Aprovação do organograma geral do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Considerando:
a) Os novos Estatutos do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave aprovados pelos Despacho Normativo 21/2010, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 141, de 22 de julho, alterados e republicados pelos Despachos Normativos n.º 15/2014, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 214, de 5 de novembro, e Despacho Normativo 20/2015, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 201, de 14 de outubro, (IPCA);
b) A organização interna do IPCA estabelecida no artigo 13.º, bem como os Órgãos do IPCA previstos no artigo 14.º dos referidos Estatutos;
c) A necessidade de divulgar a estrutura orgânica do IPCA promovendo assim os pressupostos da transparência e da accountability;
d) A necessidade de serem elaborados e aprovados regulamentos internos dos diferentes serviços do IPCA, tendo por base o estabelecido nos Estatutos do IPCA e das unidades orgânicas, bem como no organigrama geral do IPCA;
e) A aprovação pelo Conselho Geral do IPCA dos Regulamentos da Unidade de Ensino dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais do IPCA (UTESP) e Unidade PRAXIS21 - Centro de Transferência de Investigação Aplicada e de Tecnologia do IPCA, publicados no Diário da República, 2.ª série n.º 10, de 15 de janeiro de 2016.
Aprovo, ao abrigo das competências previstas no artigo 38.º dos Estatutos do IPCA, o organograma geral do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, anexo ao presente despacho e do qual faz parte integrante.
15 de janeiro de 2016 - O Presidente do IPCA, Prof. Doutor João Baptista da Costa Carvalho.
(ver documento original)
209298861