1 - Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo para exercer as funções de Adjunto no meu Gabinete o licenciado Pedro Gabriel Barrias Martins.
2 - Para efeitos do disposto no artigo 12.º do referido Decreto-Lei, a nota curricular do ora designado é publicada em anexo ao presente despacho, que produz efeitos a 1 de dezembro de 2015.
3 - Conforme o disposto nos artigos 12.º e 18.º do supracitado Decreto-Lei, publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.
6 de janeiro de 2016. - O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor.
Nota Curricular
1 - Dados pessoais:
Pedro Gabriel Barrias Martins, Data e local de nascimento: 22/07/1982 - Vila Real
2 - Formação académica - Desde 2014: Estudante de doutoramento em Políticas Públicas - ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa (tema de investigação: Europeização das políticas de ciência, tecnologia e ensino superior e impacto dos fundos estruturais);
2010-2012: Mestrado em Administração Pública - ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa;
2010-2011: Curso de pós-graduação em Regulação Pública e Direito da Concorrência - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
2009: Curso de pós-graduação em Legística e Ciência da Legislação - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
2000-2008: Licenciatura em Direito (Pré-Bolonha) - Faculdade de Direito da Universidade do Porto;
4 - Experiência profissional:
11/2014 - 11/2015: Consultor externo da Fundação das Universidades Portuguesas;
02/2015 - 11/2015: Consultor externo do Gabinete de Estudos da Federação Académica do Porto 10/2013 - 2/2014: Prestação de serviços de consultoria na Associação de Universidades de Língua Portuguesa;
09/2011 - 8/2014: Assessor do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas;
11/2009 - 06/2011: Assessor do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do XVIII Governo Constitucional;
01/2009 - 10/2009: Assessor do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas do XVII Governo Constitucional;
5 - Atividades complementares
2000-08: Exercício de diversas funções de representação estudantil, nomeadamente: Membro da Assembleia, do Senado e do Conselho Administrativo da Universidade do Porto; Membro da Assembleia de Representantes e do Conselho Diretivo da Faculdade de Direito da Universidade do Porto; Presidente da Federação Académica do Porto; membro do Conselho Municipal da Educação e do Conselho Municipal da Juventude da Câmara Municipal do Porto; Membro do Conselho de Avaliação da Fundação das Universidades Portuguesas;
2009: Presidente do Conselho de Justiça da Federação Académica de Desporto Universitário;
2009-10: Membro da Comissão Nacional de Homologação de Troféus;
2013-14: Membro da Comissão Temática de Promoção e Difusão da Língua Portuguesa da CPLP e Comissário das Comemorações do Dia da Língua Portuguesa e da Cultura na CPLP (2014) no Grão-Ducado do Luxemburgo;
6 - Publicações
Barrias, Pedro (2013), A Nova Gestão Pública e as Universidades Fundacionais, Media XXI, Lisboa
Barrias, Pedro (2015), "A Ação Social no Ensino Superior (1974-2014)", in 40 Anos de Políticas de Ciência e Ensino Superior em Portugal, Maria de Lurdes Rodrigues e Manuel Heitor (org.), Almedina, Coimbra
Barrias, Pedro (2015), "Universidades fundacionais em Portugal - a teoria e a prática: atas da 5.ª Conferência do Fórum de Gestão do Ensino Superior nos Países e Regiões de Língua Portuguesa", Coimbra
209304627
