Aviso 1297/2016, de 4 de Fevereiro
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Corpo emitente:
Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Emídio Navarro, Almada
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Fonte: Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04.
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Data:
2016-02-04
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Notificação de arquivamento do processo da docente Maria Odília Madeira
Aviso 1297/2016
Maria Odília Madeira, Professora aposentada, com ultima residência conhecida na Rua José Carlos Melo n.º 5 - 2815-778 Sobreda, do concelho de Almada, é notificada, nos termos e para os efeitos conjugados do n.º 1 do artigo 222.º e dos n.os 2 e 3 do artigo 214.º, ambos da Lei 35/2014, de 20 de junho, de que por decisão do S.ª Ex.ª o Sr. Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, ao abrigo da delegação de competências conferida pelo Despacho 4654/2013, de 26 de março, de 2013, determinou o arquivamento de processo.
Fica ainda notificada que nos termos do n.º 2 do artigo 225.º da mesma lei dispõe do prazo de 20 dias contado da data da publicação deste Aviso para, querendo, interpor recurso para o Ministro da Educação e Ciência.
20 de janeiro de 2016. - O Diretor, António José Pinho Gaspar Neves.
209285106
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2492674.dre.pdf .
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