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Aviso 1118/2016, de 1 de Fevereiro

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Sumário

Reposicionamento remuneratório - Cessação do exercício de cargo dirigente

Texto do documento

Aviso 1118/2016

Na sequência do aviso 2978, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 28 de fevereiro de 2013, torna-se público que, por despacho de 18 de janeiro de 2016, foi determinado, a alteração do posicionamento remuneratório na carreira, com efeitos a 24/08/2010, nos termos do artigo 29.º da Lei 2/2004 de 15 de janeiro, na redação que lhe foi dada pela Lei 64-A//2008, de 31 de dezembro, mantido transitoriamente em vigor pelo n.º 3 do artigo 25.º, da Lei 3-B/2010, de 28 de abril, da Técnica Superior, Maria João Marcão Veiga de Azevedo Coutinho Tavares, para a 4.ª posição remuneratória, nível remuneratório 23, em virtude de ter concluído o exercício de funções em cargos dirigentes, em regime de comissão de serviço, a 9/01/2013

20 de janeiro de 2016. - O Vereador, António Landeiro.

309286921

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2487308.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2010-04-28 - Lei 3-B/2010 - Assembleia da República

    Aprova o Orçamento do Estado para 2010. Aprova ainda o regime excepcional de regularização tributária de elementos patrimoniais (RERT II), que não se encontrem no território português, em 31 de Dezembro de 2009.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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