Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 4 do artigo 24.º da Lei Orgânica 1-A/2009, de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica 6/2014, de 1 de setembro, determino o seguinte:
a) Exonerar do cargo de Comandante do Comando Operacional da Madeira, sob proposta do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, depois de ouvido o Conselho de Chefes de Estado-maior, o Major-general Marco António Mendes Paulino Serronha, com produção de efeitos a partir de 29 de fevereiro de 2016;
b) Nomear para o cargo de Comandante do Comando Operacional da Madeira, sob proposta do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, depois de ouvido o Conselho de Chefes de Estado-Maior, o Major-general Rui Manuel Carlos Clero, em substituição do Major-general Marco António Mendes Paulino Serronha, com produção de efeitos à data da tomada de posse.
3 de fevereiro de 2016. - O Ministro da Defesa Nacional, José Alberto de Azeredo Ferreira Lopes.
209345962
