Declaração de retificação n.º 111/2016
Retificação do Edital 218/2014 que introduz a quarta alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Vila Nova de Paiva - Taxas de utilização das instalações das Piscinas Municipais.
Dr. José Morgado Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva:
Nos termos das disposições do artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República aprovado pelo Despacho Normativo 35-A/2008, de 28 de julho, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 145, de 29 de julho, alterado e republicado pelo Despacho normativo 13/2009, de 19 de março, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 64, de 1 de abril, declara-se que o Edital 1.146/2015, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 247, de 18 de dezembro de 2015, que introduz a quarta alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Vila Nova de Paiva, e aprova as taxas de utilização das instalações das Piscinas Municipais, saiu com inexatidões e, mediante declaração da entidade emitente, retificam-se os lapsos nos seguintes termos:
a) No texto preambular do Edital onde se lê «quinta alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas em vigor» deve ler-se «quarta alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas em vigor».
b) O título do Anexo ao Edital, onde se lê «Quinta alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas aprovado pelo Regulamento 890/2010 - Taxas de utilização das instalações das Piscinas Municipais» deve ler-se «Quarta alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas aprovado pelo Regulamento 890/2010 - Taxas de utilização das instalações das Piscinas Municipais».
c) No nono parágrafo do Anexo ao Edital, onde se lê «Quinta Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas em vigor» deve ler-se «Quarta Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas em vigor».
25 de janeiro de 2016. - O Presidente da Câmara, Dr. José Morgado Ribeiro.
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