Declaração , de 25 de Julho
De ter sido rectificada a Portaria n.º 271/79, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 131, de 7 de Junho de 1979
Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura e Pescas, a Portaria 271/79, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 131, de 7 de Junho de 1979, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Onde se lê: «A derrogação da Portaria 492/76, de 6 de Agosto, ...» deve ler-se: «A derrogação da Portaria 494/76, de 6 de Agosto, ...»
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 9 de Julho de 1979. - O Secretário-Geral, Alfredo Barroso.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2483121.dre.pdf .
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