Aviso 1969/2016, de 18 de Fevereiro
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Corpo emitente:
Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manoel de Oliveira, Porto
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Fonte: Diário da República n.º 34/2016, Série II de 2016-02-18.
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Data:
2016-02-18
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Publicitação da afixação da lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de agosto de 2015 do Agrupamento de Escolas Manoel de Oliveira, Porto
Aviso 1969/2016
Nos termos do disposto do artigo 132.º do Estatuto da Carreira Docente, aprovado pelo Decreto-Lei 139-A/90, de 28 de abril e republicado pelo Decreto-Lei 41/2012, de 21 de fevereiro, com a redação atual, torna-se publico que foi afixada, para consulta, na sala dos professores da Escola Sede do Agrupamento a lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de agosto de 2015.
Os docentes dispõem de 15 dias úteis, a contar da publicação deste aviso no Diário da República, para apresentar reclamação ao dirigente máximo do serviço nos termos do artigo 191.º, conjugado com o artigo 188.º, n.º 2, alínea b), ambos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado em anexo ao Decreto-Lei 4/2015, de 7 de janeiro.
4 de fevereiro de 2016. - O Diretor, Dr. Arnaldo José Teixeira Lucas.
209333722
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2508709.dre.pdf .
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