A partir do dia 28 de Agosto pela manhã este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado mas que se espera seja curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.
dre.tretas.org
Resolução da Assembleia Regional n.º 3/88/M
A Assembleia Regional da Madeira, reunida em plenário em 17 de Maio de 1988, resolveu, nos termos da alínea d) do artigo 3.º da Lei 31/87, de 9 de Julho, designar como representante da Região Autónoma da Madeira no Conselho Nacional de Educação o Dr. Jorge Moreira de Sousa.
Assembleia Regional da Madeira, 17 de Maio de 1988. - O Presidente da Assembleia Regional, Jorge Nélio Praxedes Ferraz Mendonça.
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1987-07-09 -
Lei
31/87 -
Assembleia da República
Altera o Decreto-Lei n.º 125/82, de 22 de Abril, que cria o Conselho Nacional de Educação no Ministério da Educação e das Universidades.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/2486185/resolucao-da-assembleia-regional-3-88-M-de-24-de-junho
