, da Lei 82-B/2014, de 31 de dezembro.

18 de fevereiro de 2016. - O Chefe da Repartição, Pedro Miguel Alves Gonçalves Soares, COR INF.

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