Considerando que resulta do artigo 35.º do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, aprovado pelo Decreto-Lei 553/80, de 21 de Novembro, que os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo não dotados de autonomia pedagógica se encontram institucionalmente vinculados a um estabelecimento de ensino público, em conformidade com o despacho do Senhor Secretário de Estado da Educação de 14 de Maio de 2008, determina-se:
1 - A rede de vinculação dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo do ensino especializado ao Conservatório de Música de Aveiro Calouste Gulbenkian, para o ano lectivo de 2007-2008, é a constante do anexo ao presente despacho, que dele
faz parte integrante.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir do início do ano lectivo 2007-2008.
5 de Janeiro de 2009. - A Directora Regional de Educação do Norte, Margarida Moreira. - A Directora Regional de Educação do Centro, Engrácia Castro.
ANEXO
Conservatório de Música de Aveiro de Calouste Gulbenkian:
Academia de Música de Arouca;
Academia de Música de Castelo de Paiva;
Academia de Música Oliveira de Azeméis;
Academia de Música Santa Maria;
Academia de Música de São João da Madeira;Academia de Música de Vale de Cambra, C. R. L.;
Academia de Música Orfeão de Ovar;
Conservatório de Música da Jobra;
Conservatório de Música de Águeda;
Conservatório de Música de Fornos;
Conservatório de Música de S. José da Guarda;Conservatório de Música de Seia - Collegium Musicum;
Conservatório Regional Dr. José de Azeredo Perdigão;
Escola de Artes da Bairrada.
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